Projeto Monografia Crimes Contra Ordem Tributaria

possível a conclusão desta monografia. A todos os professores e amigos que conheci durante o curso, que foram muito importantes para a minha formação acadêmica, que fizeram com que eu continuasse e chegasse até onde cheguei. “Para que nunca se esqueça, para que jamais aconteça.” Dom Paulo Evaristo Arns RESUMO Esta monografia apresenta um breve estudo sobre a participação feminina na luta contra a Ditadura Militar…

LAVAGEM DE DINHEIRO: CRIMINALIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO E APLICAÇÃO AO MERCADO DE CAPITAIS SERGIO NEI VIEIRA ELIAS Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Pós Graduação em Regulação do Mercado de Capitais do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro - Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Rio de Janeiro - RJ 2005 2

OLIVEIRA BEZERRA O CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR NA ESFERA MILITAR À LUZ DA LEI N.º 12.015/2009 BRASÍLIA-DF 2014 HERISON DE OLIVEIRA BEZERRA O CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR NA ESFERA MILITAR À LUZ DA LEI N.º 12.015/2009 Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Ciência Policiais apresentado ao Instituto Superior de Ciências Policiais - ISCP. Orientador: Profº Drº Henri Heine Olivier. BRASÍLIA-DF 2014 HERISON DE OLIVEIRA BEZERRA O…

CASO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, como requisito parcial para a Conclusão do curso de Administração Orientador: Professor M.Sc. Luiz Coelho de Araújo Feira de Santana - BA 2009 NILSON DA SILVA ROSA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Monografia apresentada à Banca…

1. Repartição constitucional de competências e rendas — 166 2.2.2. Possibilidade de auto-organização por uma Constituição própria — 169 2.2.3. Rigidez constitucional — 170 2.2.4. Indissolubilidade do vínculo —170 2.2.5. Participação da vontade das ordens parciais na elaboração da norma geral —170 2.2.6. Existência de um tribunal constitucional —171 2.2.7. Intervenção federal nos Estados —172 Capítulo 2 O FEDERALISMO BRASILEIRO 1. Introdução —173 2. Requisitos caracterizadores do Estado…

tributário / Joseane Cauduro. – São Paulo, 2013. 136 p. il. Nota: este volume está publicado nos Cadernos de Estudos e Pesquisas da UNIP, Série Didática, ano XVII, n. 2-041/13, ISSN 1517-9230. 1. Direito. 2. Direito Tributário. 3. Competência tributária I. Título. CDU 341.39 © Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer…

ALVES BRAGANÇA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentado à UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, como requisito para a obtenção do título de Especialização em Contabilidade e Auditoria. Tutor Orientador: José Manoel da Costa Professor Supervisor: ARAÇUAÍ-MG 2008 ZILMAR ALVES BRAGANÇA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada à UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, como requisito para a…

2009 nome DA OBRIGATORIEDADE OU NÃO DA ACEITAÇÃO DO CHEQUE Monografia apresentada à banca examinadora do Centro Universitário “nome”, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Doutor nome. cidade – 2009 TERMO DE APROVAÇÃO nome DA OBRIGATORIEDADE OU NÃO DA ACEITAÇÃO DO CHEQUE Monografia aprovada como requisito parcial para a obtenção do grau de…

NAS DECISÕES PROFERIDAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Belo Horizonte 2010 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO: DIREITO Ana Tereza Pastor de Paula Fernandes ANÁLISE CRÍTICA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DAS DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE NAS DECISÕES PROFERIDAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Projeto de Monografia de conclusão…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS DIEGO INELEGIBILIDADE E VIDA PREGRESSA: A NÃO VIOLAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA João Pessoa 2010 DIEGO INELEGIBILIDADE E VIDA PREGRESSA: A NÃO VIOLAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Monografia Jurídica. Área: Eleitoral-Constitucional. Orientador: Prof. Msc. José Guilherme Ferraz…