Profissional Trabalhista Civil E Criminal Radiação

RESPONSABILIDADE CIVIL ...........................181 1. COBERTURA ADICIONAL – RESPONSABILIDADE CIVIL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAIS DE TERCEIROS ..............................................................................................................................................................................181 2. COBERTURA ADICIONAL - RESPONSABILIDADE CIVIL CABELEIREIRO .............................................................184 3. COBERTURA ADICIONAL -…

não caracteriza condição especial de trabalho para fins previdenciários. SÚMULA 70 A atividade de tratorista pode ser equiparada à de motorista de caminhão para fins de reconhecimento de atividade especial mediante enquadramento por categoria profissional. SÚMULA 69 O tempo de serviço prestado em empresa pública ou em sociedade de economia mista por servidor público federal somente pode ser contado para efeitos de aposentadoria e disponibilidade. SÚMULA 68 O laudo pericial…

famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Edital 39/13 02 VENCIMENTO BÁSICO:

já formalizado em registro público (ex: certidão de nascimento, certidão de dados funcionais do servidor, etc.) – Despachos = atos administrativos praticados no curso de um processo administrativo, ao contrário do que ocorre no direito processual civil, onde os despachos consistem somente em intervenções rotineiras “de mero expediente”, no processo administrativo além destas, alguns despachos têm conteúdo decisório - Quanto ao conteúdo: Licença = ato vinculado (por que uma vez…

aposentadoria especial do segurado cooperado que preste serviços à empresa tomados por intermédio de cooperativa de trabalho .................................................... 3.2.8. Contribuição da associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional .................................. 3.2.9. Contribuição do empregador (produtor) rural pessoa jurídica. Financiamento dos benefícios por acidente do trabalho .............................................................…

subvenções, por conta dos orçamentos públicos; II. financiamento, sob condições especiais, para a construção de hotéis e outras obras ligadas ao desenvolvimento do turismo, para a organização e o funcionamento de indústrias relacionadas com a construção civil, e que tenham por fim a produção em larga escala de materiais aplicáveis na edificação de residências populares, concorrendo para seu barateamento; III. favores fiscais que estimulem atividades consideradas…

a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; ………………………………………………..…… XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; ………………………………………………..…… XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar; XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de…

federação. Didatismo e Conhecimento 1 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Além disso, tratam das situações excepcionais de intervenção nos entes federativos, versam sobre administração pública e servidores públicos, tanto militares quanto civis, e também das regiões dos país e sua integração geográfica, econômica e social. O Brasil adotou a Federação como forma de organizar o Estado, a Federação é uma aliança de Estados para a finalidade de formação de um único Estado, em que…

vinculação. Contratos administrativos: conceito e características. Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei n.º 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): Das disposições preliminares; Do provimento, Da vacância, Da remoção, Da redistribuição e Da substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos;…

de Nível de Classificação E (Nível Superior) 4 Cargo Administrador Analista de Tecnologia Informação Arquiteto e Urbanista Arquivista Assistente Social da Contador Economista Engenheiro Agrônomo Engenheiro/Área: Engenharia Civil Engenheiro/Área: Engenharia Elétrica Engenheiro de Segurança do Trabalho Estatístico Médico/Área: Medicina do Trabalho Médico Veterinário Pedagogo** Psicólogo/Área: Psicologia Clínica Zootecnista * 6 Marabá 1 1