Projeto Monografia ônus Da Prova Cpc

mesma economia, sob a mesma direção”.7 Aprofundando-se no assunto, Beatrice Marinho Paulo leciona: O que parece mais importante na caracterização da família são os laços de afeto que se formam entre pessoas que convivem, dividem experiências e têm um projeto de vida em comum, encontrando umas 4 Ibid., p. 328. OLIVEIRA, Euclides de; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Do direito de família. In: Direito de família e o novo código civil. Coord. Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha…

A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta-se como uma monografia final para conclusão do curso de graduação em Direito sobre o tema: a efetividade da execução trabalhista, a execução trabalhista tem sido um celeiro de discussões devido ao crescente acumulo de processos nas varas trabalhistas, que tramitam na fase executiva, sem a devida solução e a controvérsia sobre a possibilidade de aplicação, de forma ampla, dos avanços nos procedimentos…

ATUAL SOCIEDADE TAÍS FERRAZZA Itajaí (SC), Junho de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A FUNÇÃO SOCIAL DO SINDICATO NA ATUAL SOCIEDADE TAÍS FERRAZZA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Pós Doutor Zenildo Bodnar Itajaí (SC), Junho de 2010. AGRADECIMENTO…

.... 35 3.2.3. Ato da despedida do empregado ....................................................................... 38 3.2.4. Fase pós-contratual ........................................................................................... 40 3.3. Prova do dano moral no direito do trabalho ....................................................... 42 3.4. Formas de reparação do dano moral trabalhista ............................................... 44 3.4.1. In natura ................................

JUNHO DE 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU FAMÍLIA E PODER FAMILIAR: guarda compartilhada como forma de proteção aos filhos PERGENTINO HAMES Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Renato Heusi de Almeida BIGUAÇU, JUNHO DE 2008 ii AGRADECIMENTO A…

EMPREGADO MARINGÁ 2008 CAMILA VANESSA MOSSATO VERNASQUI O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO À LUZ DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Direito Privado e Processual, Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Maringá – UEM, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a…

Interessanta a comparação com o modelo norte-americano, pois ao passo que o Decreto-lei 869/38 era embasado na proteção da economia popular, o Sherman Act buscou, principalmente, a proteção da livre concorrência entre os agentes econômicos. A partir de projeto do Ministro Agamemnon Magalhães, em 1945 tem-se o Decreto Lei 7666 (Lei Malaia), disciplinando o abuso do poder econômico de forma específica, sistemática e primando pela tutela administrativa dos atos contrários aos…

UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS REGULADOS PELA LEI Nº 8.245/91 E AS ALTERAÇÕES ADVINDAS PELA LEI Nº 12.112/09 CAMILA TRISTÃO GENOVEZZI DECLARAÇÃO “DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PUBLICA EXAMINADORA”. ITAJAÍ (SC), 08 de novembro de 2010. ___________________________________________ Professor Orientador: Professora Patrícia Elias Vieira, MSc. UNIVALI – Campus Itajaí-SC…

ACESSO À JUSTIÇA ACESSO À JUSTIÇA Monografia apresentada como Exigência parcial para obtenção do Grau de bacharel em direito, sob a Orientação de conteúdo e orientação metodológica do Professor Raphael Maia Rangel. ACESSO À JUSTIÇA Monografia apresentada à disciplina Monografia, pertencente ao curso de Direito da Faculdade , como pré-requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharelado em Direito. Orientador: Professor Gustavo A. Paolinelli de Castro. BELO HORIZONTE – MG 2010 UNI-BH - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE Projeto de pesquisa intitulado “Contratação temporária por excepcional interesse