Profissão Aeronauta

alternativa INCORRETA, à luz da legislação pertinente e da jurisprudência consolidada do TST: (A) É correto afirmar que são integrantes de uma categoria profissional diferenciada não apenas os trabalhadores que tenham uma lei que regulamente sua profissão, mas também aqueles que, embora não tendo estatuto profissional especial, exerçam profissões ou funções que singularizem sua condição de vida. (B) O dissídio coletivo não é meio próprio para o Sindicato vir a obter o reconhecimento…

fotografia com menção da data em que houver sido tirada; 2) característicos físicos e impressões digitais; 3) nome, filiação, data e lugar de nascimento, estado civil, profissão, residência, grau de instrução e assinatura; 4) nome, atividade e localização dos estabelecimentos e empresas em que exercer a profissão ou a função, ou a houver sucessivamente exercido, com a indicação da natureza dos serviços, salário, data da admissão e da saida; 5) data da chegada…

sobre segurança e medicina do trabalho, conhecidas como Norma Regulamentadora 23 (NR23), que buscou melhorar a segurança do trabalhador, e que podemos exemplificar, na prática, com o Decreto Federal 96044/88, que exige a qualificação do pessoal aeronauta (pilotos, comissários etc), em formação de combate a incêndios e pronto socorrismo, entre outros temas. Os municípios continuaram a tendência federal por promulgar leis, que exigiam das ocupações formação de pessoal qualificado, para…

extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso XII do caput do art. 2º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e faça dessa atividade o principal meio de vida;  Pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e  Cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade ou a este equiparado, do segurado especial, que, comprovadamente, trabalhem com o grupo familiar respectivo. Mais a…

conhecimento, estimulando a criatividade do educador a aproveitar sua vivência do cotidiano. Propiciam o entendimento da gênese de conceitos, os mitos e permite verificar a influência das variáveis na tipologia das respostas (escolaridade, sexo, idade, profissão, etc.). DESCRIÇÃO/PROCEDIMENTOS A pesquisa de opinião, como qualquer pesquisa, é feita a partir de um problema de estudo, em seguida faz-se o levantamento de hipóteses. Poderão ser desenvolvidos dois tipos de pesquisa…

pelo legislador. O princípio da reserva legal consiste em estatuir que a regulamentação de determinadas matérias há de fazer-se necessariamente por lei formal, por exemplo: inciso XIII do art.5º é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Da tortura (art.5º, III e XLIII) III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; XLIII - a lei considerará crimes…

imposição de uma equipe interdisciplinar para assumir a empreita de tais estudos. Um segundo grande movimento se inicia ao eleger o tema Saúde Mental e Trabalho como locus previlegiado de atuação. Assim se iniciou, pelo DIESAT um estudo com os aeronautas (4) e depois o estudo com os bancários. O principal salto de qualidade foi a realização de um projeto encaminhado e aprovado pelo Ministério da Saúde, que nos possibilitou enfim a montagem da sonhada equipe interdisciplinar. O…

vegetal na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis, e faça dessas atividades o principal meio de vida; (Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008). b) pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e (Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008). c) cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de dezesseis anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam as alíneas “a” e…

direito público e privado. No presente estudo, - controle e fiscalização do funcionamento das empresas concessionárias e permissionárias de navegação aérea; - orientação, incentivo e apoio para a formação e especialização de pessoal aeroviário e aeronauta e controle, inicial e periódico, de suas qualificações; - orientação, coordenação e controle referente à instalação, à manutenção e à operação de aeródromos civis, inclusive no que diz respeito aos serviços de apoio necessário à…

inacabado. Nasceu em 1901 em São José do Mauá, família de italianos e escritores, formou-se em direito no ano de 1924, na Faculdade de Direito, onde o pai José de Alcântara Machado, também escritor, era professor. Porém, Alcântara nunca exerceria a profissão de jurista, preferindo aos dezenove anos iniciar a carreira de jornalista, na qual chegou mesmo a ocupar o cargo de redator-chefe do Jornal do Comércio. Alphonsus de Guimaraens Alphonsus de Guimaraens, pseudônimo de Afonso Henrique…