capa

Ricardo Resende

DIREITO DO
TRABALHO
Esquematizado
MATERIAL COMPLEMENTAR
CADERNO DE QUESTÕES

são paulo

2

Direito do Trabalho ESQUEMATIZADO – ricardo resende

Sumário
CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO...................................................................................

4

CAPÍTULO 2 – FONTES...............................................................................................

4

CAPÍTULO 3 – PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO.................................

5

CAPÍTULO 4 – INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
DO TRABALHO....................................................................................

5

CAPÍTULO 5 – RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO.........

6

CAPÍTULO 6 – FIGURA JURÍDICA DO EMPREGADO..........................................

7

CAPÍTULO 7 – FIGURA JURÍDICA DO EMPREGADOR.......................................

8

CAPÍTULO 8 – TERCEIRIZAÇÃO..............................................................................

9

CAPÍTULO 9 – IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL........................

9

CAPÍTULO 10 – CONTRATO DE TRABALHO – CONCEITO, ELEMENTOS
ESSENCIAIS E NULIDADES....................................................... 10
CAPÍTULO 11 – CONTRATO DE TRABALHO: MODALIDADES (ESPÉCIES)... 10
CAPÍTULO 12 – CONTRATO DE TRABALHO: EFEITOS JURÍDICOS E PODER
EMPREGATÍCIO............................................................................... 11
CAPÍTULO 13 – DURAÇÃO DO TRABALHO: GENERALIDADES, JORNADA
E HORÁRIO DE TRABALHO........................................................ 12
CAPÍTULO 14 – DURAÇÃO DO TRABALHO: DESCANSOS TRABALHISTAS... 14
CAPÍTULO 15 – FÉRIAS.............................................................................................. 15
CAPÍTULO 16 – REMUNERAÇÃO E SALÁRIO...................................................... 17
CAPÍTULO 17 – EQUIPARAÇÃO