pre projeto

1. INTRODUÇÃO O instituto da desaposentação vem crescendo muito, sendo cada dia mais discutido pelos segurados e por profissionais. Ocorre que tal instituto e pouco explorado, devido o receio dos profissionais, também pela divergência entre doutrina, jurisprudência, tribunais e juízes. Motivo pelo qual vem causando receio para se pleitear a desaposentação, uma vez que pode ocorre de ter que devolver as parcelas recebidas corrigidas da aposentadoria renunciada, a fim de pleitear nova aposentadoria sensivelmente mais vantajosa. O propósito desse projeto e mostrar a possibilidade desse instituto, explicando as divergências, e proporcionando ao leitor uma boa compreensão do assunto. 2 TEMA O tema do presente Projeto de Pesquisa é “A possibilidade da Desaposentação”. 3 DEFINIÇÕES DO PROBLEMA O problema deste projeto tem por escopo “a possibilidade de renunciar à aposentadoria que recebe para receber benéfico melhor, uma vez que tal instituto ainda não tem parâmetro fixado em lei”. 4 OBJETIVOS 4.1 Objetivo Geral Analisar a possibilidade da desaposentação, com base na doutrina e jurisprudência, uma vez que a lei ainda não traçou parâmetro. 4.2 Objetivos Específicos Os objetivos específicos serão: a) Da desaposentação. b) Posição da jurisprudência. c) Análise doutrinaria acerca do instituto

DOS VALORES JÁ RECEBIDOS PARA OS NOVOS PEDIDOS DE DESAPOSENTAÇÃO Thiago André Soares 1 Orientador Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves Faculdade Metropolitana de Blumenau – FAMEBLU Bacharelado em Direito (DIR 29) – Trabalho de Curso I 27/06/2014 1 TEMA DA PESQUISA E SUA DELIMITAÇÃO A temática a ser desenvolvida no Artigo Científico tem como principal objetivo uma análise jurídica acerca dos pontos relevantes que a desaposentação está sendo discutida pelo Superior Tribunal…

FACULDADE DE CIENCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DE PRIMAVERA DO LESTE CURSO DE DIREITO FERNANDA KRISTOSCHEK MAYER DESAPOSENTAÇÃO Primavera do Leste (MT) 2014/2 FERNANDA KRISTOSCHEK MAYER DESAPOSENTAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para obtenção de nota da disciplina de Trabalho de Curso I do Curso de Direito da Faculdade de…

alguns círculos acadêmicos, ganhou espaço e importância merecida entre os profissionais da área Previdenciária, tornando-se um assunto amplamente discutido, ocupando inúmeros painéis em congressos e seminários de todo o país. 2. Formulação do Problema A presente monografia tem o objetivo de abordar a polêmica temática da Desaposentação, visando expor situações cabíveis e solucionar alguns questionamentos acerca da matéria que levam muitas vezes a indeferimento na esfera…

CURSO DE DIREITO O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - Carazinho. Linha de pesquisa ou área de concentração: Estado, Sociedade e Direito Social. Acadêmico: Cristian Görgen. Orientador: Prof. Luís Marcelo Mendes.. Carazinho 2015 1 IDENTIFICAÇÃO DA PESQUISA 1.1 Tema da pesquisa Trata-se da…

DESAPOSENTAÇÃO – Estudo do Projeto de Lei nº 3.884/2008 Pindamonhangaba – SP 2013 DESAPOSENTAÇÃO– Estudo do Projeto de Lei nº 3.884/2008 Pindamonhangaba – SP 2013 DESAPOSENTAÇÃO– Estudo do Projeto de Lei nº 3.884/2008 RESUMO O trabalho Infra narrado visa analisar a constante discussão sobre o tema “Desaposentação”, tema esse que não tem um posicionamento único e que ainda não…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS -IESUB A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. BARREIRAS 2014 A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Projeto apresentado ao Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras-IESUB, como exigência parcial para obtenção de média na disciplina de…

que atuem exclusivamente no ramo de seguro de vida virem a ser autorizadas a operar também planos de previdência complementar. (CASTRO,Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista, 1987, p. 108) Com o advento da terceirização, as seguradoras e sociedades anônimas voltadas para este fim têm se tornado uma alternativa eficaz para empresas de todos os portes que tenham interesse em maximizar o custo de implantação de um sistema complementar. As entidades abertas de previdência social…

FAHESA - Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína ITPAC – Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos LTDA Curso de Direito Marcelo Osório Aniszewski e Silva INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Araguaína DEZEMBRO/2011 Marcelo Osório Aniszewski e Silva INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito na…

USUCAPIÃO FAMILIAR: CARATER REPRISTINATÓRIO. A VOLTA DA CULPA NO FIM DA RELAÇÃO CONJUGUAL Projeto de Pesquisa apresentado como requerimento para obtenção do grau de Bacharel em direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA). Área de concentração: Orientador: Prof. BELÉM-PA 2013 AGRADECIMENTO Em especial a minha mãe, pela vida, pelo amor e educação. A meu pai por ser exemplo de sapiência e dedicação e incentivo, e amor aos…