Projeto De Pesquisa Penas Alternativas

QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS DISCIPLINA: ELABORAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO Castração Química: Pena para acusados de crimes sexuais no Brasil. Rodrigo Augusto de Alencar Xavier Maio/2013 Rodrigo Augusto de Alencar Xavier Castração Química: Pena para acusados de crimes sexuais no Brasil.

VALE DO IPOJUCA-FAVIP BACHARELADO EM DIREITO AMANDA MAYARA DE SOUZA SILVA SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: AS PENAS ALTERNATIVAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA CARUARU 2013 AMANDA MAYARA DE SOUZA SILVA SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: AS PENAS ALTERNATIVAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de pesquisa apresentado ao professor Walter Lisboa Cavalcanti para obtenção parcial da nota da prova (n2) …

principalmente da minoria carcerária, dos que objetivam retomar sua vida após cumprirem sua pena de maneira honesta. 4 JUSTIFICATIVA A crescente criminalidade e a ineficácia da punição estatal geram a necessidade de um estudo mais aprofundado das instituições carcerárias, assim como, o empenho político e governamental relacionados à contingência do sistema em vigor. Hoje, estuda-se a prática das penas, analisando-as se estão realmente cumprindo sua função, se elas estão sendo…

aquelas mulheres viviam. Daí surgiu o interesse e empenho para o desenvolvimento do projeto de TCC nesta temática. Passei então a pesquisar, conhecer locais que referissem à questão, visitar sites e redes sociais que defendessem os usuários (as) do sistema prisional e que discutissem os problemas por eles (as) enfrentados nas prisões. A partir do ingresso no campo de estágio dentro da Central de Penas e Medidas Alternativas de São Paulo, voltada aos apenados masculinos por delitos de…

Brasileiro e a Questão social .......................................................... 35 2. UM BREVE OLHAR DA EVOLUÇÃO DAS FORMAS PUNITIVAS ..................... 42 2.1 PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS ................................................................ 49 2.2 A 5ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO SERVIÇO SOCIAL E PSICOLÓGICO O SSP VEPEMA ........................................... 57 2.2.1 Organograma Institucional ................................................

CUMPRIMENTO DAS PENAS ALTERNATIVAS: as atividades desenvolvidas nos ginásios poliesportivos de Uberlândia1 Elaine Aparecida de Araújo* Marília Nogueira Neves** Resumo O presente trabalho pretende demonstrar o processo de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), nos Ginásios Poliesportivos da Prefeitura Municipal de Uberlândia, contextualizando historicamente a efetivação das penas / medidas alternativas que são monitoradas, atualmente, pelo Programa Central das Penas e…

FACULDADE DO INSTITUTO BRASIL-FIBRA CURSO DE DIREITO PENAS ALTERNATIVAS Orientador: Kátia Orientado: ANÁPOLIS MAIO/2010 PENAS ALTERNATIVAS Projeto apresentado como requisito para a segunda avaliação da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso de Direito ministrado pela Prof.ª Kátia GOIÁS MAIO/2010 SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO......................................................................................................... | 4 | 2-PROBLEMA..........

em nossa faculdade. Mas o que torna este projeto diferente dos outros é a possibilidade de o analisarmos sobre um ponto de vista demasiado interessante, que é o da criminologia crítica. Trataremos do Princípio da Insignificância como Alternativa à Pena de Prisão no Sistema Penal Brasileiro, ou seja, falaremos não sobre mais um dos diversos princípios do Direito Penal, mas de uma real escolha que o aplicador do direito se vale como forma alternativa à pena de Prisão. Lembramos que o…

Penal se modifica a partir do momento em que a sociedade demanda novas necessidades, buscando assim ser o mais adaptável possível às novas questões emergidas no âmbito das relações sociais. Sendo assim houve diversas formas de modificações nas penas, indo desde a Lei de Talião nos tempos remotos até ao cárcere privado, tempos atuais. Sobre este último surgem agora novas indagações acerca da sua eficácia para se promover a justiça, bem como a reinserção do criminoso à sociedade,…

PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ( FPTCC) Dirlley Douglas Alves de Oliveira - Mai. 2012 1. INTRODUÇÃO A prisão é uma exigência amarga, mas imprescindível. A história da prisão não é a de sua progressiva abolição, mas a de sua reforma. A Prisão é concebida modernamente como um mal necessário, sem esquecer que guarda em sua essência contradições insolúveis. O Projeto Alternativo Alemão orientou – se nesse sentido ao afirmar que “a pena é uma…