Projeto Direito Do Consumidor

CONTRATOS ELETRÔNICOS: ........................................... 166 2.5- PROBLEMAS ENCONTRADOS POR FALTA DE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA PARA O COMÉRCIO ELETRÔNICO: .................................................................................. 2222 2.6- PROJETOS DE LEIS EXISTENTES SOBRE COMÉRCIO ELETRÔNICO:........... 25 2.7- A LEGISLAÇÃO QUE ATUALMENTE AMPARA AS NEGOCIAÇÕES E RESOLUÇÕES DE CONFLITOS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO. .............................. 28 3- CONSIDERAÇÕES…

Área de Concentração: DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Linha 1 - Direito e Desenvolvimento sócio-político sustentável: Projeto 1.1. Trabalho, política e desenvolvimento social. Docentes pesquisadores: Maria Aurea Baroni Cecato (Coord.) Ana Luisa Celino Coutinho Armando Albuquerque de Oliveira Paulla Christianne da Costa Newton. Descrição: O trabalho é, reconhecidamente, a atividade antrópica mais relevante e o principal liame do indivíduo com a sociedade. É fator de combate à…

SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO Projeto de pesquisa: Comércio eletrônico e a falta de amparo legal BELO HORIZONTE 2013 Projeto de pesquisa: Comércio eletrônico e a falta de amparo legal Trabalho apresentado ao curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Área de…

A PUBLICIDADE DIRECIONADA AO PÚBLICO INFANTIL NO AMBITO LEGAL A publicidade comercial é, reconhecidamente, uma importante atividade para a sociedade de consumo capitalista, com alto poder de influenciar o consumidor a adquirir os produtos e serviços colocados no mercado de consumo. Diante dessa tarefa atribuída à publicidade, importante observar as estratégias utilizadas para transmitir a mensagem publicitária especialmente àquela direcionada ao público infantil. Cabe destacar, desde já, que a

JURÍDICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO FREDERICO FERNANDES SCHOLL ATUAL TUTELA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Pelotas 2015 FREDERICO FERNANDES SCHOLL ATUAL TUTELA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito da Universidade Católica de Pelotas – UCPEL. Orientador: Prof. Ma. Ana Luiza Berg Barcellos Pelotas 2015 ATUAL TUTELA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO…

MONOGRAFIA NOTAS SOBRE O COMÉRCIO ELETRÔNICO E SUAS IMPLICAÇÕES NA REALIDADE JURÍDICA CONTEMPORÂNEA: UMA LEITURA INTERDISCIPLINAR1 Christienne Krassuski Fortes Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. SUMÁRIO: Introdução; 1 Diretrizes gerais sobre comércio eletrônico; 2 A legislação sobre comércio eletrônico no contexto internacional; 3 A contratação eletrônica; Conclusão; Referências bibliográficas. INTRODUÇÃO A vida é dinâmica. Em instantes a realidade,…

CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM ÊNFASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS AGÊNCIAS DE TURISMO LUIZA RA: TURMA: FONE: (11) 954665648 E-MAIL: SÃO PAULO 2014 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM ÊNFASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS AGÊSNCIAS DE TURISMO Pré-projeto de Monografia para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do professor Daniel Willian Granado.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO II JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO. PATRÍCIA autos do LAURA processo em VAZ MACHADO, epígrafe, vem, já qualificada nos respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora signatária, inconformado com a sentença de movimentação 14 (quatorze) proferida no dia 26.08.15, que julgou improcedente as pretensões formuladas, interpor o presente RECURSO INOMINADO, com fulcro no art. 41, § 1º da…

CURSO DE DIREITO “Título do Pré-Projeto” LEI DO SAC E SUA EVOLUÇÃO NA SOCIEDADE São Paulo 2014 “Título Pré-Projeto” LEI DO SAC E SUA EVOLUÇÃO NA SOCIEDADE LEI DO SAC E SUA EVOLUÇÃO NA SOCIEDADE 2- OBJETO 2.1- TEMA LEI DO SAC E SUA EVOLUÇÃO NA SOCIEDADE

de Defesa do Consumidor Com o advento da Revolução Industrial, os produtos deixaram de ser fabricados artesanalmente e passaram a ser produzidos para o consumo em massa. No decorrer do tempo, os produtos foram direcionados aos consumidores, em todos os setores. Essa nova realidade precisou ser regulamentada a fim de proteger aquele que consome, principalmente por este ser hipossuficiente, isto é, o lado mais fraco na relação empresa - cliente. Por isso, o Código de Defesa do Consumidor…