Projeto Meu Município

Definição do Projeto Orla O Brasil é conhecido por ser um país de extensões continentais e boa parte de seu perímetro é banho pelo Oceano Atlântico. São aproximadamente 8.500 km do “Oiapoque ao Chuí” que vislumbram algumas das mais belas praias do planeta. Essas terras estão sobre o poder da União, sendo responsabilidade do Governo Federal, apoiado pelos poderes Estaduais e Municipais, de regularizar e manter esses ambientes acessíveis a todos além de preservá-los. A grande extensão…

associações e demais entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos). ATENÇÃO Devem ser priorizados, entre os beneficiários, mulheres chefes de família, idosos e populações em vulnerabilidade social. Podem ser analisadas propostas cujos projetos sejam voltados ao atendimento de comunidades quilombolas, pescadores, ribeirinhos, índios e demais comunidades tradicionais, localizadas em áreas urbanas. Não podem participar do programa as pessoas que: tários ou promitentes…

proteção social básica. Constitui espaço de concretização dos direitos socioassistenciais nos territórios, materializando a política de assistência social. Unidades do CRAS por município Para fins de partilha dos recursos da União, a NOB-SUAS/2005 estipula o número mínimo de CRAS de acordo com o porte do município. Determina ainda dimensões de território, definidos por um número máximo de famílias nele referenciadas, a saber: • Pequeno Porte I – mínimo de 1 CRAS para até 2.500…

SOBRE AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS O QUAL ORIGINOU O PROCESSO Nº 0298/2012/TCE-RO - REPRESENTAÇÃO. Castanheiras – RO, 22 de Fevereiro de 2013. Atenciosamente; ADÃO BENTO PEREIRA Ex – Secretario Municipal de Saúde 3.0) De Responsabilidade do Srº Alcides Zacarias Sobrinho, Prefeito do Município de Castanheiras, e do Srº Adão Bento Pereira, ex – Secretario Municipal de…

Planejamento urbano do municipio de Itabira. LEI Nº 3.725, DE 4 DE JULHO DE 2002. Autoriza a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a modificação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, instituída pela Lei nº 2.944, de 23 de julho de 1993. A Câmara Municipal de Itabira, por seus Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Prefeito Municipal autorizado a modificar a estrutura administrativa da Prefeitura…

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO CAMPO MOURÃO – PARANÁ LEI N° 707, DE 21/11/90 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 28/12/90 Campo Mourão, sexta-feira – 05/09/2014 ANO XXIV ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO D E C R E T O Nº 6 4 1 3 De 2 de setembro de 2014. Revoga a nomeação de Laurici Covalski Amador do cargo de Conselheira Tutelar. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com as Leis nº 769, de

ÍNDICE PROJETO......................................................................................................01 2. PROBLEMA...................................................................................................01 3. JUSTIFICATIVA.............................................................................................02 4. BJETIVOS......................................................................................................02 5. DESENVOLVIMENTO..............

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Diagnóstico social da implementação da Política de Habitação no Município de São Miguel de Taipu/PB. Márcia Cristina Sales da Costa Alves. Pós-graduando lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Patrícia Amarante Mestre em Economia de Empresas PPGE - UFPB RESUMO Este Trabalho apresenta um estudo sobre a realidade da Política de Habitação no âmbito do município de São Miguel de Taipu/PB. A partir da análise dos dados coletados, objetiva-se traçar um…

ANÁLISE DOS PROJETOS SÓCIO-AMBIENTAIS DESENVOLVIDOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEOTÔNIO VILELA-AL. ¹ Niedja Tereza Pinto Almeida² niedjabio@hotmail.com RESUMO O trabalho aborda a necessidade de promover a Educação Ambiental através de projetos ambientais desenvolvidos pelas Escolas Municipais do município de Teotônio Vilela inscritas no Projeto de Intervenção e Integração na Comunidade. A área de EA é um dos caminhos possíveis para se chegar a uma conscientização de toda sociedade,

PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO Projeto de Mobilização Social e Divulgação – Produto 1 Ministério do Meio Ambiente ENGENHARIA Aracaju/SE Setembro/2013 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE Marcelo Déda Chagas Governador do Estado de Sergipe Jackson Barreto Lima Vice-Governador do Estado de Sergipe SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Genival Nunes Silva Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos…