Profissões Em Extinção

sobre o processo e a condenação do sentenciado, e poder proporcionar a recuperação de alguns direitos perdidos em detrimento da condenação. (art.93, CP) A reabilitação então deve devolver ao condenado o direito de cargos, honrarias, dignidades, profissões das quais foi privado em razão da prisão, mas a reabilitação é um compromisso bilateral, de um lado o cancelamento dos antecedentes criminais, mas que exige a transcorrência de um tempo após a pena cumprida, e estabelece uma…

em 2008 duas aquisições que possibilitaram ampliar seus canais de distribuição e os produtos oferecidos. Em 10 de julho de 2008, a Companhia adquiriu, por meio de sua subsidiária Anhanguera Educação Profissional Ltda., 30% das ações da Escola de Profissões S.A. (“Microlins”), passando a contar com os mais de 500 mil alunos de ensino profissionalizante da instituição investida. Em 6 de outubro de 2008, a Companhia adquiriu a totalidade das quotas do capital social da LFG Business e…

de dezembro de cada ano-calendário. À opção do contribuinte, o lucro real também pode ser apurado por período anual. Nos casos de incorporação, fusão ou cisão, a apuração da base de cálculo e do imposto devido será efetuada na data do evento. Na extinção da pessoa jurídica, pelo encerramento da liquidação, a apuração da base de cálculo e do imposto devido será efetuada na data desse evento. No caso do PIS, COFINS, Simples Nacional por períodos mensais. 2.1.3 ALÍQUOTAS A pessoa jurídica

traduzindo, mais que qualquer outra figura jurídica, uma expressão fiduciária, já que o seu pressuposto fundamental é a confiança que o gera. O elemento subjetivo da confiança governa o comportamento do mandatário desde a formação do contrato até a sua extinção. É por essa razão que é somente a alguém em que se confia que se concedem poderes para a prática de negócios jurídicos ou administração de negócios (Gomes, 1983, p. 389-90). O caráter da pessoalidade predomina em todos os sistemas…

dos escravos, que procuraram refúgio nas cidades, pouco a pouco esse grupo de pessoas aparentemente livres, constituíram mecanismos de produção econômica local e movimentaram o mercado interno. O homem da época procurava aprender e ensinar novas profissões, acabava de surgir os mestres, companheiros e aprendizes. Os primeiros organizavam as regras e diretrizes para os outros, desta forma os homens passavam a exercer suas atividades laborais de forma organizada, mais não usufruía de…

de direito, ou seja, são titulares de direitos e obrigações próprios, distintos dos pertencentes ao ente político (União, Estado, Município ou Distrito Federal) que as institui. Submetem-se a regime jurídico de direito público quanto à criação, extinção, poderes, prerrogativas, privilégios e sujeições, ou melhor, apresentam as características das pessoas públicas, como, por exemplo. as prerrogativas tributárias, o regime jurídico dos bens e as normas aplicadas aos servidores. Por tais…

TEXTO 1 REFLEXÕES SOBRE MORAL, ÉTICA E DIREITO E SUA INFLUÊNCIA SOBRE AS PROFISSÕES JURÍDICAS Emanoel Maciel da Silva Resumo: Este artigo aborda de modo sucinto questões pertinentes atinentes à moral, ética e ao direito mediante uma abordagem que realça o campo de atuação de cada um destes institutos e destaca as possíveis diferenças e semelhanças existentes. A relevância do estudo se dá pela necessidade de reconhecer uma nova dinâmica em torno dos valores e normas norteadores da conduta

produzisse custos altos em um mundo altamente globalizado e competitivo. Observamos que as mudanças são constantes e de forma acelerada onde o modelo atual de remuneração já se encontra obsoleto por ter sido criado para empresas que já se encontram em extinção. Observa-se que em função das profundas transformações que sofrem as empresas, se faz necessário novos e modernos modelos de remuneração pois as formas modernas de organização do trabalho como celularização, e devido as…

Trabalho * Tributário Sumário: 1. Introdução – 2. Noções conceituais: 2.1 A natureza jurídica do contrato de empreitada; 2.2 A classificação da empreitada - 3. A responsabilidade pelos riscos - 4. A entrega e a garantia da obra – 5. O preço - 6. Extinção da empreitada – 7. Considerações finais. Referências. 1. INTRODUÇÃO O contrato de empreitada, sem sombra de dúvidas, é um negócio largamente praticado nas estruturas empresariais imobiliárias e nas relações contratuais firmadas…

Fiscalização do exercício da Medicina(10). Transparecia, nesse artigo, a hegemonia do poder médico dessa época, ficando sob sua fiscalização o exercício profissional de todas as categorias da área da saúde. Este fato pertence a construção histórica das profissões na área da saúde, alcançando na contemporaneidade esta hegemonia, quando o médico configura como elemento central do processo assistencial, decidindo sobre o diagnóstico e tratamento e controlando o processo de trabalho em…