Política_econômica_e_Direito_Econômico_Bercovici

Gilberto Bercovici Política econômica e direito econômico* Economic policy and economic law Gilberto Bercovici** Resumo O texto analisa a relação entre política econômica e direito econômico, observando a noção de politica econômica sob a perspectiva de uma aproximação desde as origens do sistema econômico capitalista e do Estado moderno. Discutem-se, ao longo do texto, as origens da noção de politica econômica, a politica econômica e o direito econômico, a politica econômica na Constituição de 1988 e a crise da politica econômica. Ressalta que a Constituição de 1988 está estruturada como um plano de transformações sociais e do Estado, estabelecendo as bases de um projeto nacional de desenvolvimento. Ademais, acentua que a politica econômica incorporada ao texto da Constituição brasileira consiste em um caso em que as possibilidades emancipatórias se encontram explicitamente inseridas nas normas constitucionais. Conclui que a Constituição de 1988 prescreve como principal politica econômica para o Brasil uma politica deliberada de desenvolvimento, na qual a tarefa do Estado é superar o subdesenvolvimento. Palavras-chave: Política econômica. Direito econômico. Constituição Federal. Construção nacional. Desenvolvimento. Abstract The paper analyzes the relationship between economic policy and economic law, noting the notion of economic policy from the perspective of an approach from the beginning of the capitalist economic system and the modern state. Are discussed…

588 588 A Formação do Aluno na Graduação em Psicologia pela Pedagogia de Paulo Freire Paulo Freire’s Educational Approach to the Student in the Undergraduation in Psychology La Formación del Alumno en la Graduación en Psicología por la Pedagogía de Paulo Freire Luciana Loyola Madeira Soares Universidade Celso Lisboa Luiz José Verissimo Universidade Veiga de Almeida Artigo PSICOLOGIA CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2010, 30 (3), 588-603 PSICOLOGIA CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2010, 30…

persuasão Adilson Citelli Citelli une aos princípios teóricos textos persuasivos que estão presentes em nosso dia-a-dia, como discursos publicitários, religiosos dos livros didáticos e dos justiceiros. Esse elemento atual remete o leitor a uma reflexão, pois é possível analisar na prática toda a teoria exposta no livro. O texto publicitário é o primeiro a ser comentado, surgindo com ele as fórmulas utilizadas para convencer o consumidor, que nascem da conjunção de efeitos…

de tributos sobre o lucro. O Pronunciamento exige o reconhecimento de passivos fiscais diferidos para todas as diferenças temporárias tributáveis, exceto em alguns casos que especifica. Para reconhecimento de ativo fiscal diferido decorrente de diferenças temporárias dedutíveis ou prejuízos fiscais e créditos de tributos a compensar, o Pronunciamento condiciona o seu reconhecimento à provável existência de lucro tributável contra o qual a diferença temporária dedutível e/ou o prejuízo a…

viabilizados por meio desse gênero podem melhorar o viés leitura, produção de texto e análise linguística, indissoluvelmente ligada às condições de produção. Neste contexto, este trabalho, de caráter bibliográfico, que está vinculado ao GP Leitura e Ensino, da UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná, campus de Jacarezinho – PR, tem por objetivo caracterizar o gênero em pauta para posteriormente ser proposto um Plano de Trabalho Docente – PTD - Gasparin (2009), de caráter…

presariais [pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 TÍTULO NÍVEL 2 – SEÇÃO SECUNDÁRIA 4 2.1.1 Título Nível 3 – Seção Terciária 4 2.1.1.1 Título nível 4 – Seção quaternária 4 2.1.1.1.1 Título nível 5 – Seção quinária 4 3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 5 3.1 EXEMPLO DE GRÁFICO 5…

O LIVRO DE DANIEL A. TÍTULO Daniel significa 'Deus é Juiz" (ou "meu Juiz"), um nome que também sugere o tema do livro: a soberania de Deus sobre as nações. B. AUTOR 1. Membro da família real, Daniel nasceu em Jerusalém, em 623 a.C. aproximadamente, durante a reforma de Josias e no princípio do ministério de Jeremias. 2. Levado à Babilónia por ocasião do primeiro exílio (605), foi selecionado para o serviço real depois de um período de três anos de estudos especiais, tendo…

CASTILLO “Porque desde os tempos distantes (ano 1932) quando me opunha aos professores catedráticos na Espanha, até à data, os problemas associados com a teoria geral do processo tem atraído uma vez ou outra minha atenção. De fato, já em memória pedagógica que apresentei para obter a cadeira de Santiago de Compostela, ou seja, o trabalho sobre o conceito, método, fonte e programa de curso, me ocupei com cuidado do que poderíamos chamar, como terminologia de nossa disciplina,…

organizar e representar algum trabalho ou pesquisa realizada. Para realizar e apresentar essas tabelas, devemos seguir algumas normas do IBGE, para tanto recomenda-se que a tabela seja: - Suficientemente completa, evitando assim o uso de textos: - Contenha somente os dados necessários: - Seja simples e objetiva: - Inclua os dados logicamente ordenados e apresente dados, unidades e símbolos consistentes com o texto: São elementos fundamentais de uma tabela: - O número: O mesmo…

como educador da frente prática e especialista na reeducação de crianças marginalizadas. [...] (LUEDEMANN, 2002, p. 24). Para apresentar a vida, a obra e a proposta educativa do pedagogo Anton Makarenko, o livro de Luedemann (2002) está organizado em seis capítulos. Nesses capítulos, a autora descreve a trajetória da formação docente, mais precisamente, o processo de construção das idéias * Professora Adjunta da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro…