profissões jurídica em Angola

As profissões jurídicas, é um tema muito pertinente de grande importância para a classe estudantil do ISIA e não só, como não bastasse para todo qualquer individua influenciado pelas normas jurídicas dentro de uma sociedade. É sabido por nós, que não existe nem uma sociedade organizada, sem as normas jurídicas; e, com efeito, há necessidade de implementação de profissões jurídica em qualquer sociedade. E estas profissões que se encontra em quase todos os serviços sociais de toda a sociedade organizada. Ninguém vai para a universidade cursar Advocacia, vai cursar Direito e tornar-se bacharel em Direito, após a conclusão do curso. As profissões jurídicas são a Advocacia, a Magistratura, o Ministério Público, as quais são exercidas, respectivamente, pelo advogado, pelo juiz e pelo promotor ou cargo equivalente, como o de procurador da República. Por exemplo: Também é profissão jurídica o exercício do cargo de delegado de Polícia Civil. E todas essas profissões exigem como requisito para seu exercício o título de bacharel em Direito, além da aprovação no respectivo concurso público de provas e títulos. Para muitos constitucionalistas, doutrinados de lei, apontam as profissões jurídicas para a existência duma «clarificação» dos actos que cada profissional deve praticar em nome da certeza e da segurança jurídica. Estas actividades jurídicas estão relacionadas com a existência no sistema judiciário de profissões com competências sobreposta. A profissão jurídica…

quaisquer outras autoridades ver artigo 177º da Constituição. CATEGORIAS DOS TRIBUNAIS O Tribunal Supremo é o órgão máximo dos tribunais comuns. Ele está no topo da hierarquia dos tribunais judiciais e toma a última decisão no julgamento de casos quando o cidadão, ou o Ministério Público, solicita por via de recurso a reapreciação da sentença emitida pelo Tribunal Provincial ou Municipal. O Tribunal tem a sua sede na capital do país, Luanda, e exerce a sua jurisdição, isto é, aplica…

UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA MONOGRAFIA A RELEVÂNCIA DO PAPEL DO ADVOGADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO Estudante: Felisberto Freitas Quibango Licenciatura em : Direito Opção: Jurídico Forense Orientador : Dr. Ângelo Abel Sapiñala Co-orientador: Dr. Anibal Simões Viana, Janeiro de 2012 UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA MONOGRAFIA A RELEVÂNCIA DO PAPEL DO ADVOGADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO Felisberto Freitas Quibango Licenciatura:…

REFORMA FISCAL EM ANGOLA 2012 REFORMA FISCAL EM ANGOLA A reforma fiscal que está em curso assenta em cinco pilares: (i) reforma do sistema tributário, (ii) reforma da administração tributária e da (iii) justiça tributária, (iv) revisão dos encargos parafiscais e o (v) estabelecimento de convenções internacionais para evitar a dupla tributação. Pese embora os diplomas legais que procedem à reforma ainda não tenham sido publicados, apresentamos, de seguida, uma breve síntese das…

Introdução O aceso aos tribunais judiciais constitui um direito consagrado nas leis fundamentais da maior parte dos Estados modernos, que consagra que a todos é assegurado o acesso ao Direito en aos tribunais para defesa dos seus interesses e direitos legítimos não podendo a justiça ser denegrida por insuficiência económica, por esa razão a informação jurídica cabe ao Estado assegurar de uma forma permanente e planeada a divulgação do ordenamento legal através de publicações e outros…

índice geral resumo Agradecimentos Emquadramento metodológico Siglas Introducção Capitulo I: Advogado e advocacia 1.1 Conceito de advogado 1.2 Os pilares da justiça 1.3 Tipos de advogados Capitulo II: A função do advogado na sociedade Angolana 2.1 Natureza jurídica da ordem dos advogados de Angola 2.2 Limites, direitos e deveres do advogado 2.3 Formas de organização proficional dos advogados Conclusão Notas bibliograficas Resumo …

trajeto, a visão e opinião foram sempre de contribuir com o desenvolvimento da Contabilidade e da Auditoria Independente no Brasil. As opiniões do Ibracon, ao longo dos anos, foram ouvidas e consideradas e, sem dúvida, contribuíram para a melhoria do ambiente contábil brasileiro. Dessa forma, o Ibracon participou de todos os eventos que envolveram o mercado de atuação dos profissionais que representa, cumprindo um serviço de dedicação à profissão e ao País. O Ibracon é a voz e a face da…

2006,da ENSA em relação as outras seguradoras de destaque em Angola, de modo a identificar o contributo de cada neste sector. Os dados utilizados para estes estudos foram também utilizados para fazer uma análise à performance da empresa através de rácios financeiros. Palavras-chaves: Sistema financeiro, Performance, aumento da produção INDICE Introdução…………………………………………………………………………………..…5 Capítulo I – Caracterização Do Sistema Financeiro Angolano 1.1. Origem E Evolução Do…

com que esse grupo gere resultados ou atingem os objectivos definidos. Até a década 70, para o chefe bastava sentar na cadeira e exercer o controlo mecânico, saber Planear, Organizar, Agir, Controlar, e Corrigir. O bom chefe era aquele que tinha o pessoal na palma da mão, ou seja total controlo dos seus funcionários dentro da Organização . Contudo as Organizações a partir da década de 90 passaram a necessitar mais de contribuições intelectuais dos seus funcionários, a chamada ‘’ERA DA…

fazendo com que esse grupo gere resultados ou atingem os objetivos definidos. Até a década 70, para o chefe bastava sentar na cadeira e exercer o controlo mecânico, saber Planear, Organizar, Agir,Controlar, e Corrigir. O bom chefe era aquele que tinha o pessoal na palma da mão, ou seja total controlo dos seus funcionários dentro da Organização . Contudo as Organizações a partir da década de 90 passaram a necessitar mais de contribuições intelectuais dos seus funcionários, a chamada…