Programa Livro Texto 588

Código Civil elaborado pelo eminente ORLANDO GOMES inovava, nesse ponto, nossa legislação, pretendendo passar para o campo da lei aquilo que até então constituía uma vitória da jurisprudência em casos esporádicos. A solução se encontra no art. 372 do texto projetado, nestes termos: “Art.372. acesso Insuficiente ou Inadequado – Se o acesso à via publica, fonte ou porto for insuficiente ou inadequado, o proprietário que tiver necessidade de passagem, em razão das exigências da sua…

( ALGUMAS ORIENTAÇÕES INICIAIS ( Compor conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar…

produtos, nomes de domínio, endereços de email, logotipos, pessoas, lugares e eventos representados neste livro são fictícios. Nenhuma associação com qualquer empresa, organização, produto, nome de domínio, endereço de email, logotipo, pessoa, lugar ou evento verdadeiros foi pretendida ou deve ser inferida. Este livro expressa as visões e opiniões do autor. As informações contidas neste livro são fornecidas sem qualquer garantia expressa, estatutária ou implícita. Nem os autores, nem…

 ALGUMAS ORIENTAÇÕES INICIAIS  Compor conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo1. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao…

que conseguem dar a si mesmos a permissão para ser tudo o que podem ser. O objetivo deste livro é informar, instruir e entreter. Este livro não foi escrito com a intenção de substituir a assistência médica. Nem a autora, nem o editor e/ou distribuidores podem ser responsabilizados ou processados por qualquer perda ou dano – direto ou indireto – que possa resultar das informações contidas neste livro. A nossa inteção é apenas informar sobre um método de purificação já alcançado…

(Durazzo) a Tessalônica e a Bizâncio. Vínculo importante com a Ásia, por ela chegavam do Oriente joias, brocados, perfumes e especiarias.15 Esse grande movimento comercial enriqueceu a província. Apolônia da Ilíria, que fora colônia coríntia já em 588 a.C., tornou-se centro cultural de nomeada. Júlio César mandou que seu sobrinho Otávio completasse ali a sua educação. Em 43, quando da partilha do mundo pelos segundos triúnviros, o rio ilírio Drin foi escolhido como limite entre os…

Marcelo Salles IBP/PETROBRAS – REDUC Nilton B. B. Freitas DIESAT/SINDIC. QUÍMICOS/SP Roberto Odilon Horta SINDIPETRO – RJ/CUT Rui de Oliveira Magrini DRT/SP (Coordenador Técnico) Wélcio Cracel do Rego Monteiro SENAI/CNI Apresentação A revisão do texto da Norma Regulamentadora (NR13) – Caldeiras e Vasos de Pressão –, em 1994, é um marco histórico no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em seu processo de elaboração e revisão nas Normas Regulamentadoras (NR). A composição tripatite…

do do esclarecimento do texto, a totalidade da colecção aristotélica, aí incluídos não só os cerca de trinta tratados completos que subsistiram até aos nossos dias, como também todos os outros textos que, de modo mais ou menos fragmentário e/ou fidedigno, foram transmitidos pela tradição sob o nome de Aristóteles. Esta colecção engloba, assim, para além dos escritos reunidos por Imanuel Bekker, em 1831, na primeira edição moderna da obra aristotélica, e do texto posteriormente…

adolescente - gravidez na adolescência - intervenção (extensão) - relações de gênero. BANCA EXAMINADORA ____________________________________ Profª Drª Fúlvia Rosemberg (orientadora) Programa de Estudos Pós-graduados em Psicologia Social - PUC/SP ____________________________________ Profª Drª Bader Sawaia Programa de Estudos Pós-graduados em Psicologia Social - PUC/SP ____________________________________ Profª Drª Marília Sposito Faculdade de Educação - USP LYRA DA…

primeira vez no contrato. Exemplo2: A divisão de despesas com a construção de um muro. As partes (as pessoas envolvidas) podem dispensar a divisão, ou até omitirem-se quanto a isso, pois se trata de norma de ordem privada e precisa ser combinada. Art.588  1o do Código Civil. FONTES DO DIREITO O direito tem várias fontes, ou seja, origem, inicio. a. DIRETAS Normas 1. Constituição (Federal / Estadual) 2. Lei complementar 3. Tratados e Convenções Internacionais 4. Lei ordinária …