Projeto Monografia Dano Existencial

A judicialização da saúde como realização do direito à vida Edson Silva da Costa Advogado de São Miguel do Iguaçu (PR). Monografia premiada em 2º lugar na 22ª edição do Concurso de Monografia Sobre Ética, Bioética e Profissão Médica, do Conselho Regional de Medicina do Paraná, que teve como tema central “Judicializaç~o da Medicina”. Palavras-chave - judicialização, saúde, direito, vida, concurso, ética, Conselho Federal de Medicina, Edson Silva da Costa, 2ª colocação The…

(SC), 28 de abril de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL VILMA CAVALHEIRO DE BONFIM Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Mestranda Maria Inês França Ardigó Itajaí (SC), 28 de abril de 2008. 3…

SP 2012 GIZLANE MENDONÇA MARTINS FERREIRA A INSERÇÃO DO LÚDICO COMO INSTRUMENTO NO DESENVOLVIMENTO DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL: idade de dois aos quatro anos Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, sob a orientação dos Professores Me Adriana Monteiro Piromalli Guarizo e Marcos José Ardenghi. LINS – SP 2012 |SUMÁRIO

No Brasil, o início da garantia desses direitos se deu com a Constituição Federal de 1988, especificamente no art. 5º, X: "X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação". E em 2002, com o novo Código Civil brasileiro, os direitos da personalidade receberam definição própria, sendo tratados do art. 11 ao 21. Já Diniz, com apoio na lição de Limongi França define direitos

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE NO NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO CAINÃ MOURA MANTOVANI MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE Orientadora: Mirelle Neme Buzalaf Londina, 03 de Dezembro de 2012 Cainã Moura Mantovani EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE NO NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO. Trabalho de conclusão de curso apresentado a Faculdade Pitágoras – Campus Metropolitana como requisito parcial para obtenção do título Graduação em Direito.

perspectivas do “Programa Renascer” da Rede de Indústrias de Minas Gerais. Belo Horizonte 2012 POLIANA MAIRA DE AVELAR MOURA WALVELITA DUARTE DROGAS E TRABALHO: Análises e perspectivas do “Programa Renascer” da Rede de Indústrias de Minas Gerais. Monografia apresentada ao Curso de Bacharel em Administração Pública da Faculdade Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Administração Pública. Orientadora: Profª Márcia Inácia Belo Horizonte FAMIG –…

trazia em seu art. 4º, quanto ao início da personalidade jurídica, a seguinte descrição: “A personalidade civil do homem começa com o nascimento com vida, mas a Lei põe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro”, dispositivo originado no projeto revisto por Beviláqua. Todavia, percebe-se que o citado código não recepciona o requisito da viabilidade, assim como em alguns outros ordenamentos, bastando, tão-somente, a manifestação de sinais inequívocos de vida (PAGANINI,…

1 INTRODUÇÃO Com a presente monografia pretende-se entender e divulgar o fenômeno que acontece dentro das organizações, mas não é conhecido pela maior parte dos profissionais, fenômeno este, conhecido como Assédio Moral. Este termo é recente no universo organizacional, mas é praticado na maioria das empresas desde o inicio das relações trabalhistas em que os profissionais sofrem maus tratos e humilhações, e hoje com outro fenômeno chamado globalização o trabalhador esta cada vez…

CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à disciplina Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: José Roberto Moreira Filho Co-orientador: Albert Wagner Rocha Contagem 2008 Margarete Martins dos Santos Responsabilidade civil por abandono afetivo. Monografia apresentada à disciplina Monografia II do Curso de…

Monografia apresentada ao Curso de graduação em Psicologia da Universidade Veiga de Almeida para obtenção do grau de Bacharel em Psicologia Orientador: Dr. Luiz José Veríssimo Rio de Janeiro 2011 David Leonardo Barsand de Leucas O TRANSTORNO ALOCCOLISTA SOB A PERSPECTIVA DO PSICODRAMA Monografia apresentada ao Curso de graduação em Psicologia da