Projeto Casamento

CASAMENTO HOMOAFETIVO Argumentação 1 - No de descreve a constituição federal de 1988 no Artigo 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 1.º O casamento é civil e é gratuita sua celebração.. § 2.º O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei. 2 – “As pessoas se casam porque se amam” As pessoas se casam porque têm um projeto de vida em comum e querem receber e ser amparada por lei. As pessoas se casam porque têm um projeto de vida em comum…

SANTA ROSA 2014 CLAUDA FERNANDA FISCHER GABRIELA MULLER GALVÃO LUÍSA RAQUEL BLOCH PLANEJAMENTO MATRIMONIAL: A NEM SEMPRE FÁCIL ESCOLHA DO REGIME DE BENS POJETO DE PESQUISA Projeto de Pesquisa apresentado às Faculdades Integradas Machado de Assis, como requisito parcial de avaliação do componente curricular de Metodologia de Pesquisa Cientifica, 1º Semestre, do Curso de Direito. Orientadora: Prof.ª. Dr.ª Márcia Adriana

Argumentação jurídica contra o casamento homoafetivo Se o casamento é apenas um contrato social que tem por finalidade repartir o patrimônio conquistado entre um par, não há razão legal para se estender este direito á casais homossexuais, sendo o casamento a instituição que o Estado define por ser a melhor forma de se criar uma família e um filho na sociedade, pois o casamento seria entre um homem e uma mulher. O art. 1514 define “o casamento se realiza no momento em que o homem e a…

FERREIRA A IMPORTÂNCIA DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO, NA UNIÃO ESTÁVEL E NA UNIÃO HOMOAFETIVA TEÓFILO OTONI 2013 CICERO LUIZ MACEDO SOUZA MARIANE NUNES TORRES MATHEUS FERREIRA A IMPORTÂNCIA DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO, NA UNIÃO ESTÁVEL E NA UNIÃO HOMOAFETIVA Projeto apresentado ao curso de Direito da…

Comarca de Juiz de Fora “O direito ao casamento homossexual já se encontra garantido na interpretação jurídica das regras constitucionais e da legislação em geral; considerando que o princípio da isonomia veda discriminações arbitrárias, considerando que é arbitrária a discriminação das uniões homoafetivas relativamente às uniões heteroafetivas pela ausência de motivação lógico-racional que a sustente, especialmente no que tange à negativa do acesso ao casamento civil àquelas pela mera…

da disciplina Gestão de Projetos, ao curso de Economia e Relações Internacionais, sob a orientação do Professor Marcelo Chagas. SANTOS-SP 2014 ANDRÉ AUGUSTO SERMARINI FRANCISCO AURÉLIO BARROS SILVA HENRIQUE PEREIRA MIRANDA CAETANO THAMIRES LARA RODRIGUES DE SOUZA WELLIGTON BARROS DOS REIS FAMÍLIA Trabalho Final apresentado à ESAMC–ESCOLAS SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO, como requisito para conclusão da disciplina Gestão de Projetos, ao curso de…

O novo código civil De acordo com Chaves,(2011, p.347)," É certo e incontroverso que todo projeto afetivo, inclusive o casamento, tende, naturalmente, a permanência. Não há casamento que seja celebrado pensando em sua dissolução." Embora seja certo e incontroverso que todo casamento tende a manutenção, não se pode olvidar a possibilidade de cessação do afeto, encerrando o projeto familiar. Pois bem, cessando o pacto de solidariedade afetiva, pela ausência de ideias de comunhão de vida, surge

ESTATUTO DO IDOSO 2.3 DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO IDOSO 2.3.1 Direito a Vida 2.3.2 Direito a Saúde 2.3.3 Direito a Respeito 2.3.4 Direito a Liberdade 3. O IDOSO E O CASAMENTO 3.1 O IDOSO E AS REGRAS DE DIREITO DE FAMÍLIA 3.2 DAS ESPÉCIES DE CASAMENTO 3.3 OS PROJETOS DE LEI SOBRE O TEMA 3.4 IDOSO QUE CONTRAI CASAMENTO SEGUIDO DE RECONHECIDA UNIÃO ESTÁVEL: Exceção à regra do artigo 1.641, II, do Código Civil. 3.5 DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA COM BASE NO ARTIGO 1.639,…

amor Preservar o casamento e por tabela a união familiar não é fácil. Para o filósofo francês Luc Ferry, autor de Famílias, Amo Vocês (Ed. Objetiva), a causa dessa dificuldade está justamente no amor e no que ele chama de seus ''efeitos perversos''. ''Vivemos, pelo menos nas sociedades democráticas, em famílias fundadas sobre o princípio do casamento por amor - não mais do casamento pela razão. Isso é um progresso, mas todo progresso tem seu preço: se baseamos o casamento, e com ele…

| |Nome do Projeto: FESTA DE CASAMENTO | | | |Termo de Abertura do Projeto (Project Charter)