Projeto De Pesquisa Garantismo Penal

Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2002. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Ficha resumo/analítica de obra científica da seguinte obra: FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2002. 04. RESUMO DO LIVRO: FENOMENOLOGIA A INEFICÁCIA DAS GARANTIAS NO DIREITO PENAL ITALIANO 1. NORMATIVIDADE E EFICÁCIA NO SISTEMA PENAL ITALIANO 1. E…

e recuperação do criminoso. Disciplinada nos arts. 126 a 130 da Lei de Execução Penal, a remição foi notadamente uma das inúmeras inovações trazidas pela mesma, iniciando com a remissão pelo trabalho, após, a pelo estudo e recentemente a prevista pela portaria conjunta n° 276 de 20 de junho de 2012, que disciplina o projeto da remição pela leitura no Sistema Penitenciário Federal. Utilizando-se das técnicas da pesquisa bibliográfica e eletrônica, este trabalho permite o exame deste tema…

ROBSON CONCEIÇÃO FARIAS A INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS PENAIS EM BRANCO HETEROGÊNEAS TEÓFILO OTONI FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM 2012 ROBSON CONCEIÇÃO FARIAS A INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS PENAIS EM BRANCO HETEROGÊNEAS Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Constitucional. Orientador: Prof. Msc. Marciano…

.... O SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS: MATERIALIZAÇÃO DE UM DIREITO DE ACEPÇÃO FUNDAMENTAL ................................... A Lei n.º 9.296/96: distinções conceituais básicas, modalidades e delimitações do objeto frente a proposta de pesquisa ................................ Escuta Telefônica ....................................................................................... Gravação Telefônica ...................................................................................

1 CARLOS HENRIQUE BRITO DE SOUZA RA 305106508 PROJETO DE PESQUISA: DA PRISÃO PREVENTIVA APLICADA NO BRASIL UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE DIRETORIA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS SÃO PAULO 2008 2 CARLOS HENRIQUE BRITO DE SOUZA CURSANDO 08º SEMESTRE B 3 RA 305106508 PROJETO DE PESQUISA: DA PRISÃO PREVENTIVA APLICADA NO BRASIL Projeto de pesquisa inicial na área de Direito Penal e Processual Penal a ser depositado como requisito de pré-avaliação e instrumento…

jurídica das prisões cautelares no Brasil / Rayanna Pedrytta de Carvalho Melo ; orientador Rodrigo Ferraz de Castro Remígio , 2011. 47 f. Monografia (Conclusão de Curso Bacharelado em Direito) Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE, 2011. 1. Processo penal - código. 2. Lei nº 12.403/11. 2. Medidas cautelares. I. Remígio, Rodrigo Ferraz de Castro. II. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária Marleide Irineu dos Santos, CRB-4/1001 NOVA SISTEMÁTICA JURÍDICA DAS…

REI VINICIUS RODRIGUES ROSÁRIO TRABALHO DE DIREITO PENAL ILHÉUS-BA 2014 VERA LÚCIA S. D’EL REI VINICIUS RODRIGUES ROSÁRIO TRABALHO DE DIREITO PENAL TRABALHO DE DIREITO PENAL COM FINALIDADE DE APROVAÇÃO EM DISCIPLINA E DESENVOLVER O APREDIZADO DOS ALUNOS NO SEMESTRE ATUAL . PROFESSOR: JOSEVANDRO ILHÉUS-BA Agosto /2014 UM POUCO DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Embora o Direito Penal tenha sua origem vinculada à própria organização do homem

GERAIS PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS JULIANA LEITE SILVA AS CONSEQUÊNCIAS DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO CURSO DO PROCESSO PENAL Belo Horizonte 2013 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS JULIANA LEITE SILVA AS CONSEQUÊNCIAS DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO CURSO DO PROCESSO PENAL Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE DIREITO A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO CRIMINAL ARYANE MAYARA ENGELMANN PROFESSORA JAIDETE FARIAS KLUG Metodologia da Pesquisa Jurídica Joinville - SC 2010 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA 2. PROBLEMA 3. HIPÓTESES 4. OBJETIVOS 4.1 OBJETIVO GERAL 4.2 OBJETIVO ESPECÍFICO 5. REVISÃO DA LITERATURA 6. METODOLOGIA 7. CRONOGRAMA…

Junho/2014 Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS MARIA SOFIA FIGUEREDO PELEGIO CRISE DO SISTEMA PUNITIVO: A INADEQUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SEQUESTRO ASILAR PARA ATINGIR OS OBJETIVOS OFICIAIS QUE JUSTIFICAM SUA EXISTÊNCIA Pré projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB como requisito à graduação. Orientador: Professor Henrique Simon Brasília Junho/2014 I - TEMA A abordagem a crise do sistema…