Projeto Monografia Direito Penal Do Inimigo

do poder, que tinham como objetivo dar conta destas coisas que até então tinham ficado à margem do campo da análise política. Para dizer as coisas mais simplesmente: o internamento psiquiátrico, a normalização mental dos indivíduos, as instituições penais têm, sem dúvida, uma importância muito limitada se se procura somente sua significação econômica. Em contrapartida, no funcionamento geral das engrenagens do poder, eles são sem dúvida essenciais. Enquanto se colocava a questão do poder…

poder, que tinham como objetivo dar conta destas coisas que até então tinham ficado à margem do campo da análise política. Para dizer as coisas mais simplesmente: o internamento psiquiátrico, a normalização mental dos indivíduos, as instituições penais têm, sem dúvida, uma importância muito limitada se se procura somente sua significação econômica. Em contrapartida, no funcionamento geral das engrenagens do poder, eles são sem dúvida essenciais. Enquanto se colocava a questão do…

possibilidades que a produção de um diário de campo pode oferecer para a 1 Relacionando a práxis à prática profissional, percebe-se que a prática do assistente social pode vir a ser práxis à medida que este opta por uma ação transformadora articulada ao projeto de sociedade da classe trabalhadora. Deste modo, o agir profissional torna-se prática sociopolítica e sua visão de mundo se reflete na realidade social na qual ele é incumbido a intervir (BURIOLLA, 2006). 2 intervenção…

Universidade Federal Do Amazonas Faculdade De Direito Política Criminal, o Princípio da Subsidiariedade e os Delitos Sexuais: Uma Racionalização do Poder-Dever de Punir Felipe Augusto Fonseca Vianna Monografia de Conclusão do Curso de Direito Orientador(a): Nasser Abrahim Nasser Netto Manaus, 13 de fevereiro de 2008. Felipe Augusto Fonseca Vianna Política Criminal, o Princípio da Subsidiariedade e os Delitos Sexuais: Uma Racionalização do Poder-Dever de Punir Trabalho de conclusão de…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE A FORMAÇÃO DA SEGURANÇA PRIVADA Por: Jansen Coli Almeida de Oliveira Orientador Prof. Marcelo Saldanha da Gama Rio de Janeiro 2007 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE A FORMAÇÃO DA SEGURANÇA PRIVADA Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como condição prévia para a conclusão do Curso de Pós-Graduação…

CAPITULAÇÃO DOS CRIMES E DA APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE* Daniela de Freitas Marques Mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG. Doutoranda em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG. Professora Assistente da FDUFMG e-mail: maluap@uol.com.br Sumário: 1.1. Etimologia. Conceito de pena. 1.2. Modos de punir. 2.1. Do Estado Democrático de Direito. 2.1.1. Das variadas concepções de democracia e do respeito à dignidade da pessoa humana. 2.2. Da…

2 BREVE ESCORÇO HISTÓRICO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE Na antiguidade e na idade média não se conhecia a privação da liberdade como sanção penal e autônoma. O que se sabe é que até a idade moderna a prisão servia como local de custódia para manter pessoas que seriam submetidas a castigos corporais e à pena de morte, garantindo assim o cumprimento das punições. A prisão conhecida hoje surge com o capitalismo e se constitui na pena por excelência do capitalismo industrial.

DEDICO ESTE TRABALHO A MINHA AMADA ESPOSA RITA DE CÁSSIA PELA SUA COMPREENSÃO, INCENTIVO E APOIO; AOS MEUS LINDOS FILHOS EDUARDO E RACHEL QUE COM A ALEGRIA INFANTIL ME DERAM FORÇA NOS MOMENTOS DIFÍCEIS DESTA MONOGRAFIA. AGRADECIMENTOS A DEUS POR TER ME DADO SAÚDE E FORÇA DE VONTADE PARA CONCLUIR ESSE TRABALHO; Aos meus queridos pais Mendonça e Margot que me proporcionaram educação e ensinamentos de vida necessários para concretizar meus objetivos

DE VILHENA ESTER DE SOUZA PRESCRIÇÂO PENAL EM PRESPECTIVA VILHENA 2014 Ester de Souza PRESCRIÇÃO PENAL EM PERSPECTIVA Monografia apresentada a REGES – Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC de Vilhena, Campus Vilhena, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharela em Direito. ORIENTADOR PROFESSOR: …

1 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. INTRODUÇÃO 1.1 Justificativa O motivo que levou o autor a abordar o tema relacionado á redução da maioridade penal, foi principalmente em virtude da inquietação que tal assunto causa, bem como sua relevância para a sociedade e para o Direito. A polêmica em torno da redução da idade penal, não é recente, na verdade é u tema forte e contundente, pois demonstra o grande…