Projeto De Pesquisa Delação Premiada

AGRADECIMENTOS Sob o amparo de Deus, o presente trabalho foi concretizado sob a orientação de um professor que, além de ser exemplo de dedicação e competência no mister do ensino jurídico e da pesquisa, é destacado Operador das Ciências Jurídicas, cujo apoio foi fundamental para o desenvolvimento das pesquisas realizadas. Dessa forma, consigno meus primeiros agradecimentos ao estimado Mestre, Mário Coimbra, pelo incentivo e confiança creditado na elaboração desta monografia. Agradeço,…

requisitos aprovação na disciplina Projeto Interdisciplinar, sob orientação do Prof. David A. Magalhães. SÃO PAULO 2011 6 JULIA STEFANINI DE LIMA JULIO GUERRERO BRATFISCH MARCEL BRANDÃO TAVARES MARIANA SOARES MIGUEL YASMIN SAIED OS EFEITOS TARDIOS DO MURO DE BERLIM NA ALEMANHA PÓSREUNIFICAÇÃO Trabalho apresentado ao curso de Relações Internacionais da Universidade Anhembi Morumbi, como parte dos requisitos de aprovação na disciplina Projeto Interdisciplinar, sob…

no Brasil. E Enoch diz que a meta para o crescimento de sua igreja é que se a Coca-Cola dia que por volta de 2020, haverá ao menos uma pessoa de cada família tomando Coca-Cola, então também haverá um cristão da igreja em cada casa do mundo. Pesquisa mostra perda de espaço da Igreja Católica no Brasil O Brasil ainda é o país mais católico do mundo, mas nos últimos 20 anos a Igreja Católica vem perdendo espaço significativo, principalmente para as religiões evangélicas. Cento e…

clássico é o do Giovanni Falcone, que era Magistrado, podendo ir colher a prova. O exemplo mais clássico disso na operação mãos limpas é quando Giovanni propõe ao Tommaso Buscetta, um dos sujeitos mais representativos da máfia, o acordo de delação premiada. Tommaso Buscetta teria dito ao Giovanni: “se eu contar para o Sr. tudo o que sei, vão me matar.” E havia mais um problema. A máfia tem um acordo interno, uma espécie de cláusula de fidelidade entre as máfias, que estabelece que…

desde o período colonial até os dias atuais, pontuando aspectos relevantes das legislações pretéritas, e trazendo à baila questões contemporâneas que envolvem o Projeto de Lei do Senado n.º 236/2012, que nada mais é do que o projeto do Novo Código Penal brasileiro. Palavras-chave: História do Direito Penal Positivo Brasileiro. Projeto de Lei do Senado n.º 236/2012. Abstract: This article discuss the historical development of positive Brazilian criminal law, since the colonial period untill

Educativo O papel pedagógico do CADE –é, difundir a cultura da concorrência – conforme exposto no artigo 7º, XVIII, da Lei nº 8.884/94. Para o cumprimento deste papel é essencial a parceria com instituições, tais como universidades, institutos de pesquisa, associações, órgãos do governo. O CADE desenvolve este papel através da realização de seminários, cursos, palestras, da edição da Revista de Direito Econômico, do Relatório Anual e de Cartilhas. O resultado do exercício deste papel…

justificar as críticas existentes e, até mesmo cogitar a inconstitucionalidade de alguns dos dispositivos da Lei dos Crimes Hediondos, é que se efetua esta pesquisa, visando buscar o real sentido da Lei, considerando que as leis são as armas primordiais para uma eficaz persecução penal. Cumpre esclarecer, já de início, que o tema desta pesquisa, "a coerção penal no âmbito da lei dos crimes hediondos" se justifica pelo fato de haver aqui um amplo estudo do que foi estabelecido pela Lei…

discriminados, não podendo sequer entrar no Reino e nas colônias de Portugal, incorrendo na penalidade de serem açoitados com baraço e pregão, como preceituava o título LXIX, do livro V, das Ordenações Filipinas. No dito diploma, já havia a figura da delação premiada, conforme se revela no título CXVI, perdoando-se aquele que, sendo participante ou não dos crimes elencados no referido título, entregasse à prisão os demais “malfeitores”. Dada a sua austeridade, não é de se estranhar a…

relevância está na contribuição ao acervo de pesquisas acadêmicas, considerando que o crime de lavagem de dinheiro à luz da cegueira deliberada ainda é escasso na literatura, podendo ser utilizado como fonte de pesquisas para aqueles que desejam fazer estudo sobre o tema. Foi levantado o seguinte questionamento foi levantado: Como a teoria da cegueira deliberada pode ser aplicada ao crime de lavagem de dinheiro no Brasil? Utilizou-se como metodologia pesquisa bibliográfica e doutrinária.…

Evolução histórica do perdão judicial 1.2 Conceito de perdão judicial 1.3 Natureza jurídica do perdão judicial 1.4 Fundamentos do perdão judicial 1.5 Espécies de perdão judicial 1.5.1 Pena privada 1.5.2 Poena naturalis 1.5.3 Bagatela 1.5.4 Delação premiada 1.6 O perdão judicial é um direito subjetivo do réu ou poder discricionário do julgador? CAPÍTULO II 2. Perdão judicial no homicídio culposo 2.1 Poena naturalis 2.2 Circunstâncias possibilitadoras do perdão judicial ao…