Projeto Casamento

Cidade 2015 Sumário 1. Introdução 3 2. Os princípios Constitucionais do Direito 4 3. Principais mudanças em relação à Família 5 3.1 Conceitos morais da virgindade, fidelidade e adultério 5 3.2 Igualdade de gêneros 6 3.3 Ao casamento 6 3.4 À separação 8 3.5 À filiação 8 3.6 Aos alimentos 9 3.7 À sucessão 9 4. Como está estruturado o Poder Judiciário no Brasil 11 5. Considerações finais 13 6. Referências 14 …

latinas, ao serem introduzidas à agricultura e também escravidão legalizada. No direito romano clássico a "família natural" cresce de importância - esta família é baseada no casamento e no vínculo de sangue. A família natural é o agrupamento constituído apenas dos cônjuges e de seus filhos. A família natural tem por base o casamento e as relações jurídicas dele resultantes, entre os cônjuges, e pais e filhos.5 Se nesta época predominava uma estrutura familiar patriarcal em que um vasto…

famílias poligâmicas, bigâmicas, monogâmicas, patriarcal, consanguínea, nuclear, etc. Em todos os casos a família é constituída pelo casamento e sua prole. Como já foi dito, uma família é construída pela sua religião, no qual veremos alguma a seguir. A família e a religião Islâmica: segundo esta religião, a forma correta de relação entre o homem e a mulher é o casamento, que é a relação em que eles assumem todas as responsabilidades sociais, e que tem por resultado a criação duma…

ARGUMENTAÇÕES A finalidade do casamento não é a procriação, as pessoas se casam porque se amam, têm um projeto de vida em comum e querem receber a proteção que a lei garante à eles. Algumas pessoas casam e nunca têm filhos, enquanto outras têm vários filhos sem nunca casar. Não é necessário ter filhos nem querer ter filhos para ter seu direito à união estável reconhecido e protegido pela lei A legalização da união

FACULDADE CATÓLICA NOME DO ALUNO O DIREITO DO FILHO FORA DO CASAMENTO xxxxx 2011 NOME DO ALUNO O DIREITO DO FILHO FORA DO CASAMENTO Trabalho de Projeto de Conclusão de Curso, apresentado como exigência regulamentar para a aprovação na disciplina de TCC – I.

conquista ao longo da jornada. Essa também é uma ótima oportunidade para se aproximarem ainda mais, aprenderem a tomar decisões juntos e se divertirem bastante. Organizar um casamento é um projeto que exige planejamento, disciplina e muita organização, mas todo casal é capaz de realizá-lo. O resultado final desse projeto deve ser como você sonhou, mas o caminho até lá precisa ser tranquilo e prazeroso. O mais importante é que você aproveite cada etapa e se lembre para sempre dessa…

residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. No inc. X, do mesmo artigo, está expresso, ainda, que “são invioláveis a 1 Jadson Dias Correia, União civil entre pessoas do mesmo sexo (Projeto de Lei 1151/95), Jus Navigandi, Teresina, a. 1, n. 10, abr. 1997, disponível em: , acesso em: 07 out. 2003. intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material…

1 INTRODUÇÃO Este projeto de arquivo, foi desenvolvido para que os documentos que fazem parte dos processos de habilitação de casamento do Serviço Distrital São Marcos, fiquem organizados e guardados de forma a atender as necessidades de arquivamento, com praticidade e de fácil acesso. Porém, de uma maneira que todos os documentos envolvidos com o processo de habilitação de casamento, fiquem agrupados num mesmo local, facilitando o acesso aos documentos. O projeto visa melhorar a disposição

Assim, a partir dos textos dos professores Pedro Santi e Carlos Frederico Lúcio, é possível tecer algumas considerações sobre as diferenças do que se poderia denominar de realidade natural em contraposição a realidade jurídica no que se refere ao projeto da “cura gay”. A realidade natural, para o presente texto, corresponde, obviamente, às situações de fato existentes na sociedade enquanto que a realidade jurídica deve aqui ser entendida como as situações reguladas pelo Direito…

suas avaliações, das normas, das disciplinas... Pode incentivar com isso a discriminação, o sexismo, o preconceito. 1ª) matrimonial – sem sombra de dúvida é o casamento o principal aporte constitutivo das relações familiares. Não é incoerente verificar que a Constituição Federal de 1988, pelo menos de forma topográfica, fixou o casamento como a principal espécie constitutiva de família, tanto que no artigo 226 destinou os dois primeiros parágrafos a tratar do instituto sob o prisma da…