Projeto Doutorado Em Direito Penal

1 I Seminário Internacional Direitos Humanos e Pobreza – UERJ _ Rio de Janeiro Título: O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Direito Penal Juvenil. Autora: Maria Liduína de Oliveira e Silva O presente trabalho expressa parte da tese de doutorado em Serviço Social, defendida em 2005, no Programa de Estudos Pós-graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Tem como objetivo central analisar a efetivação do direito penal juvenil e o controle…

tornado mais evidente nos últimos anos. Algo que pode ser percebido pela criação de cursos de doutorado e mestrado, específicos sobre design, no Brasil e no resto do mundo.4 Um exemplo desse tipo de conhecimento é o estudo da tipografia, sua história e seu papel na estruturação do conhecimento humano.5 Desde os anos 80 os designers tentam levar a frente o projeto de regulamentação da profissão. O projeto, que já foi arquivado sete vezes, foi finalmente aprovado pelo Senado Federal…

Professor de Direito Penal e Processual Penal nos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da PUC-PR. Advogado. “Mentes perigosas na academia”: sobre plágios, responsabilidades, diagnósticos e estigmas(*) Salo de Carvalho “ (...). .” “ eles ” (Silva, 2008: 42). 1. A psiquiatra, autora dos , e – título que inspira este artigo –, está sendo acusada de plágio. A originalidade de várias das suas obras foi contestada na Justiça por colegas investigadores…

O impacto da educação e do trabalho como programas de reinserção social na política de execução penal do Rio de Janeiro*∗ Elionaldo Fernandes Julião Universidade Federal Fluminense - Instituto de Educação de Angra dos Reis Introdução Diversos países da América Latina, dentre eles o Brasil, vêm apresentando, nos últimos anos, altas taxas de encarceramento. O número cada vez maior de indivíduos reclusos tem sido acompanhado de um crescente sucateamento do sistema prisional, o que…

Pós-Graduação em Ciências Penais Disciplina: Tutela penal dos bens jurídicos individuais LEITURA OBRIGATÓRIA – AULA 1 ACIDENTE DE TRÂNSITO E DOLO EVENTUAL Foi noticiado que um estudante, conduzindo seu veículo em excesso de velocidade e sob a influência de álcool, ziguezagueando pela movimentada Avenida Paulista, em São Paulo, invadiu a ciclovia e atropelou um ciclista, decepando seu braço, que caiu no interior do veículo. Sem prestar socorro, o atropelador colocou-se em fuga e,…

objeto de estudo da criminologia através da adoção do conceito legal do delito, o Paradigma da reação social negando em existência do crime e da criminalidade em si mesmos, os definindo como frutos de uma realidade socialmente construída pelo sistema penal, descreve às políticas de segurança pública e o desempenho policial durante o decorrer do processo político nacional, ao final conclui que existe dificuldade para se avaliar as Políticas de Segurança Pública e a performance Policial…

Nome: Josafá Castro de Moura e Rossana de Aquino Leão Curso: Bacharel em Direito Bloco: 7º noite Data: 23/04/2105 Disciplina: ­Biodireito Professora: Luiza Ferreira RESENHA CRÍTICA MENEZES, Rachel A.; GOMES, Edlaine de C. Aborto e Eutanásia: Dilemas Contemporâneos sobre os Limites da Vida. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 18 [ 1 ]: 77-103, 2008 1. CREDENCIAIS DOS AUTORES Rachel Aisengart Menezes: Doutora em Saúde Coletiva (PPGSC/Instituto de Medicina…

filosofia culturalista seguida de outros elementos da tradição idealista alemã.  Na atualidade filosófica brasileira, Miguel Reale é o representante mais significativo do culturalismo.  O culturalismo se desenvolveu no âmbito da filosofia do direito; a temática cul turalista é centrada na questão da criação humana, no campo da atividade criadora do espírito, que é responsável pela história. Do ponto de vista de suas preocupações antropológicas, é levada a tratar dos critérios…

157 Revista da Faculdade de Direito - UFPR, Curitiba, n.47, p.29-64, 2008. A Parte Especial do Direito Penal entre Codificação e Descodificação: sugestões para um início de abordagem The special part of criminal code between codification and decodification : suggestions for an initial approach André Ribeiro Giamberardino* RESUMO: O estudo da “parte especial” do Código e do Direito Penal possibilita a proposição introdutória de diversas perspectivas de abordagem, o que enfatiza…

- FUNORTE CURSO BACHAREL EM DIREITO ANTROPOLOGIA MONTES CLAROS - MG 2014 ADNÉIA CARVALHO NUNES ANY LUIZA LINOS LOPES EMÍLIA MARIA GONÇALVES SOARES GÉSSICA PATRÍCIA PÊGO DA SILVA JANAYNA KELLEN RODRIGUES SOUSA JUSCIÉLIO BERNARDES DA SILVA ROSANA OLIVEIRA DOS SANTOS ETNICIDADE, ALTERIDADE E TOLERÂNCIA Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Antropologia, como requisito de avaliação referente ao 1º período do curso de Bacharel em Direito. Professora: Ms.…