Projeto Lei De Incentivo A Cultura

Anhanguera Educacional 2014 1. O que é a Lei Rouanet? Lei nº. 8.313, criada em 1991, no governo do Presidente Fernando Collor de Melo, após a extinção da Embrafilmes, estatal que tratava do cinema e da cultura em geral no país. Leva esse nome em função do nome do então ministro da cultura, o Sr. Paulo Sergio Rouanet e tem como finalidade captar recursos para fomentar as atividades culturais e artísticas. Ficou conhecida principalmente por sua política de incentivos fiscais. Esse…

constantemente em projetos que apoiam a Cultura, o Esporte e o Social, de forma criativa e inovadora. Todos os projetos devem seguir as políticas de investimento abaixo: Imagem Destaque 3M Cultural Imagem Destaque 3M Esportivo Imagem Destaque 3M Social Realizamos aportes através das Leis: Leis Estaduais (ICMS): ProAc - Programa de Ação Cultural - Lei Estadual nº 12.268 Lei Paulista de Incentivo ao Esporte Lei Estadual nº 13.918 Leis Federais (IR): Lei Federal de…

RA-1016099 NAJA DE PAULA SOUZA SILVA RA-1015830 VANESSA R. NASCIMENTO RA-1016272 VANUZA M. R. NASCIMENTO RA-1016197 PPI ESPAÇOS CULTURAIS DA CIDADE PARA CRIANÇAS PEQUENAS A CONTRIBUIÇÃO DO AQUÁRIO DE SÃO PAULO COMO INCENTIVO À CULTURA PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 1 ANO E MEIO DE IDADE São Paulo Junho de 2012 INSTITUTO SUMARÉ DE EDUCAÇÃO SUPERIOR- ISES FACULDADE SUMARÉ CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA SAPEM1B …

empresa comercial tributada com base lucro real anual e serão demonstradas as análises da carga tributária atual com a aplicação de incentivos e abatimentos permitidos pela legislação tributária. 2 - DELIMITAÇÃO DO TEMA: Este estudo tem como finalidade demonstrar como as empresas podem reduzir a carga tributária através dos incentivos fiscais, previstos na legislação vigente e a verificação de quais benefícios, realmente, podem ser implantados na…

Cultural Trabalhar com cultura implica entendê-la como conceito ativo, que influencia e é influenciado pela sociedade. A cultura é vista, como um sistema de significações onde uma dada ordem social pode ser comunicada, reproduzida, vivenciada e estudada. “Embora os meios de comunicação, cada vez mais, tratem a cultura como sinônimo de entretenimento, e se perceba nas ações culturais e artísticas principalmente seu valor como fonte de distração e lazer, é preciso entender a cultura…

Plano Municipal de Cultura 2011 - 2021 Excelentíssimo Senhor Francisco Luciano Pinheiro Presidente da Câmara de Vereadores de Horizonte Horizonte, 19 de novembro de 2010. Senhor Presidente, Encaminhamos a Vossa Excelência e a seus ilustres pares, para que seja submetido à deliberação desse poder Legislativo, o presente Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Cultura de Horizonte para 2011 a 2021. A elaboração dos Planos de Cultura…

empresas possam ser descontadas no imposto de renda, podendo qualificar-se como tal as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, desde que os respectivos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos instituídos na Lei. Essa qualificação diferencia, no universo do Terceiro Setor, as organizações que efetivamente têm finalidade pública. Criado em 1984 e localizado no município de Brumadinho, o Instituto Inhotim é um exemplo de OSCIP. Uma das vantagens da…

Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2013 - 2014 Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº. 12.310, de 19 de dezembro de 2002 e alterações, e do Decreto nº 25.343 de 31 de março de 2003, e alterações, torna público a…

PROPAGANDA E MARKETING PROJETO DE GRADUAÇÃO DE DESIGN BETTINA MUZZIO DE MACEDO LUSCO-FUSCO: UM ESTUDO SOBRE A LUZ NATURAL Rio de Janeiro 2015 1. Introdução 1.1. Tema Projeto expográfico explorando luz e sombra por meio da fotografia tendo como base uma pesquisa sobre a importância da luz natural em nossa vida. A exposição será realizada na Casamata, uma galeria de arte independente que funciona dentro da Comuna - um espaço multifuncional em Botafogo. O projeto engloba a…

INSTITUTO CUIABÁ DE ENSINO E CULTURA CIÊNCIAS CONTÁBEIS FERNANDA DA SILVA RODRIGUES BENEFÍCIOS SOCIAIS NA CONTABILIDADE DE EMPRESAS PRIVADAS CUIABÁ 2010 FERNANDA DA SILVA RODRIGUES BENEFÍCIOS SOCIAIS NA CONTABILIDADE DE EMPRESAS PRIVADAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em