Projeto Monografia Artigo 28 Da Lei De Drogas

Universidade Bandeirante Anhanguera Mayla Silva Ferro Lei: 11.343/06 – Usuário de Drogas. A Descriminalização do Art.28 da Lei 11.343/06. São Bernardo do Campo - SP 2013 Universidade Bandeirante Anhanguera Mayla Silva Ferro Lei: 11.343/06 – Usuário de Drogas. A Descriminalização do Art.28 da Lei 11.343/06. Monografia apresentada a universidade Uniban ABC – Anhanguera…

aplicação adequada aos menores em conflito com a lei no município de Santo Antônio do Descoberto, por meio do Conselho Tutelar Municipal, ou seja, desenvolver na esfera social e política do município questionamento relacionado a se a realidade do adolescente vem correspondendo ao propósito social que provocou a criação da Lei 8069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura direitos e deveres ao menor em conflito com a lei, sendo que o termo “…

MODELO DE projeto OBJETIVO DE SE FAZER UM PROJETO: A finalidade de registrar em um documento o plano de trabalho (PROJETO), é ajudar o aluno e o professor orientador a acompanhar o desenvolvimento da monografia, mantendo o rumo, isto é, evitando dispersões. É normal que durante o desenrolar da elaboração da Monografia, surjam situações e dificuldades não previstas que vão exigir alterações no plano inicial de trabalho. As mudanças quando realizadas de forma adequada e com…

GIRLENE DE FRANCA RAMOS CUNHA PROJETO DE MONOGRAFIA TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: O ESTADO DE GOIÁS COMO ROTA CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2013 GIRLENE DE FRANCA RAMOS CUNHA PROJETO DE MONOGRAFIA TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: O ESTADO DE GOIÁS COMO ROTA Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso…

trabalho irá tratar dos Crimes Hediondos e equiparados, citando individualmente cada um deles, da Lei dos Crimes Hediondos que é a Lei 8.079/90 e quais foram as alterações que esta Lei trouxe para o nosso ordenamento, a questão da fiança e o seu não cabimento nesses crimes, e a alteração da Lei 8.079/90, que permitiu a concessão do benefício da Liberdade Provisória. Palavras-Chave: Crimes Hediondos. Lei 8.079/90. Fiança. Liberdade Provisória. Crimes Hediondos A palavra hediondo, de…

DE DROGAS COM O ADVENTO DA LEI 11.343/06 NOVA VENÉCIA 2009 1 MARINETH PAULO DE SOUZA POSSE DE DROGAS COM O ADVENTO DA LEI 11.343/06 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Amarildo Adolfo. NOVA VENÉCIA 2009 2 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos Furbetta”/UNIVEN S729p Souza, Marineth Paulo de A posse de…

DE ENTORPECENTES Projeto de Pesquisa apresentado a Faculdades Integradas de Rondonópolis-FAIR, como requisito parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, do 7º semestre de Direito Orientadora: Prof.ª Ms. Kenia Adriana de Aquino Modesto Silva Rondonópolis – MT Nov/2013 SUMÁRIO 9 CRONOGRAMA 17 10 REFERÊNCIA 18 INTRODUÇÃO O presente estudo refere-se a uma pesquisa Bibliográfica acerca do uso de drogas e a…

Brasília/DF 2014 ANDERSON JÚNIO SANTOS DE LIMA A RESPONSABILIDADE PENAL DA EMBRIAGUEZ VOLUNTARIA E COMPLETA NÃO PREORDENADA FRENTE À INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção de nota na disciplina: Trabalho de Conclusão de Curso I do curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Prof. Kleber de Sousa Gouveia

FACULDADE MINAS GERAIS Poliana Maira de Avelar Moura Walvelita Duarte DROGAS E TRABALHO: Análises e perspectivas do “Programa Renascer” da Rede de Indústrias de Minas Gerais. Belo Horizonte 2012 POLIANA MAIRA DE AVELAR MOURA WALVELITA DUARTE DROGAS E TRABALHO: Análises e perspectivas do “Programa Renascer” da Rede de Indústrias de Minas Gerais. Monografia apresentada ao Curso de Bacharel em Administração Pública da Faculdade Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO LUCCAS MOESCH A LEI 11.343/06 E SUAS PERSPECTIVAS NO MUNDO DOS FATOS Porto Alegre 2012 LUCCAS MOESCH A LEI 11343/06 E SUAS PERPESCTIVAS NO MUNDO DOS FATOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito…