Projeto De Pesquisa Pronto Dolo Eventual

advogado”, diz. 3.6. Nomeação do inventariante A família deve nomear um inventariante, que será a pessoa que administrará os bens do espólio (conjunto de bens deixados pelo falecido). Ele ficará responsável por encabeçar todo o processo e pagar eventuais dívidas, por exemplo. “O inventariante costuma ser a esposa ou o filho”. 3.7. Contenciosidade do inventário Corrente autorizada da doutrina critica a inserção do inventário e partilha na categoria de procedimento…

para o fornecimento de materiais sob a aceleração da construção civil no Brasil. Foi realizado um estudo de caso e empregou, como de coleta de dados, a entrevista semi-estruturada, acompanhada de questionários estruturados. A pesquisa investigou a existência de planejamento para a negociação com fornecedores quanto à compra de materiais para manutenção dos serviços da empresa negociando os melhores preços previstos à época do crescimento e expansão da…

custeado por recursos da União e de outras fontes. As fundações públicas são organizações dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criadas para um fim específico de interesse coletivo, como educação, cultura e pesquisa, sempre merecedoras de um amparo legal. As fundações públicas são autonomas admininstrativamente, patrimônio próprio, e funcionamento custeado, principalmente, por recursos do poder público, mesmo que sob a forma de prestação de…

os principais tópicos desta disciplina. No decorrer dos estudos, você encontrará indicações bibliográficas essenciais para enriquecer seus conhecimentos. Além disso, lembremos que as interatividades com seu tutor e colegas, além de seu esforço de pesquisa necessário para elaboração das atividades, irão permitir um conhecimento abrangente das práticas trabalhistas e de seus desafios e questões. Vamos começar definindo juridicamente o que é um empregado. Essa definição é importante, pois,…

Diante da importância dessa fonte, este artigo pretende abordar as noções básicas sobre tratados internacionais, delineando aspectos importantes a seu respeito, a fim de proporcionar uma sucinta elucidação sobre o tema, utilizando por metodologia pesquisa bibliográfica. 2 CLASSIFICAÇÃO No decorrer dos tempos, inúmeras classificações têm sido utilizadas para os tratados internacionais. As classificações já variaram quanto ao seu objeto, quanto ao momento histórico de sua conclusão,…

Cooperativa do Desenvolvimento Agroextrativista do Médio Juruá, na Amazônia, a primeira feita com comunidades tradicionais. 2000 Lançada nesse ano, a linha Ekos marcou uma fase em que passamos a ser identificados como uma empresa que conhece, pesquisa e utiliza a biodiversidade brasileira de forma sustentável, contribuindo assim para a sua preservação. 2009 Ao completarmos 40 anos, atingimos a marca histórica de 1 milhão de consultoras e consultores. 2010…

GFIP ou, no caso de sua não-apresentação no prazo legal, estimado, utilizando-se a média das últimas doze competências recolhidas anteriores ao mês da retenção prevista no § 12 deste artigo, sem prejuízo da cobrança ou restituição ou compensação de eventuais diferenças." 2.11.8 Entrega da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte Instrução Normativa SRF nº 197, de 10 de setembro de 2002 O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe…

E ditora I mp etus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes de Carvalho Pinto Impressão e encadernação: Edelbra Indústria Gráfica e Editora Ltda. G 7 9 1d Greco, Rogério. Curso de Direito Penal / Rogério Greco. - 1 7. ed. Rio de j aneiro : l m petus, 2 0 1 5 . 920

Princípio da isonomia 1.4.3. Princípio da vinculação ao instrumento convocatório 1.4.4. Princípio do procedimento formal 1.4.5. Princípio do julgamento objetivo 1.5. Objeto da licitação 1.5.1. Obras e serviços de engenharia 1.5.1.1. Projeto básico, projeto executivo e outras exigências legais 1.5.1.2. Vedações e impedimentos 1.5.1.3. Formas de execução: direta e indireta 1.5.1.4. Execução indireta: empreitada por preço global, empreitada por preço unitário, empreitada integral e tarefa

................................... 314 7.5.3. O dolo .................................................................................................................. 315 7.5.3.1. Conceito ........................................................................................................ 315 7.5.3.2. Características ............................................................................................... 315 7.5.3.3. Espécies de dolo .................................................