Projeto De Pesquisa Crime Contra Criança

xx xx xx xx xx DIREITO À VIDA: ANÁLISE CRÍTICA DA PRÁTICA DE ABORTO Projeto de pesquisa científica apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa Científica da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin. Porto Alegre 2012 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 5…

mortes e concedeu indenização aos familiares das vítimas; a transferência da justiça militar para a justiça comum dos crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares (Lei 9.299/96), que permitiu o indiciamento e julgamento de policiais militares em casos de múltiplas e graves violações como os do Carandiru, Corumbiara e Eldorado dos Carajás; a tipificação do crime de tortura (Lei 9.455/97), que constituiu marco referencial para o combate a essa prática criminosa no…

Provisório: A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ENTRONCAMENTO DAS BRS 116 E 381 NO PERÍODO DE 2009 A 2012. Área de Pesquisa: Direito Penal 2. OBJETO DA PESQUISA 2.1 TEMA A exploração sexual de crianças e adolescentes 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A exploração sexual de crianças e adolescentes no entroncamento das BRS 116 e 381 no período de 2009 à 2012 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA O que tem motivado a exploração sexual de crianças e adolescentes…

Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade XXXX, como requisito parcial para avaliação. Orientador: CIDADE ANO SUMÁRIO 1 TEMA 03 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 03 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 03 4. BASE TEÓRICA 04 5. OBJETIVO GERAL 06 6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 06 7. JUSTIFICATIVA 06 8. HIPÓTESES E VARIÁVEIS 07 9. UNIVERSO DA PESQUISA 07 10. METODOLOGIA 08 11

JURÍDICAS E SOCIAIS NÚCLEO DE PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTÍFICA PROJETO “PRÁTICAS INVESTIGATIVAS” – SEMESTRE 2013.2 QUESTÕES DA LINHA DE PESQUISA “O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A MAIORIDADE PENAL” 01 – Você já ouviu falar sobre a proposta de mudança do Código Penal Brasileiro? A) Sim. B) Não. 02 – Você acredita que o atual Código Penal Brasileiro precisa ser reformulado? A) Sim. B) Não. C) Não sei responder. 03 – Você conhece o Estatuto da Criança e do Adolescente…

Universidade Norte do Paraná, para Disciplina: Portifólio em Grupo. Prof: Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton Lima e Rosane ASSIS/SP 2011 A Adolescência Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Estatuto da criança e do Adolescente (ECA),determina emprego das Medidas Socioeducativas para solucionar o problema da violência cometida por adolescentes. Para tanto, são aplicadas 06 medidas sócio-educativas que variam…

tentar contextualizar a problemática sobre a origem do realmente este em desequilíbrio, verificar as causas buscando formas de melhorar, encontrar meios para que a situação seja minimizada. Segundo o estatuto da criança e do adolescente, considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal praticado por menor de 18 anos e este mesmo estatuto considera inimputável o menor de 18 anos que realizar tal ato, ou seja, embora seja considerado um ato criminoso, não se

Palavras-Chave: Maioridade, Penal, Menor INTRODUÇÃO Atualmente, mais do que em qualquer época anterior, as crianças passam a maior parte do dia na pré-escola, creches ou jardim de infância. As creches surgiram no Brasil no século XIX, num contexto em que as instituições asilares era a referência para entidades de atendimento à população e tinham como objetivo livrar bebês e crianças pequenas da morte, através de fornecimento de abrigo, alimentação e algum atendimento em higiene…

A EFICÁCIA DA LEI 10.741/03 NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A PESSOA IDOSA RESUMO: É cada vez mais frequente noticiários que mostram os maus tratos que os idosos vem sofrendo, essa realidade nos remete a analisar de forma mais criteriosa as normas que têm por intuito a proteção desses indivíduos, e por meio desse estudo pode-se perceber que o Estatuto do Idoso não tem o potencial para combater esse tipo de violência, devido as baixas penas cominadas em seus tipos penais. Mais adiante será mostrado

compreender fazer parte, participar. Para falarmos em inclusão escolar o educando, passa a participar daquilo que o sistema educacional oferece. Fazendo assim com que cada aluno contribua com seu potencial, para os projetos e programação da instituição. A escola tem que ser o espelho para as crianças, é um benefício viver experiências, se os educandos não passar por isso na infância futuramente terão muitas dificuldades para vencer os preconceitos. A inclusão possibilita aos que sofrem…