Projeto De Pesquisa Penas Alternativas

JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I DO CERCEAMENTO A LIBERDADE E A VIDA À LUZ DAS TIPIFICAÇÕES PENAIS ORIENTADOR(A): PROF. MS. EUFROSINA SARAIVA SILVA Goiânia 2011 ANA CAROLINA SILVÉRIO DE MORAIS REIS DO CERCEAMENTO A LIBERDADE E A VIDA À LUZ DAS TIPIFICAÇÕES PENAIS Projeto de Monografia Jurídica apresentado à…

as transgredissem. Em um primeiro, momento as penas eram extremamente cruéis que culminavam geralmente com a pena capital. A evolução, ainda que de uma forma não tão significativa, veio com o Código de Hamurabi na Babilônia e a conhecida Lei de Talião. Em um segundo momento, período divino, as penas foram carreadas de conceitos religiosos, onde grandes atrocidades ainda foram praticadas em nome de Deus, mas com o advento do período humanista, a pena deixou de ser tida como forma de…

realizado com o intuito de analisar a possibilidade de aplicação da Castração Química no direito penal brasileiro como uma alternativa de tratamento em face de autores da prática de crimes sexuais, para auxiliar na luta por reduzir a reincidência do delito por parte do delinqüente. Ao longo do delineamento do estudo, será assimilado o conceito da alternativa em tela, o objetivo da pretensão dos que são a favor de inseri-la no ordenamento jurídico brasileiro, e as…

Análise das Penas Alternativas no Direito Penal, como objetivo específico a definição, delimitação, exemplificação e diferenciação dos casos de aplicabilidade das Penas Alternativas. O presente tema apresenta ampla discussão na doutrina, que torna-se um fator facilitador para realização da monografia, e, sendo assim o tema visado é de grande importância, pois tratará da pena privativa de liberdade, especialmente no tocante à substituição da pena privativa de liberdade pelas…

Pena e a Redução da maioridade penal 2013 Três Corações SUMÁRIO 1. Introdução _____________________________________________________________ 4 2. Problema _____________________________________________________________ 5 3. Justificativa_____________________________________________________________ 6 4. Objetivos _____________________________________________________________ 7 5. Objetivos…

Leno F. Silva (coordenador), Oded Grajew, Paulo Itacarambi, Valdemar de Oliveira Neto Pesquisa, redação e organização do texto Prof. dr. Roberto da Silva Edição Sérgio Alli e Thais Sauaya Pereira Baleia Comunicação Apoio Institucional Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel História do Presente — Organização Paulista para Ações de Cidadania Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo Projeto gráfico e edição de arte Planeta Terra Criação e Produção Revisão Ana Maria Barbosa

Educacional Curso de Bacharelado em Direito Lukács Moura de Lima Santos SISTEMA PENITENCIÁRIO: POSSIBILIDADE E ALTERNATIVAS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO. Recife 2014 Lukács Moura de Lima Santos SISTEMA PENITENCIÁRIO: POSSIBILIDADE E ALTERNATIVAS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO. Recife 2014 UNINASSAU Grupo Ser Educacional Curso de…

SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE DIRETORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL METODOLOGIA PROGRAMA CEAPA/MG – Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas de Minas Gerais Introdução Contextualização das Penas Alternativas “Penas Restritiva de Direitos são conhecidas como Penas e Medidas Alternativas, cuja sanção penal é de curta duração (0 a 4 anos de condenação), para crimes praticados sem violência, nem grave ameaça, tais como: uso de drogas,…

consigo alinhar ele) Curso: Direito - Disciplina: Projeto de Monografia Período: 8º - Semestre: 2º / 2012 Professor Ms.: Jurandir Marques Silva Júnior (DES)NECESSIDADE DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA DE ALIMENTOS SORAIA CAMARGOS SOUZA DIVINÓPOLIS 2012 FACULDADE DIVINÓPOLIS CURSO DE DIREITO (DES)NECESSIDADE DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA DE ALIMENTOS Projeto de Pesquisa para elaboração da Monografia. Projeto orientado pelo Professor Especialista:…

varginha Helio Adriano Lemes Junior Bruna Eduardo Tamires APAC: ALTERNATIVA NA EXECUÇÃO PENAL VARGINHA -MG 2013 HELIO ADRIANO LEMES BRUNA EDUARDO TAMIRES APAC: ALTERNATIVA NA EXECUÇÃO PENAL Projeto de Monografia …