Projeto Monografia Artigo 28 Da Lei De Drogas

Albino. 5. Título. CDU 001.811 APRESENTAÇÃO O presente trabalho, com base nas normas mais recentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), objetiva orientar os alunos na elaboração e apresentação de projetos, relatórios de pesquisa e, principalmente, monografias acadêmicas na modalidade de Trabalho de Conclusão de Curso e Relatórios de Estágios Supervisionados, servindo como guia de indicação rápida e precisa para manter o padrão nos trabalhos desenvolvidos na…

a cada semestre conquistado com êxito, pois é pelo carinho recebido deles que consigo seguir em frente. Obrigado a todos. resumo O presente trabalho analisa a eficiência dos meios punitivos introduzidos pela nova Lei de Alienação Parental. Em agosto de 2010 foi promulgada a Lei de nº 12.318, permitindo aos operadores de direito utilizarem-se deste dispositivo, no intuito de coibir esta prática. No início do trabalho procura-se elucidar ao leitor uma breve explanação do fenômeno da alienação

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Prof. Benedito Adeodato RIO DE JANEIRO, 2014 Resumo Baseando-se em um séria de bibliografias, tais como relatórios da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, artigos científicos, monografias e principalmente no Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise crítica e ampliar o diálogo em torno do tráfico de pessoas no Brasil e as políticas…

Curso de Direito para obtenção do título de Bacharel da Universidade Paulista. Professor Orientador: Daniel de Angelis Ribeirão Preto 2010 GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA PROGRESSÃO DE REGIME NO CRIME HEDIONDO DE ESTUPRO Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel da Universidade Paulista, submetida a aprovação da banca examinadora composta pelos seguintes membros: _______________________________________ Professor Doutor…

Fernando Bom Costalonga3 RESUMO A Tecnologia da informação tem sido assunto de grande relevância no cenário econômico sendo tratado pelos países de primeiro mundo como um dois maiores fatores responsáveis pelo sucesso das organizações. O presente artigo tem por objetivo compreender como a tecnologia do CRM pode ser utilizada nas instituições de ensino superior privadas para obtenção de vantagem competitiva. Para tanto, realizou-se um estudo de caso na empresa “Alfa” na qual se adotou…

A TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL Rodolfo Silveira Rodrigues* RESUMO O presente artigo faz um estudo sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro e seus principais problemas como: superlotação, rebeliões, mortes, fugas, entre outros, abordando a possibilidade de terceirização dos presídios no Brasil como forma de gestão das unidades prisionais. O objetivo da pesquisa é avaliar a terceirização das prisões no Brasil segundo os modelos de gestão pública e da teoria da coprodução do bem público

Monografia apresentada à Universidade Paulista (UNIP) como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: M. Sc. Jussara F. de S. M. Ribeiro. BRASÍLIA 2011 JÚNIA TERCÍLIA SALES CARNEIRO A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO PARA OS SUBMETIDOS ÀS PENAS PRIVATIVA DE LIBERDADE E PRISÃO PROVISÓRIA NO BRASIL Monografia apresentada

Mas o que é uma arma de fogo? Por que leva este nome e o que a faz ser diferente das outras? No conceito jurídico, o conceito de arma de fogo segundo o artigo 3º, IX do Decreto 3.665/00, é todo “artefato que tem por objetivo causar dano, permanente ou não, a seres vivos e coisas”. Arma de fogo, então, conforme o inciso XIII do mesmo artigo, é a “arma que arremessa projéteis empregando a força expansiva dos gases gerados pela combustão de um propelente confinado em uma câmara que, normalmente,

na Atenção Primária/Básica no Cerne do Processo Reformista Piauiense é partícipe do projeto maior de investigação “Produção Acadêmica sobre a Reforma Psiquiátrica Piauiense no Âmbito da UFPI” e tem como objetivos geral: Efetivar balanço da produção acadêmica sobre saúde mental na atenção básica/primária no âmbito da UFPI e específicos: Avaliar o conteúdo da produção de conhecimento materializado em monografias, dissertações e teses sobre saúde mental na atenção primária/básica no…

CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE DIREITO ASPECTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DOS CRIMES DE INFORMÁTICA CARLOS GUIDO DE ARAÚJO MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO Recife 2009 2 CARLOS GUIDO DE ARAUJO ASPECTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DOS CRIMES DE INFORMÁTICA Monografia apresentada ao Programa de graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco da Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino como requisito…