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FAO – FACULDADES OPET TASSIANE ZONATO FERNANDES A PSICOPATIA: PENA X MEDIDA DE SEGURANÇA CURITIBA 2014 TASSIANE ZONATO FERNANDES A PSICOPATIA: PENA X MEDIDA DE SEGURANÇA Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado às Faculdades OPET (FAO) como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Prof. Orientador: Haroldo Cezar Náter CURITIBA 2014 SUMÁRIO 1 LINHA DE PESQUISA 3 2 TEMA 3 2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 3 PROBLEMA/HIPÓTESE 3 4 JUSTIFICATIVA 3 5 OBJETIVOS 4 5.1 OBJETIVO GERAL 4 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 6. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 6.1 CARACTERÍSTICAS DA PSICOPATIA 6 6.2 DA CULPABILIDADE 6 6.2.1 IMPUTABILIDADE, INIMPUTABILIDADE E SEMI IMPUTABILIDADE 7 7 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 8 8 CRONOGRAMA 8 REFERÊNCIAS 8 A PSICOPATIA: PENA X MEDIDA DE SEGURANÇA 1 LINHA DE PESQUISA Regulação e Estado solidário. 2 TEMA A psicopatia. 2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA A psicopatia: pena X medida de segurança. 3 PROBLEMA/HIPÓTESE Qual a melhor forma de punição para os psicopatas homicidas no direito penal brasileiro, e como se prevenir da prática de futuros assassinatos por eles cometidos, bem como diminuir suas altas taxas de reincidência criminal? Hoje no Brasil, não há uma legislação especifica para tratar da psicopatia. Em contrapartida, inexiste uma homogeneidade nas…

O PSICOPATA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO QUAL A SANÇÃO PENAL ADEQUADA? A psicopatia é tema que desafia há tempos as ciências criminais e a própria Justiça. Primeiramente ante a controvérsia sobre o que seja a psicopatia, ou seja, doença metal, doença moral ou transtorno de personalidade. Ademais, a discussão se estende à definição se o psicopata deve ser considerado como imputável semi-imputável ou inimputável, bem como qual seria, por consequência, a sanção penal adequada a esses…

SUMÁRIO 1 TEMA 3 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 2 PROBLEMATIZAÇÃO 3 3 JUSTIFICATIVA 3 4 OBJETIVO DA PESQUISA 5 4.1 OBJETIVO GERAL 5 4.2 OBJETIVO ESPECÍFICO 5 5 HIPÓTESES 5 6 REFERENCIAL TEÓRICO 6 6.1 Conceituação do psicopata 6 7 METODOLOGIA 9 8 CRONOGRAMA 11 REFERÊNCIAS 12 1 TEMA A imputabilidade ou inimputabilidade dos psicopatas. 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Discussão a cerca da imputabilidade ou inimputabilidade penal de pessoas…

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS por ALEXANDRA CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA ORIENTADOR: BRENO MELARAGNO COSTA 2012.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS por ALEXANDRA CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro…

1 PSICOPATIA E IMPUTABILIDADE PENAL NO HODIERNO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Luan Lincoln Almeida Paulino1 Ivana Nobre Bertolazo2 Resumo: A psicopatia é um assunto que promove muitas controvérsias no Direito Penal quanto à sua punição adequada. O Direito sempre procurou dirimiras controvérsias ligadas a esse problema, utilizando-se dos dados das outras ciências para punir o psicopata devidamente. Cabe à Ciência Jurídica, com auxílio da Psicologia Forense, estabelecer se o psicopata é…

O PSICOPATA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO QUAL A SANÇÃO PENAL ADEQUADA? BRAZILIAN CRIMINAL LAW AND THE FIGURE OF THE PSYCOPATH: WHAT IS THE ADEQUATE CRIMINAL SANCTION? Diego de Oliveira Palhares Marcus Vinícius Ribeiro Cunha RESUMO A psicopatia é tema que desafia há tempos as ciências criminais e a própria Justiça. Primeiramente ante a controvérsia sobre o que seja a psicopatia, ou seja, doença metal, doença moral ou transtorno de personalidade. Ademais, a discussão se…

IMPUTABILIDADE DO SERIAL KILLER IMPUTABILIDADE DO SERIAL KILLER MANAUS(AM) 2013 SUMARIO 1.TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA ....................................................... 1 1.1 TEMA ....................................................... 1 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA ....................................................... 1 2. O PROBLEMA …

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho dissertará sobre a psicopatologia, denominada distúrbio da personalidade anti-social a luz do direito penal brasileiro. Um assunto muito interessante e instigante, psicopatas homicidas fazem grande sucesso nos cinemas em filmes de suspense e terro, onde praticam homicídios com alto grau de violência, crueldade e frieza, mas essa é uma realidade, não somente uma ficção, os psicopatas homicidas realmente existem e são verdadeiramente cruéis. As pessoas…

traçar uma abordagem quanto ao criminoso psicopata, tema atual e emergente, contudo, sem previsão legal ainda. Nessa analise busca-se ainda, prever qual deverá ser o tratamento recomendado ao individuo portador da psicopatia e seu tratamento na legislação penal brasileira. Dentre os criminosos que engrossam cada vez mais as estatísticas, há os psicopatas, que são indivíduos que na maioria das vezes são autores de crimes chocantes, e dotados de empatia, ou até mesmo ausência de culpa ou…

RESUMO Nos últimos anos o conceito de Psicopata (recentemente nomeado Sociopata) tem sido um assunto que vem preocupando a psiquiatria e os profissionais ligados ao Direito e isso acontece desde a Antiguidade. A bagagem genética, os perturbados processos educacionais e sociais juntos, terão como resultado um individuo realmente perverso. Todo psicopata possui um ambiente familiar afetado por diversos conflitos (geralmente repetitivos e por longos períodos de tempo).…