Projeto De Pesquisa Processo Eleitoral E Cidadania

II 1-PROCESSO LEGISLATIVO DE INICIATIVA POPULAR 2- ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 135/2010 CAPITULO III 1-DOS DIREITOS POLÍTICOS CAPITULO IV 1-CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADES CAPITULO V 1-INELEGIBILIDADE DECORRENTE DE CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS RESUMO A proposta do presente trabalho de monografia para conclusão de curso tem por finalidade analise do instituto da Inelegibilidade, previsto no âmbito da ciência do Direito…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA 2 MOVIMENTOS SOCIAIS E INSTITUIÇÕES Maria Francisca Pinheiro Coelho1 RESUMO: O trabalho desenvolve uma reflexão sobre a relação entre movimentos sociais e instituições. O foco é em três momentos distintos do processo de redemocratização no Brasil: a transição política; a Assembléia Nacional Constituinte; e a nova ordem Constitucional. A indagação geral é a seguinte: Qual a interface, reciprocidade ou conflito, entre movimentos sociais e…

UNIP INTERATIVA PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR - PIM V Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso 2010 Resumo O presente trabalho tem como objetivo o desenvolvimento do Projeto Integrado Multidisciplinar V, que consiste na abordagem prática, levando-se em consideração as disciplinas: Administração de Cargos e Salários; Ética e Legislação: Trabalhista e Empresarial e Estatística Aplicada, junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – TRE/MT, um órgão que faz…

voto direto e secreto, e, nos termos da lei, através do plebiscito, referendo e da iniciativa popular. Dessa forma, é no artigo 14º que a democracia participativa ou semidireta, em que se fala na participação popular no poder por intermédio de um processo, no caso, o exercício as soberanias que se instrumentalizam por meio dos mecanismos já apresentados. Assim, ao falarmos de plebiscito e referendo, se faz necessário a diferenciação desses institutos, visto que serão a temática do…

define pelo que é, mas pelo que deseja ser. Ortega Y Gasset RESUMO A presente monografia apresenta as alterações em questões eleitorais advindas da publicação da Lei Complementar n. 135, de 4 de junho de 2010, a lei da “Ficha Limpa”. Inicia-se com a conceituação de institutos básicos necessários a um adequado entendimento sobre direitos políticos, Justiça Eleitoral e procedimentos constitucionais para elaboração de espécies normativas. Prossegue, tecendo, de forma sucinta,…

DIREITO DA NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS. EDILAINE NASCIMENTO FREDERIK ANDREATI KAMILA FREIRE LETÍSSIA SCHNEIDER WAGNER SANT’ANNA DIREITO DA NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS. Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Espírito-Santense de Ciências Jurídicas, tem como requisito obrigatório a obtenção de nota na disciplina de Direito Constitucional. Orientadora: Professora Karina Debortoli Cariacica/ES Sumário.…

Sociais e Emancipação Política: os caminhos e descaminhos da constituição dos sujeitos de direitos em Guaxupé. Guaxupé: UNIFEG, 2010. Com a temática: a constituição do sujeito de direitos através dos movimentos sociais, este projeto de pesquisa propõe a investigação do processo social e a elucidação dos fatores teóricohistóricos determinantes da formação sócio-política dos sujeitos de direito na história e no desenvolvimento político do Brasil e do município de Guaxupé. Para isto,…

educativo. A legalização da democratização da escola na década de 80 A partir da década de 80, o modelo de gestão clássica em meio à escola passou a ser criticada, pois impedia as pessoas envolvidas na escola de praticar atividades endereçadas à cidadania. No final da década de 80, o pedido veemente de uma escola democratizada foi firmado na Constituição de 1988. Assim, as leis específicas da educação trataram de considerar os mecanismos necessários para a democratização da escola…

formação tem de conhecer, ao menos, minimamente, o Direito Constitucional, ou seja, tornar pública a impossibilidade de se exercitar a cidadania plena sem tais conhecimentos. É de bom alvitre salientar que, este artigo não tem a pretensão de sugerir que se traga ao conhecimento do adolescente, temas como controle de constitucionalidade, poder constituinte, processo legislativo em sua totalidade e alguns outros que dependeriam de conhecimento prévio de Teoria Geral do Estado e…

O presente trabalho tem por objetivo mostrar como se deu o processo de evolução da cidadania no Brasil, especificamente no período que compreende os anos de 1930 a 1964, com base na obra “Cidadania no Brasil, o longo caminho” do autor José Murilo de Carvalho. Também será feita uma relação com a obra literária “A rosa do povo” de Carlos Drummond de Andrade, e com o filme “Olga” produzido em 2004, pelo diretor Jayme Monjardim. MARCHA ACELERADA (1930 – 1964) O ano de 1930 foi um…