Projeto De Pesquisa Sobre Separação Judicial

UniFMU Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Curso de Direito Projeto de monografia A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS E LIBERDADES CONSTITUCIONAIS PELO MANDADO DE INJUNÇÃO Rodrigo Pinati da Silva R. A. 419776/0 Turma 3209 Professora orientadora: Mariana Mêncio São Paulo -SP 2009 ÁREA: O presente trabalho versará acerca do Direito Constitucional. TEMA: …

Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade – PUC -, como requisito para obtenção de Título de MESTRE EM DIREITO na área de concentração do direito Publico sobre a legalidade legislativa. ORIENTADOR : Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO ‘ I - APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA , Justificativa e Relevância 4 II - OBJETIVOS DA PESQUISA 4 III - METODOLOGIA

constantes mudanças na sociedade é que surge a importância de proteção no ordenamento jurídico para determinado fato. Com o intuito de preservar o interesse do menor, bem como, minimizar os danos psicológicos do mesmo frente a separação dos genitores, é que surge a guarda compartilhada, objeto do trabalho que ora se apresenta. O presente estudo limita­se analisar o Direito de Família bem como a guarda de filhos no âmbito brasileiro, sem…

1 INTRODUÇÃO A presente pesquisa trata em específico do Ativismo Judicial o qual está inserido num contexto jurídico, social e político, tendo em conta que também aborda questões da definição de políticas públicas pelo Poder Judiciário quando estas deveriam ser realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo. A escolha do tema nasceu do fascínio pelo assunto que é empolgante e envolvente, pois na atuação hodierna dos poderes da União, pela acentuada prática de atos atípicos. O…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROJETO DE PESQUISA “UNI DUNI TE [...] O ESCOLHIDO FOI VOCÊ” ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. FERNANDA CAROLINA DE FRANÇA BARBOSA CAMARA PROFESSORA JAIDETTE FARIAS KLUG Metodologia da Pesquisa Jurídica (Projeto) JOINVILLE 2012 SUMÁRIO |APRESENTAÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA

6 3.3 – Maioridade Civil ................................................................................................ 7 3.4 – A Adoção e o Reconhecimento de Filho Fora do Casamento............................ 8 3.5 – Casamento, Separação, Divórcio e União Estável ............................................. 9 3.6 – A Adoção de Apelido Público e Notório ao Nome ........................................... 10 4. Assistência Social..............................................

guarda do menor, o afasta do outro genitor. É um fenômeno novo no âmbito jurídico que deixa sérias sequelas emocionais e psicológicas na criança alienada. A síndrome da alienação parental (SAP) ocorre pelo inconformismo de um dos genitores com a separação; é a manipulação efetiva do menor, com a implantação de falsas memórias, levando a criança a odiar o outro genitor. A Constituição Federal de 1988 prevê que é obrigação dos pais a proteção do menor, garantindo-lhe a integridade…

OLIVEIRA ATIVISMO JUDICIAL: UMA DECISÃO DE PRINCÍPIOS. GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de conclusão de curso, apresentado à Faculdade Pio Décimo de Aracaju/SE, como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Marcel Ramos ARACAJU/SE 2012 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Aluno: Patrícia Nara Santana de Oliveira Matrícula: 200810209 Curso: Bacharelado em Direito Semestre/Ano: 10º/2012 Tema: Ativismo Judicial: Uma…

UMA VISÃO GERAL SOBRE PSICOLOGIA JURÍDICA Raphaela Silva Alves Psicologia 2° Período - Faminas - Faculdade de Minas RESUMO: Este trabalho é fruto de uma revisão sistemática de importantes textos da área no intuito de traçar-mos um recorte geral sobre o campo da psicologia juridica. Palavras-chave: Psicologia, Direito, Modelo de atuação Introdução A Psicologia Jurídica é um dos ramos da Psicologia que vem crescendo cada vez mais…

441/07: AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO NOTARIAL EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA – ANÁLISE DA SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO, INVENTÁRIO E PARTILHA CONSENSUAIS. Marcela Ramos de Paula Presidente Prudente/SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP LEI Nº. 11.441/07: AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO NOTARIAL EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA – ANÁLISE DA SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO, INVENTÁRIO E PARTILHA CONSENSUAIS. Marcela Ramos de…