Projeto De Pesquisa Penas Alternativas

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS FESP FACULDADE DE DIREITO PESQUISA DIRIGIDA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EDER DE SOUZA PEREIRA Passos - MG 2015 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS FESP FACULDADE DE DIREITO EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EDER DE SOUZA PEREIRA Pesquisa Dirigida apresentada a Universidade do estado de Minas gerais, Uemg, como parte das exigências do Curso de Direito para

antigamente, limitava-se ao estudo científico das penas privativas de liberdade e de sua execução, atualmente compreende ainda o estudo das medidas alternativas à prisão, à medidas de segurança, o tratamento reeducativo e a organização penitenciária. Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/1010/sistema-penitenciario-brasileiro-aspectos-sociologicos#ixzz1yoSj8rtm HISTÓRICO DO DIREITO PENITENCIÁRIO E A CONSEQÜENTE EVOLUÇÃO DA PENA DE PRISÃO A Antigüidade A antigüidade…

moderna penalogia. Segundo leciona Marc Anecel, o condenado, “tem direito ao tratamento para ressocialização, devendo o regime penitenciário preparar e assegurar a sua reinserção social”. A lei de Execução Penal (LEP) – é adequada para a execução da pena e a ressocialização do condenado, oferecendo os meios e modos de formar uma sociedade justa, humana, capaz de proporcionar ao infortunado delinqüente, a oportunidade de rever seus atos anti-sociais e voltar ao convívio da comunidade. Não…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL MANTENEDORA: UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL – UNIVEL COORDENAÇÃO DO CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO TRABALHO DE CURSO PROJETO DE ARTIGO O crime de feminicídio e a função simbólica do Direito Penal Jhullian Hevellyn Martins Teixeira Cascavel, 03 de maio de 2015. SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO 3 1.1 O crime de feminicídio e a função simbólica do Direito Penal 3 1.2 Autor(a): Jhullian Hevellyn…

imperfeições. Caso haja algum problema, informe ao fiscal da sala. Leia cuidadosamente todas as questões e escolha a resposta que você considera correta. Marque, na folha de respostas, com caneta de tinta azul ou preta, a letra correspondente à alternativa que você escolheu. A duração da prova é de 4 horas, incluído o tempo para o preenchimento da folha de respostas. Só será permitida a saída definitiva da sala e do prédio após 2 horas e 30 minutos do início da prova. Ao…

situação de crise nos dias de hoje, sobretudo quando mencionado o caso “Pedrinhas”, no Maranhão, evidenciando a ausência estatal nesse processo reeducador do condenado na aplicação da LEP. Nesse sentido, foi realizado pesquisa de campo no Projeto Fábrica Esperança, em Belém, bem como pesquisa bibliográfica, apontando a urgente necessidade de políticas públicas efetivas, com o intuito de enfatizar outros meios para a reinserção do apenado à vida social e à sua vida livre e viabilizar o…

Caso haja algum problema, Q informe ao fiscal da sala. eia cuidadosamente todas as questões e escolha a resposta que você considera correta. L  arque, na folha de respostas, com caneta de tinta azul ou preta, a letra correspondente à alternativa que você escolheu. M  duração da prova é de 4 horas, incluído o tempo para o preenchimento da folha de respostas. A ó será permitida a saída definitiva da sala e do prédio após 2 horas e 30 minutos do início da prova. S o sair, você

Projeto de Dissertação A DESCRIMINALIZAÇÃO E/OU ADMINISTRATIVIZAÇÃO DE CONDUTAS PENAIS COMO UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA PUNITIVO: ANÁLISE DO PARADIGMA DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE Linha de Pesquisa: Direitos e Garantias Fundamentais Eixo de pesquisa: Direitos e Garantias Fundamentais Aluno: Marcelo Turbay Freiria Brasília, Fevereiro de 2012 Título do Projeto: A DESCRIMINALIZAÇÃO

SIQUEIRA, Gerson; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza. A possibilidade de recepção da pena de castração química nos crimes sexuais. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.3, p. 397-415, 3º Trimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044 A POSSIBILIDADE DE RECEPÇÃO DA PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA NOS CRIMES SEXUAIS Gerson Siqueira1 Adriana Maria Gomes de Souza Spengler2 SUMÁRIO 1.Introdução;…

voltem a viver em sociedade. Punir menores no mesmo local e da mesma maneira que os criminosos que já estão há tempos corrompidos, pode fazer com que essa convivência venha complicar ainda mais o problema dos menores infratores, daí entram as penas alternativas que são socioeducativas aplicadas aos menores. Palavras-Chave: Redução da maioridade penal, Ressocialização de menores infratores, Adolescência. Introdução: Com o empasse se a redução da maioridade penal é ou não o melhor…