Projeto Monografia Crimes Contra Ordem Tributaria

TRIBUTÁRIO DO ÁGIO NOS CASOS DE INCORPORAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Orientadora: Profa. Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva BRASÍLIA 2011 3 JOSÉ JAYME MORAES JUNIOR TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO ÁGIO NOS CASOS DE INCORPORAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial à…

jurídica (teoria do conhecimento do direito) Epistemologia jurídica (crítica da ciência do direito, de suas limitações e erros e de seus métodos) Lógica jurídica (raciocínio jurídico) Axiologia jurídica (teoria dos valores jurídicos: justiça, ordem, paz etc.) Deontologia jurídica (estudo dos fins do direito: justiça, segurança, bem comum etc.) Ontologia jurídica (estudo da essência do direito) Metafísica jurídica (estudo do direito supra-legal, limite do poder) Filosofia da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS FONTES DE FINANCIAMENTO AO DESENVOLVIMENTO: O CASO DE MUNICIPIOS DE SANTA CATARINA Monografia submetida ao Departamento de Ciências Econômicas pra obtenção de carga horária na disciplina CNM 5420 – Monografia. Por: Thaís Neves Orientador: Prof. Fernando Seabra Área de Pesquisa: Financiamento do Desenvolvimento Econômico Palavras Chave: 1. Endividamento; 2.…

deficientes aprovados nas provas ou na perícia médica, ou de não haver candidatos aprovados em número suficiente para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação. 5.8. Após a contratação, a deficiência não poderá ser arguida para justificar o direito a concessão de readaptação ou de aposentadoria por invalidez. 6. DA INSCRIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 6.1. A inscrição das…

0 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA JOÃO CARLOS NOBRE NEIVA A ANÁLISE DA PROVA NOS CRIMES VIRTUAIS JOÃO PESSOA 2013 1 JOÃO CARLOS NOBRE NEIVA A ANÁLISE DA PROVA NOS CRIMES VIRTUAIS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Carlos Alberto Braz de Melo Área:…

Jairo Luis Brod QUANDO O LEGISLATIVO NÃO LEGISLA...: O caso do Projeto de lei nº 1.151/1995, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo Brasília 2007 BROD, Jairo Luis Quando o Legislativo não legisla...: O caso do Projeto de lei nº 1.151/1995, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo. p.36 Monografia do Programa de Especialização em Pós-Graduação – Câmara dos Deputados, Centro de Formação,…

aquisição de conhecimento nas seguintes áreas: A Ciência Econômica e o Direito; O Desenvolvimento e a Estruturação do Direito Econômico; Do Ordenamento Jurídico da Produção, da Circulação, da Repartição, do Consumo, do Investimento e da Poupança; Da Ordem Jurídico-Econômica Internacional; O Direito Constitucional Econômico Brasileiro, Direito Constitucional Econômico Comparado, Direito e Economia – (Law and Economics) e especial ênfase ao Direito da Concorrência e à Defesa Comercial.…

RECEITA TRIBUTÁRIA NO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO.................................................................................................... 134 AULA 9 — A RECEITA PÚBLICA NO ÂMBITO DA TEORIA GERAL DOS INGRESSOS PÚBLICOS ................................................ 155 AULA 10 — O TRIBUNAL DE CONTAS E O CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA......................................................... 175 AULA 11 — O PODER DE TRIBUTAR, A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E A CAPACIDADE…

299 do código penal, trata-se de um crime de que consiste no ato de omitir declaração que deva ser feita, ou em se fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita em documento público ou particular. O estudo tem por objetivo tratar da Falsidade Ideológica (art. 299 do Código Penal) da Responsabilidade Civil e Penal na relação de consumo, bem como responsabilidade pelo descumprimento do código do consumidor, abordando também o Crime Contra Relações de Consumo…

DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 27 - Administração - ANALISE DE RISCO ECONÔMICO FINANCEIRO NAS EMPRESAS 28 - Administração - ANÁLISE DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 29 - Administração - APLICAÇÃO DA FERRAMENTA CENÁRIOS PROSPECTIVOS EM PROJETOS 30 - Administração - ARMAZENAGEM FOCADA NA LOGÍSTICA 31 - Administração - ARMAZENAGEM NO SISTEMA LOGÍSTICO 32 - Administração - AS FERRAMENTAS DA QUALIDADE E SUA IMPORTÂNCIA 33 - Administração - AS IMPLICAÇÕES DA ÁREA DE…