pre projeto

SUMÁRIO

1
INTRODUÇÃO
5
2
TEMA
6
3
DEFINIÇÃO DA PROBLEMATICA
6
4
OBJETIVO
7
4.1
OBJETIVO GERAL
7
4.2
OBJETIVOS ESPECIFICOS
7
5
JUSTIFICATIVA
8
6
REVISÃO DE LITERATURA
9
7
METODOLOGIA
10
8
TIPOS DE PESQUISA
10
4
CRONOGRAMA
12
5
ORÇAMENTO
13
6
REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA
14

1. INTRODUÇÃO

O instituto da desaposentação vem crescendo muito, sendo cada dia mais discutido pelos segurados e por profissionais.
Ocorre que tal instituto e pouco explorado, devido o receio dos profissionais, também pela divergência entre doutrina, jurisprudência, tribunais e juízes. Motivo pelo qual vem causando receio para se pleitear a desaposentação, uma vez que pode ocorre de ter que devolver as parcelas recebidas corrigidas da aposentadoria renunciada, a fim de pleitear nova aposentadoria sensivelmente mais vantajosa.
O propósito desse projeto e mostrar a possibilidade desse instituto, explicando as divergências, e proporcionando ao leitor uma boa compreensão do assunto.

2 TEMA

O tema do presente Projeto de Pesquisa é “A possibilidade da Desaposentação”.

3 DEFINIÇÕES DO PROBLEMA

O problema deste projeto tem por escopo “a possibilidade de renunciar à aposentadoria que recebe para receber benéfico melhor, uma vez que tal instituto ainda não tem parâmetro fixado em lei”.

4 OBJETIVOS

4.1 Objetivo Geral

Analisar a possibilidade da desaposentação, com base na doutrina e jurisprudência, uma vez que a lei ainda não traçou parâmetro.

4.2 Objetivos Específicos

Os objetivos específicos serão:
a) Da desaposentação.
b) Posição da jurisprudência.
c) Análise doutrinaria acerca do instituto

5 JUSTIFICATICA

O tema escolhido foi motivado pelo fato de ser algo bastante controvertido no cenário da previdência. Tal instituto esta em