Projeto Menor Infrator

MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Aceitar ou não? Medianeira – PR 2014 ERICKSON EDUARDO DA COSTA FELIPE AMBROSIO RAFAEL VARNIER REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Aceitar ou não? Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a avaliação da Disciplina de Metodologia da Pesquisa Cientifica do Curso de Direito da Faculdade Educacional de Medianeira. Professor(a): Patricia Paula Bellon, (titulação). …

REINSERÇÃO SOCIAL DO MENOR INFRATOR Meu trabalho gira em torno da reinserção social do menor infrator, o tema me desperta porque vejo cada vez mais um crescente envolvimento de menores em atos infracionais, em alguns casos apresentando condutas muito semelhantes à de criminosos violentos e em sua maioria, estes jovens e adolescentes são reincidentes. Não tenho experiência nenhuma no tema, esse trabalho vai me dar a oportunidade de estudar mais sobre o assunto, podendo dessa forma…

1 - TEMA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Conflito do Adolescente com a lei. 2 - PROBLEMA O presente projeto se propõe a concordar com a redução da maioridade penal. Tendo em vista, que o adolescente exerce direitos iguais a um cidadão que já possui maioridade. Crime é a conduta humana típica e antijurídica, sendo a culpabilidade apenas um pressuposto para a punibilidade do agente. No Brasil são causas de inimputabilidade e conseqüente de exclusão da culpabilidade e não aplicação de pena, os

DESVANTAGENS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. GUARAI – TO 2013 REDUÇÃO DA MAIORIDA PENAL PARA 16 ANOS: ESTUD..O DE CASO SOBRE AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. Projeto de Pesquisa, apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Metodologia Científica, desenvolvida no 1º período do curso de Direito da Faculdade Guarai – FAG. ORIENTADOR: PROF. DR. NELSON RUSSO DE MORAES …

do detentor do jus puniendi”. Ressalta o autor que no Brasil, houve um marco importante freando o abuso do Estado na aplicação da pena, uma vez que o livro V das Ordenações Filipinas previa a aplicação das penas corporais, sem o menor critério. Este marco foi o projeto Bernardo Pereira de Vasconcelos que se transformou no Código Criminal do Império, o primeiro diploma penal elaborado no Brasil, onde houve uma preocupação de fato e dedireito com a dignidade da pessoa que tinha sua…

.................... |22 | |2.1.11 |Crime de Inovação Artificiosa de Trânsito............................... |23 | |2.2 |INFRAÇÕES COMUMENTE PRATICADAS PELO MENOR | | | |INIMPUTÁVEL.............................................................................. |24 | |3 |O DIREITO NO…

Tema: Atuação do Assistente Social nas casas de privação de liberdade do menor infrator Problematização : O Brasil tem hoje aproximadamente 120 mil profissionais com registro nos 25 Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS). Esses profissionais trabalham em instituições publicas e privadas Você pode encontrar assistentes sociais trabalhando em ministérios, prefeituras, governos estaduais, em empresas privadas, hospitais, escolas, creches, unidades de saúde, centros de convivência,…

do detentor do jus puniendi”. Ressalta o autor que no Brasil, houve um marco importante freando o abuso do Estado na aplicação da pena, uma vez que o livro V das Ordenações Filipinas previa a aplicação das penas corporais, sem o menor critério. Este marco foi o projeto Bernardo Pereira de Vasconcelos que se transformou no Código Criminal do Império, o primeiro diploma penal elaborado no Brasil, onde houve uma preocupação de fato e dedireito com a dignidade da pessoa que tinha sua…

LIBERAÇÃO DA VISITA ÍNTIMA AO MENOR ACAUTELADO: A incompatibilidade da visita íntima com a execução da medida socioeducativa BACHARELADO EM DIREITO FIC – MG 2012 KARLA FAGUNDES DA SILVEIRA LIBERAÇÃO DA VISITA ÍNTIMA AO MENOR ACAUTELADO: A incompatibilidade da visita íntima com a execução da medida socioeducativa Projeto de monografia apresentado a banca examinadora da

Atenção à Criança, Adolescente e Idoso. 6º. Semestre Eliene Carlos de Almeida – RA: 382205 Ivete da Silva Novais Dias– RA: 390447 Karine Fernanda Barbosa da Silva – RA: 359164 Ozenir Arcanjo dos Santos- RA: 353852 PROJETO DE PESQUISA: “MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS” Prof. Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Mirante do Paranapanema - SP 08/11/2014 SUMÁRIO…