Projeto de pesquisa em Direito Penal

Felipe Rozinholi Barros A evolução da norma penal brasileira Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito, da Faculdade de Direito,da Universidade Federal de Minas Gerais,como requisito para conclusão da disciplina Metodologia de Pesquisa em Direito. BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO 1 Introdução , 3 1.1 Tema ,3-4 1.2 Problema ,4-5 1.3 Hipótese ,5 1.4 Justificativa ,5-6 1.5 Objetivos ,6-8 2 Metodologia ,8-9 3 Cronograma ,10 4 Bibliografia consultada ,11-12 3 INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa foi elaborado segundo a norma NBR 15.287 ,com fins de apresentação ao corpo docente da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais.Aborda o Direito Penal Brasileiro e está apoiado em grandes autores do Direito e da Sociologia.Dividido em quatro seções primárias,o discurso convida o leitor a uma retrospectiva pela história de Brasil e Portugal,transitando por um período de 568 anos.Espera-se,com o presente trabalho,atender aos requisitos julgados necessários pelo examinador. 1.1 Tema Quando da chegada de Álvares Cabral ao litoral brasileiro em 1500,vigoravam em Portugal as Ordenações Afonsinas,que foram compiladas em cinco livros.Figuravam no Livro V os delitos e as penas,essencialmente escolhidas por valoração moral e religiosa1.As Ordenações Afonsinas foram sucedidas pelas Ordenações Manuelinas2,que vigoraram até o ano de 1539.Não diferem substancialmente das Ordenações anteriores,constando também do Livro V os delitos e

O PAPEL DO JOVEM NA CRIMINALIDADE ATUAL NO RIO GRANDE DO SUL Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa, do Curso de Direito do Centro Universitário Univates, comoavaliação do semestre. Lajeado, setembro de 2014 SÚMARIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................... 1.1…

PROJETO DE PESQUISA I TITULO: REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL 1. INTRODUÇÃO: O presente projeto de pesquisa tem como objeto o questionamento dos motivos pelos quais se busca a Redução da Maioridade Penal no Brasil, e para melhor compreensão buscamos apresentar desde o seu surgimento até os dias atuais. No período colonial, existia um documento conhecido como “Ordenações Filipinas” que estabelecia uma série de penalidades para alguns crimes em específico. Nesse primeiro código, a…

Projeto de Pesquisa Científica A falência do sistema penitenciário Brasileiro Área de Estudo Direito Penal Interdisciplinaridade Durante o estudo serão necessários conceitos de Direito e Garantias Fundamentais e, consequentemente, de Direito Constitucional. Assunto “A falência do sistema penitenciário Brasileiro” Tema A falência do sistema penitenciário Brasileiro: as penas alternativas. Problema Uma questão importante se refere à crise da pena de prisão. A crise da…

AMORIM RENOVATO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CAMAÇARI-BA 2015 FAGNER MICHEL AMORIM RENOVATO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho acadêmico apresentado ao curso de bacharelado em Direito da Faculdade Metropolitana de Camaçari - FAMEC em cumprimento às exigências para obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. XXX XXX XXX XXX CAMAÇARI-BA 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5 1.2…

UNIVILLE DEPARTAMENTO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CAROLINA MACHADO JACOMOZZI KAUANA PRICILA BUENO RECH MARIANA DE MORAES SANTOS PROFESSOR DANIEL WESTRUPP Metodologia Científica Joinville - SC 2015 CAROLINA MACHADO JACOMOZZI KAUANA PRICILA BUENO RECH MARIANA DE MORAES SANTOS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade da Região de Joinville - Univille, como requisito de obtenção de nota, professor…

UNIVERSIDADE NOME Faculdade de ÁREA FULANO BELTRANO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Salvador Maio 2013 UNIVERSIDADE NOME Faculdade de ÁREA FULANO BELTRANO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Introdução ao Trabalho NOME no Curso de NOME da …

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Delimitações: A inconstitucionalidade da Emenda sugerida. O direito da juventude garantido pela Constituição Federal e pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O índice de violência nas periferias brasileiras. As condições do sistema penitenciário Brasileiro. Objetivos: Geral: Esclarecer a proposta de Redução Da Maioridade Penal, deixando a sociedade consciente de sua inconstitucionalidade. Específicos: 1. Estudar a evolução da…

BACHAREL EM DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ALINE BITENCOURT BARBARA PIOVEZAN CAZUZA MARTINIS GOMES JAQUELINE PEREIRA CARDOSO MATHEUS NASCIMENTO QUEIROZ NATIELY SIMIONI SINOP/MT 2014 ALINE BITENCOURT BARBARA PIOVEZAN CAZUZA MARTINIS GOMES JAQUELINE PEREIRA CARDOSO MATHEUS NASCIMENTO QUEIROZ NATIELY SIMIONI REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa feito em exigência da Disciplina de Metodologia Científica…

UNIVERSIDADE DO CEUMA POR: ADINAEL GRAÇA MASCARENHAS JOÃO RICARDO KEZIANE OLIVEIRA MARILIA AMORIM MAXUELL AIRES NATALIA GOUVEIA NINANDRO JUNIOR RÔMULO SEBASTIÃO COIMBRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Metodologia Científica do Curso de Direito da Universidade do Ceuma, como requisito parcial de nota do 2º bimestre. Orientador: Prof.ª Me. Joina Bomfim São Luís 2014 SUMÁRIO 1…