Projeto De Pesquisa Descriminalização Drogas

Aborto53.0 UM PEQUENO DEBATE SOBRE O ABORTO73.1 Pró-escolha73.2 Pró-vida83.3 Dor do Feto83.4 Síndrome Pós-Abortivo83.5 Opinião Pública93.6 Perfil da Mulher que Aborta no Brasil94.0 LEGISLAÇÃO94.1 Aborto no Brasil104.2 Tramitaçõesitações Recentes de Projetos de Descriminalização104.3 Legislação Permite Aborto Fora do Pais115.0 RELIGIÃO E ABORTO115.1 Cristianismo115.2 Outras religiões116.0 CONCLUSÃO12 INTRODUÇÃOUm aborto ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura de…

DIFERENCIAÇÃO DO USUARIO E DO TRAFICANTE DE DROGAS DE ACORDO COM A LEI DE TOXICOS (LEI 11.343/06) ARTUR ANDRADE ALMEIDA Estudante de direito da Universidade Católica do Salvador RESUMO: O objetivo deste trabalho é proporcionar a reflexão sobre os critérios de diferenciação entre o usuário e traficante de drogas presentes no art. 28 da Lei 11.343/06, que acabou gerando questionamentos doutrinários acerca do tipo penal aberto e do subjetivismo encontrado no referido dispositivo. Desta…

economicamente desfavorecidas. Todavia, o discurso da ressocialização ainda existe nessa época. Hoje, já está deixado de lado. O discurso da ressocialização, hoje, é abandonado por completo. Pensando no Brasil, além da questão econômica há a questão das drogas. Os usuários de crack são os alvos do sistema de Justiça na atualidade, pelo menos na Justiça estadual. Página |3 07.08.2014 – Quinta-feira A proteção seletiva dos bens jurídicos (a questão da proporcionalidade entre…

INTRODUÇÃO O uso de drogas é milenar e universal e nem sempre foi considerado crime, mas com o passar do tempo a disseminação dessa prática chamou a atenção das autoridades que passaram a preocupar-se as consequências do uso indevido e a forma de obtenção dessas substâncias. Deste modo, a problemática relativa ao uso de drogas sempre foi palco de insuperáveis discussões e controvérsias. Trata-se de questão que, nas últimas décadas, vem recebendo cada vez mais atenção não só…

compulsória. Quando o debate sobre a legalização ou descriminalização do aborto passou a envolver outros atores, essa desconstrução foi ressignificada, e a defesa do direito ao aborto passou a ser percebida também como um posicionamento solidário com as inúmeras mulheres que abortam na clandestinidade, em situação de ameaça à sua integridade física, psíquica e mesmo à sua vida. Defender a descriminalização ou legalização do aborto é lutar por um projeto de sociedade equânime nas relações…

...... 11 3.1 Perfil psicológico .............................................................................................. 15 4 A REGULAMENTAÇÃO ................................................................................ 20 4.1 Projeto de lei .................................................................................................. 22 4.1.1 Objetivo da lei Gabriela Leite ................................................................................. 23 4.2…

University em 1933. Tendo trabalhado nos anos seguintes pelas universidades de Columbia e Chicago e pelo National Resources Committee. Em 1937 inicia uma carreira profissional no National Bureau of Economic Research com um projeto sobre a admissão de profissionais, um projeto que viria a ser a sua tese de doutorado. Após isso, tornou-se professor visitante na Wisconsin University em 1941, depois trabalhou na Divisão de Estudos Fiscais do Tesouro entre 1941 e 1943 e na Divisão de Estudos…

FACULDADE ACADEMICOS ABORTO Marechal Cândido Rondon 2008 ABORTO Relatório de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa, do curso de Direito da Unifass – Sistema de Ensino. Orientador: Prof. Paulo Gilberto Giron, Msc. Marechal Cândido Rondon 2008 RESUMO Abortar é o ato de interromper a gravidez antes de o bebê atingir a capacidade de viver fora do organismo da mãe. São várias as…

mostrando outros mecanismos alternativos de solução das controvérsias criminais diferentes das quatro medidas despenalizadoras criadas pela Lei 9.099/95. A técnica utilizada no processo de levantamento dos conteúdos que deram fundamento ao estudo foi a pesquisa bibliográfica. O texto finaliza mostrando que a Lei 9.099/95 não foi completamente instrumentalizada, o que coloca em risco a estrutura do Poder Judiciário. PALAVRAS – CHAVE: Direito Processual Penal – Lei 9.099/95 – Juizado…

ouvinte, não é para ser contestado. Os pressupostos são marcados, nos enunciados, por meio de vários indicadores lingüísticos, dentre eles podemos citar como exemplo:  Certos advérbios como, por exemplo, ainda, já, agora. Exemplo: Os resultados da pesquisa ainda não chegaram. (Pressupõe-se que os resultados já deveriam ter chegado ou que os resultados vão chegar mais tarde)  Verbos que indicam mudança ou permanência de estado, como ficar, começar a, passar a, deixar de,…