Projeto De Pesquisa Casamento Homoafetivo

os efeitos na sociedade no tocante a União Estável; c) Descrever a situação atual da União Homoafetiva depois do reconhecimento por parte do Supremo Tribunal Federal. Para o presente trabalho monográfico foi considerado o seguinte problema de pesquisa: Quais os efeitos patrimoniais da União Estável na dissolução na morte de um dos companheiros, na partilha e na herança? Diante do problema acima mencionado, é relevante ressaltar que inúmeras são as dúvidas acerca desse instituto,…

do mesmo sexo. Pelo menos, é como estão se comportando a jurisprudência e a sistemática jurídica atuais. Pode ser que, num futuro não muito distante, a temática seja outra, uma vez que é cada vez maior a gama de estudos envolvendo casamento e adoção entre homoafetivos. Mas esta não é a tônica deste presente trabalho. Não obstante, consideramos que o tema ora estudado apenas é percebido e possível entre pessoas de sexos diversos. Também é importante dizer que esta prestação não abrange…

aplicada é de natureza bibliográfica, com enfoque investigativo em teorias que versam sobre a temática, como livros, revistas jurídicas, sites, etc., também será aplicada uma pesquisa de campo na busca de dados reais e concretos sobre a efetiva aplicação das penas alternativas e a nova visão social sobre a função da pena. A pesquisa ao discutir o tema propiciará aos leitores conhecimento sobre as alternativas penais bem como sua eficácia, para que cada vez mais a sociedade possa se…

maneira muito lenta no Brasil, pois as mutações da sociedade exigiam essa mudança. Desta forma, para melhor compreensão do tema foi realizado um breve histórico do divórcio no Brasil, desde a indissolubilidade do casamento até a plausibilidade do novo divórcio, bem como análise do casamento e as formas de extinção do matrimônio. Por fim demonstrará as estatísticas do Divórcio no Brasil após a Emenda nº 66 de 2010. A emenda Constitucional nº 66 de 13 de Julho de 2010 vem ocasionando…

nova lei de adoção (lei 12.010/2009), discorrendo primeiramente sobre a evolução histórica, conceitos, natureza jurídica, bem como a função social do instituto da adoção. O sistema metodológico utilizado para a elaboração do texto se sustenta em pesquisas bibliográficas em doutrinas, artigos de revistas, textos e artigos publicados na internet, jurisprudências e legislações pertinentes ao tema. Também será analisado, passo a passo, da adoção na lei(12.010/2009) como suas formalidades,…

valorosas contribuições, amizade e sapiência. Aos Professores Andreza da Cruz Soares, Rosimeire Pereira e Yuri Dias Miranda, que se dispuseram a acompanhar e ajudar quando a eles recorri, fosse com material de pesquisa, fosse pela leitura do material, fosse pelas dicas, fosse pela amizade e pesquisas empreendidas à fim de apurar da melhor forma possível este trabalho. Á Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, especialmente à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e…

A indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo, por ser tema polêmico divide doutrinas e jurisprudências. E uma delas refere-se à concepção geradora do Projeto de Lei 4294/08, de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que defende a pecuniarização do afeto, por meio de indenização por abandono afetivo. O projeto pauta-se na concepção da existência de obrigações além do auxílio material, a remeter, também, a necessidade do afeto e atenção, que os pais devem…

toda minha trajetória. À minha cunhada, Lívia, e ao meu afilhado João Paulo, que contribuíram com palavras e gestos, fazendo-me mais determinada à cumprir minhas obrigações. Ao professor Eduardo Pragmácio Filho que, não só me auxiliou neste projeto, como me ofereceu uma primeira oportunidade, mostrando-me a beleza do direito e da carreira trabalhista. RESUMO Esta monografia tem a proposta de analisar a insuficiência de leis no ordenamento jurídico brasileiro que…

Descriminação social de quem? Dos pais, de quem pode usar a técnica? Por fim, objetiva ainda analisar a destinação dos embriões, que não são inseridos no útero da mulher, dentro de um enfoque e questionamento jurídicos.Tendo também como enfoque a pesquisa sobre o direito comparado,a luta de casais gays que também aguardam o direito da paternidade. Trata-se de um tema atual, com uma escassez notória de doutrina e legislação sobre o assunto, e mesmo assim os nossos parlamentares…

Silva Silveira Paula Sandrine Machado Diversidade de gênero - sangria.indd 3 22/10/2013 16:55:35 © Autores, 2013 Capa: Ângelo Brandelli Costa (sobre imagem The Hartnett Collection PYMCA/Photographic, Youth, Music, Culture, Archive) Projeto gráfico e editoração: Fosforográfico/Clo Sbardelotto Revisão: Gabriela Koza Revisão gráfica: Miriam Gress Editor: Luis Gomes Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Bibliotecária responsável: Denise Mari de Andrade…