Projeto De Pesquisa Teoria Da Co Culpabilidade

Direito Penal Geral I LEITURAS RECOMENDADAS: História do Direito Penal Brasileiro (1.500 – 1940). Moinho Editorial. Emerson Marinaldo Gardenal. 2011. 1a edição. Pesquisa Histórica: da colonização à independência A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL POSITIVADO NO BRASIL Leandro Santos CHAVES, Cláudio José Palma SANCHEZ “À medida que cresciam as concentrações humanas, verificou-se que era necessário tornar pública e levar ao alcance de todos o que a maior parte destes…

........ 3. Interpretação analógica........................................................................... 4. Integração da lei penal (analogia)........................................................... 57 57 60 61 62 CAPÍTULO V TEORIA GERAL DÁ NORMA PENAL.................................................. . 1. Princípios e sua relação com o Direito Penal.......................................... 2. Princípios gerais do Direito Penal............................................

...........14 HIPÓTESE...................................................................................................14 METODOLOGIA ..........................................................................................15 CLASSIFICAÇÃO DA PESQUISA .........................................................................15 TÉCNICA PARA COLETA DE DADOS ...................................................................15 FONTES PARA COLETA DE DADOS ..........................................

“A partir da noção tradicional desse ramo do direito, concebido como o conjunto de normas que regula as relações decorrentes das atividades comerciais, a ‘empresa’ tem sido considerada como uma figura correspondente à sociedade, por influência da teoria que defende sua personificação jurídica. Admitindo esse raciocínio, vamos situar no âmbito do direito comercial toda a matéria regulamentadora dos atos constitutivos da empresa, dos direitos e obrigações dos acionistas e dos quotistas,…

contra aluno que o autor entender ter feito difusão não autorizada do mesmo. Obs.: caso queira imprimir, faça isso em frente e verso. ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 1 Dados da editora SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 2 À minha mulher (pessoa com quem espero viver uma eternidade) e aos meus maravilhosos filhos. Também, aos…

Direito Penal. A professora e advogada Gisele por nos orientar nas aulas de prática no escritório jurídico, sendo sempre tão amiga e paciente com os alunos. A professora Marilda tão atenciosa, uma verdadeira “mãe”, que muito me ajudou no começo deste projeto. Ao meu namorado e amigos que me acompanharam ao longo desta jornada acadêmica, proporcionando momentos de descontração e alegria, meus sinceros agradecimentos. RESUMO O presente trabalho demonstra a importância da vitimologia para…

UM ESTUDO PSICOSSOCIAL SOBRE ADOLESCÊNCIA, ATO INFRACIONAL E CIDADANIA RESUMO Este trabalho resulta de uma pesquisa exploratória no trabalho com adolescentes autores de ato infracional, a atuação e o papel profissional da equipe, sobretudo do psicólogo. Almejou-se ainda compreender o trabalho multidisciplinar junto aos adolescentes e a contribuição do referido órgão da Justiça à parcela da sociedade atendida no órgão: adolescentes autores de ato infracional e famílias. Realizou-se visita à

esgotar todo o assunto relativo à dispensa e inexigibilidade de licitação, pois inúmeros são os casos que superlotam os Tribunais de Contas dos Estados quando da sua missão fiscalizadora. Para a realização desta pesquisa utilizou-se o método indutivo e a técnica da pesquisa bibliográfica. 1. MODALIDADE DE LICITAÇÃO. Modalidade de licitação é a forma específica de conduzir o procedimento licitatório, a partir de critérios definidos em lei. O valor estimado…

morte do feto, na segunda ela autoriza que outrem lhe provoque. Aquele que efetuamente praticar a conduta com a permissão da gestante responderá pelo artigo 126, entretanto se este terceiro limitar-se em auxiliar a cometer o auto- aborto responderá como co-autor. Tratando de crime de mão própria, somente participação. Já o sujeito passivo do crime é o feto. O artigo 124 tipifica duas condutas por meio das quais a própria gestante pode interromper a sua gravidez, causando a morte do feto:…

............................................................... 99 6.3.1 Responsabilidade objetiva e subjetiva ............................................................ 99 6.4 Teoria da Co-culpabilidade............................................................................... 100 6.5 Conclusões quanto às Teorias ......................................................................... 102 7 ATUALIDADE E VISÃO PROSPECTIVA ............................................. 103 7.1 O…