Projeto De Pesquisa Bibliografica Menor Infrator

Dedico Aos meus amores Ricardo, Mariana e João Henrique AGRADECIMENTOS Aos infratores “maravilhosos e suas máquinas voadoras” cujas multas permitiram a investigação do excesso de velocidade. Aos motoristas que não foram multados pela disponibilidade em participar da pesquisa. Ao meu marido Ricardo por cuidar dos nossos filhos enquanto eu me dedicava ao doutorado, por organizar as planilhas para coleta e análise dos

questão do adolescente em conflito com a lei e a redução da maioridade penal para esses menores infratores se faz presente no Brasil há muito tempo, mas principalmente nos últimos anos, tendo em vista o envolvimento de jovens em crimes bárbaros como se tem vivenciado. Em razão disso a sociedade clama pelo rebaixamento da maioridade penal, porém, com argumentos frágeis e imediatistas. O objetivo principal desta pesquisa acadêmica é discutir sobre a maioridade penal, hoje fixada em dezoito…

ELEMENTOS CONSTITUINTES DAS ESTATÍSTICAS DA VIOLÊNCIA: DE ADOLESCENTE INFRATOR À VÍTIMA FATAL RESUMO Monografia abordando a restrição do porte de armas e sua relação com a impunidade e a criminalidade, já que tem sido comum atribuir os índices de criminalidade no Brasil à ineficácia do Código Penal brasileiro diante da evolução do tempo e da criminalidade. O Brasil é um dos países que conta com as melhores legislações penais do planeta, em que existem previsões de penas para crimes…

1. INTRODUÇÃO Nos dias atuais é comum a prática delituosa cometida por um menor de idade, mas que soluções devem tomar os políticos e a sociedade em geral? O objetivo maior é compreender quais são os fatores condicionantes para que o jovem ingresse na criminalidade, seja o adolescente desprovido de uma vida digna como aqueles que vivem em situação de risco, seja ele portador de condições econômicas favoráveis. Existem os que acreditam que a deliquência não se encontra…

SÃO PAULO - UNIDADE BRIGADEIRO Ana Paula de Oliveira Bianca Camargo Leite Fernanda Aparecida Moreira Silva Valéria Aparecida Fiocca O ADOLESCENTE INFRATOR E A MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA São Paulo 2012 Ana Paula de Oliveira Bianca Camargo Leite Fernanda Aparecida Moreira Silva Valéria Aparecida Fiocca O ADOLESCENTE INFRATOR E A MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Centro Universitário Anhanguera de São Paulo, como…

legal dos seus direitos, expor sobre a violência doméstica contra o idoso e seus principais tipos e agentes e verificar a eficácia da Lei 10.741/03 c/c a Lei 9.099/95 no que se refere à prevenção e ao combate da violência doméstica contra o idoso. A pesquisa também mostra que os principais agentes dessa prática de violência são os familiares ou pessoas próximas da vítima, as quais têm o dever legal de presta-lhes assistência. E por esse motivo os agredidos dificilmente prestam queixa…

................................................................................................... 57 CONCLUSÃO............................................................................................................... 61 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................... 64 ANEXOS....................................................................................................................... 66 . 56 13 INTRODUÇÃO…

a torná-lo realidade. AGRADECIMENTOS Agradeço, primeiramente a Deus, por todas as pessoas que colocou em meu caminho e que me ajudaram nesta caminhada. Agradeço o meu orientador, pela amizade, carinho e atenção dedicados para a realização deste projeto. Agradeço aos amigos que estiveram caminhando junto comigo para que essa conquista fosse alcançada. Agradecimentos especiais á família Fonseca e a família skonestyz e a amiga Cláudia, pelo especial e inestimável apoio. Agradeço também á…

RESUMO O presente artigo analisará a eficácia das medidas socioeducativas na cidade de Fortaleza - CE. Para tal, utilizará pesquisa documental e bibliográfica interdisciplinar. Inicialmente, será apresentada uma breve digressão histórica sobre a situação da criança e do adolescente na sociedade. Após, conceituará as medidas socioeducativas aplicadas a jovens infratores, bem como os atos infracionais de sua autoria. Em seguida, será exposta legislação específica pertinente às crianças e…

opções e, quando a sociedade deixa de ter opções para lidar com a violência, recorre à repressão, ao controle e ao aprisionamento”. (PRUDENTE, 2007). Resumo Este trabalho de conclusão de curso é resultado de uma sistematização de estudos e pesquisas sobre adolescentes em conflito com a lei. Procura-se aqui discutir as concepções predominantes no âmbito da temáticas sobre juventude e pobreza, as formas de nomeação e propostas de intervenção a eles direcionadas, tendo como base…