Projeto Do Novo Cpc

http://www.cartaforense.com.br/conteudo/colunas/a-tutela-provisoria-cautelar--e-antecipada-no-novo-cpc--grandes-mudancas-i/15528 PROCESSO CIVIL A tutela provisória (cautelar e antecipada) no novo CPC: grandes mudanças? (I) 03/07/2015 por Flávio Luiz Yarshell O estudo da nova disciplina da tutela provisória no CPC 2015 me trouxe à mente uma passagem da vida acadêmica. Em meados da década de 90, em uma das Jornadas de Direito Processual, em Brasília, desenrolava-se painel dedicado ao…

planejada realizada com a expectativa de adquirir novo conhecimento e entendimento científico ou técnico. Desenvolvimento é a aplicação dos resultados da pesquisa visando à produção de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou substancialmente aprimorados, antes do início da sua produção comercial ou do seu uso Caso a entidade não consiga diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento, o gasto com o projeto deve ser tratado como…

Adicionalmente, o pronunciamento estabelece requerimentos gerais e específicos de que as práticas contábeis brasileiras sejam convergentes com as práticas contábeis internacionais e de divulgação para cada método de mensuração escolhido pela entidade. CPC 32 – Tributos sobre o Lucro: buscando maior transparência e confiabilidade em suas demonstrações financeiras, usando as prerrogativas Estabelece como contabilizar os efeitos fiscais atuais e futuros de: (a) futura recuperação (liquidação)…

Seminário “O Impacto da Lei nº 11.638/07 na Fechamento das Demonstrações Financeiras de 2008” APRESENTAÇÃO DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS - CPC Ernesto Rubens Gelbcke Representante da FIPECAFI no CPC Sócio da Directa Auditores 02 e 03 de Fevereiro de 2009 Brasília * COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS – CPC ORIGEM O CPC foi criado visando atender as seguintes necessidades: • Convergência internacional das normas contábeis (redução de custo de elaboração de…

Resumo dos CPC: CPC 01 (1,2,4,6,8,9,10,12,13,19,20,22,28,30,31,53,59,60,63,66,100,101,110) – EXERCÍCIO 26 1 - O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer procedimentos que a entidade deve aplicar para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por valor que não exceda seus valores de recuperação. Um ativo está registrado contabilmente por valor que excede seu valor de recuperação se o seu valor contábil exceder o montante a ser recuperado pelo uso ou pela…

III com o advento do §7º do Art.273 do Código de Processo Civil, uma vez que atualmente se preconiza o “direito substancial de cautela”, assim entendido o direito à obtenção de uma “tutela jurisdicional preventiva”, diretriz esta adotada pelo Projeto do Novo Código de Processo Civil ainda em tramitação no Congresso Nacional. Código de Processo Civil Art.273. O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial,…

também: www.editorafoco.com.br CPC CPC Anotado e Comparado LEI 13.105/2015 Comparativo Novo CPC x Antigo CPC DIFERENCIAIS Ivo Shigueru Tomita – @ivoshigueru No final de dezembro de 2014, o Senado aprovou o projeto de Novo CPC (NCPC), que tramitava no Congresso desde 2010. O texto entrará em vigor em 2016, pois a vacatio legis é de um ano. Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há muitas e profundas inovações. O primeiro estudo em relação ao novo Código, sem…

urgência que consistem numa manifestação visível do novo paradigma da efetividade. Os novos institutos, apesar da desconfiança inicial, foram, segundo o autor, bem recebidos pela comunidade jurídica, seguindo após sua introdução, grande produção doutrinária e jurisprudencial que já foram, inclusive, aperfeiçoados. Dentro dos institutos referidos, destaca-se a Lei 8952/94 que alterou os arts. 273 e 461, CPC e a Lei 10444/2002 que alterou o § 3º do art. 273, CPC. No quarto e último ponto…

TUTELA DA EVIDÊNCIA Até então prevista no atual art. 273 do CPC, a tutela antecipada assim é prevista no Código de Processo Civil: Art. 273 - O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: (Alterado pela L-008.952-1994) I - haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou II - fique caracterizado o…

ao trabalho, ou seja, só vivem para trabalhar. No entanto, ocorrendo o dano existencial que é quando as relações de trabalho provocam danos e limitações à vida do trabalhador no ambiente de fora do trabalho. Causando no trabalhador: 1.dano ao projeto de vida- o trabalho tira o sonho do individuo, pois não tem tempo para fazer uma faculdade ou qualquer outra coisa. 2.dano a vida de relações- não tendo tempo ao lazer, etc. 3.dano a saúde- geralmente são trabalhos que se pega pesos ou…