Projeto Escolar Sobre O Eca

interdisciplinar INDIVIDUAL Título: O papel do educador na garantia da qualidade na educação. O presente trabalho tem como objetivo abordar a importância dos documentos oficiais em vigor no Brasil, como o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA/1990), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) e a própria Constituição Federal (CF/1988), como instrumentos que norteiam a prática educacional na atualidade. Além disso, analisaremos como esses documentos…

Convivemos com luxo e miséria, com palacetes e barracos. A subnutrição, o analfabetismo, a submoradia, o desemprego e subemprego, a mortalidade infantil, são apenas manifestações de um único e mesmo problema fundamental: a subcidadania. O que é o ECA? O ECA é uma Lei Federal (8069/90) que se volta para a infância e adolescência brasileira. Trata de seus direitos e deveres, bem como, pune os adultos agressores, omissos ou negligentes. Essa Lei parte da idéia geradora de uma nova concepção…

8. DIREITO E PROTEÇÃO AO TRABALHO. 9. CONCLUSÃO. 10. BIBLIOGRAFIA. 1- INTRODUÇÃO: Trataremos aqui sobre os direitos fundamentais observados no Estatuto da Criança e do adolescente (ECA), que é um estatuto que disserta sobre o tratamento social e legal que deve ser oferecido às crianças e adolescentes no Brasil, em conjunto com a Constituição Federal de 1.988. O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, sendo fruto da lei 8.069/1990. É característico…

CARENTES DE ITAPETINGA (AMCI) NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BA Nara Cleide Barreto Cardoso Resumo: Este artigo apresenta uma visão panorâmica do quadro da infância e da adolescência, verificando o que está previsto na Constituição Federal e no ECA. Nessa linha de abordagem, pretendo enfatizar como vem se dando o desenvolvimento da AMCI no município de Itapetinga – BA, desde sua criação até os dias atuais. Sendo assim, o presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de identificar e…

......................................................................................10 REFERÊNCIAS...........................................................................................11 INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) visa garantir a efetivação dos direitos da criança e do adolescente com prioridade absoluta, ou seja, com preferência na formulação de políticas que permitam que todas as crianças e adolescentes, independentemente de cor, etnia ou classe…

------------------------------------------------- Violência Infantil Projeto Cidadão Violência Infantil Projeto cidadão Niterói 2012 Realização Apoio Aline Santos Dias – RA: 1102462690 Daniel Rodrigues Reydan – RA: 2505070736 Deyvison Santos da Silva – RA: 1102462625 Kamilla da Silva Oliveira – RA: 1101435844 Ludmila Nunes Sacramento – RA: 1101436567 Simony de Almeida Oliveira – RA: 1101436807 Valéria das Graças França Lima – RA 1101435917 Francine Sumário

Produção textual interdisciplinar Individual do VIOLÊNCIA INFANTIL PROJETO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA VIOLÊNCIA INFANTIL PROJETO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA . . SUMÁRIO PAGINAS 1. Introdução ................................................................................. 4 2. Delimitação e formulação do Problema

a lei: Projeto Justiça juvenil sob o marco da doutrina da proteção integral - Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP.................... 10 Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa: Prêmio Sócio-Educando – Ilanud.............................................................................................................................................. 15 Alimentação adequada: Projeto Bandeira

aos bens e serviços públicos. É de se reconhecer o quanto a legislação brasileira disposta no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, é abrangente na garantia dos direitos de crianças e adolescentes com complexas respostas de responsabilidade das políticas sociais públicas no atendimento aos adolescentes e famílias vulnerabilizados. A criança ou adolescente de acordo o que preceitua o ECA (Título II) estará inserido nas medidas protetivas quando em exposição de perigo,…

Representante: Fábio Teixeira Alves  Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços Representante: José Ricardo Calza Coporal  Fundo Cristão para Crianças Representante: Gerson Pacheco  Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes – CECRIA Representante: Karina Aparecida Figueiredo  Conselho Federal de Psicologia – CFP Representante: Maria Luiza Moura Oliveira  Visão Mundial Representante: Maria Carolina da Silva 6 …