Projeto De Pesquisa Mestrado Inelegibilidade

.............................................................................................................................................. 06 4 Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. ................................................................................................................................................................... 10 5 Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e…

(controle de constitucionalidade), eleições diretas (não havia mais voto censitário) e a Constituição brasileira de 1891 pegou tudo isso e importou. Aliás, a questão das eleições diretas e não haver voto censitário é discutível. Os livros que fizeram pesquisas empíricas sobre as eleições no Brasil mostraram que depois da proclamação da República o voto se tornou mais censitário do que era antes. Isso porque se introduziu o elemento capacitário: só os alfabetizados podiam votar. E o…

exterior. Visão Geral sobre formação de Jogadores O Êxodo Em 1997, o Ministro Extraordinário dos Esportes elaborou um projeto de lei que pretendia, inspirado na legislação européia, restaurar o controle do Estado sobre as entidades esportivas. Visava a fiscalização do esporte e autonomia de organização dos clubes. Assim, ao propor a revogação da Lei 6.354/76, o projeto também pretendia retirar as proteções que a legislação garantia aos clubes (Lei do passe) e aos atletas (15% na…

Região, mediante as condições estabelecidas neste edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pela Comissão de Concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), denominado Cespe, sem prejuízo das atribuições auxiliares definidas para a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região e para a Corregedoria-Regional da 1ª Região, na forma…

O nativo brasileiro São poucos os estudos sobre a presença humana no Brasil antes da chegada de Cabral. Nos sítios arqueológicos de Paranapanema (SP) e Lagoa Santa (MG), os indícios de presença humana datam de 12 mil anos. Recentemente, pesquisas arqueológicas em São Raimundo Nonato, no interior do Piauí, registram indícios de até 48 mil anos – O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN restos de fogueiras e artefatos de pedra. Essas descobertas

Ministro Gilmar MendesO Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes nasceu na cidade de Diamantino - MT, em 30 de dezembro de 1955. Bacharelou-se em Direito pela Universidade de Brasília. Fez o Mestrado em Direito e Estado na mesma Universidade. Concluiu o Curso de Mestrado pela Westfälische Wilhelms - Universität zu Münster, RFA (Magister Legum - L.L.M.). Exerceu o cargo de Procurador da República com atuação em processos do Supremo Tribunal Federal; foi Adjunto…

perda para a humanidade. Por isso m es­ mo, o Estado, a sociedade e o Direito deyem funcionar de m odo a permitir que cada um seja o m elhor que possa ser. Em um mundo que assistiu ao colapso das ideologias de emancipação e redenção, este é um bom projeto político. Ou, no mínimo, uma boa opção existencial. 1 Para essa história de sucesso, foi decisiva a contribuição de dois professores notáveis, que mantiveram acesa a chama, contribuindo para o desenvolvim ento teórico e para a di­…

normas aplicáveis somente às parcerias federais. Para esse fim, determina a instituição de um órgão gestor, com a participação de representantes dos Ministérios do Planejamento, da Casa Civil e da Fazenda, ao qual caberá o estudo prévio do mérito do projeto e da viabilidade da concessão da garantia financeira (art. 14). Prevê também a criação de um Fundo Garantidor de Parcerias — FGP, que será administrado, gerido e representado por instituição financeira controlada pela União (arts. 16…

serventuários extrajudiciais; VIII - organizar as secretarias e demais serviços do Poder Judiciário, propondo ao Poder Legislativo a criação e extinção de cargos, bem como a fixação dos vencimentos; IX - apreciar e encaminhar ao Poder Legislativo projeto de lei sobre Regimento de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão, bem como sobre suas alterações; X - autorizar a instalação de câmaras, comarcas, varas, juizados especiais e serventias extrajudiciais; XI - eleger, por voto secreto,…

especial e a participação em comissões ou grupos de trabalho, para elaboração de estudos ou projetos de interesse público. Comentário No ato da posse no cargo, o servidor toma ciência das suas atribuições, que devem ser exercidas sem desvios. Entrementes, o servidor poderá desempenhar função transitória de natureza especial, bem como participar de comissões ou grupos de trabalho, para elaboração de estudos ou projetos de interesse público. TÍTULO II DO CONCURSO, DO PROVIMENTO E DA…