Profissionais Liberais

Responsabilidade de Profissionais Liberais Entendem-se como profissionais liberais os advogados, os médicos, os dentistas, veterinários, farmacêuticos, enfermeiros, dentre outros, ou seja, aqueles profissionais que não precisam estar vinculados a uma pessoa jurídica (empresa) ou ao Estado para exercerem suas profissões. Como regra geral, tem-se o art. 14, § 4º, do Código de Defesa do Consumidor, que, ao tratar da responsabilização dos profissionais liberais, dispõe que há necessidade…

fins lucrativos, não sendo, portanto, assalariados. Profissional é aquele que é remunerado regularmente pelo trabalho que executa ou atividade que exerce (em oposição ao amador). Também pode ser definido como aquele que tem conhecimentos da sua profissão, ou especialista. Profissional Liberal Existem diferenças entre profissional liberal e autônomo, além do nome. De acordo com o presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), Francisco António Feijó, enquanto o…

crescimento, que nas horas difíceis estiveram ao meu lado e souberam me conduzir sempre, para que, num momento da minha história os sonhos compartilhados, como a graduação em Direito, pudesse se tornar realidade. Aos professores desta instituição e profissionais que contribuíram, sempre com muito carinho, para minha formação acadêmica, ao longo desses anos. Enfim, a todos, que de alguma forma passaram pela minha vida e influenciaram positivamente nessa conquista. O sucesso também é de vocês!

declaração de guerra, ajustes de paz, negociação com nações estrangeiras, e todas as ocasiões em que o imperador propunha qualquer atribuição ao poder moderador, sendo vitalícios, nomeados pelo Imperador somando em um número de dez, atacada pelos liberais que conseguiram sua extinção pelo Ato adicional de 1834 mas que retorna com após o golpe da maioridade de D. Pedro II. Período Regencial Iniciado em 1831, foi considerado pelos monarquistas conservadores como uma período onde se…

Homogêneo ou Natural É constituído por todos aqueles que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos ou profissionais liberais exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão. Na forma do art. 511, § 4º, da CLT, os limites de identidade, similaridade ou conexidade fixam as dimensões dentro das quais a categoria econômica ou profissional é homogênea e a associação é natural. 3.2. Sindicato Eclético É aquele que congrega atividades ou profissões similares…

é uma das mais desejadas competências do profissional atual. É fundamental, independentemente do cargo e do perfil, que o profissional saiba se comunicar e se relacionar bem, em qualquer contexto. Alguns exemplos de situações em que é fundamental falar bem:apresentações em público,motivação de equipes, liderança, reuniões de negócios, contatos com clientes vendas, entrevistas, negociações e palestras. A rede de relacionamento é vital na vida profissional de qualquer pessoa, mas,…

CLT. A contribuição sindical é devida por todos aqueles que participam de uma determinada categoria econômica ou profissional, inclusive profissionais liberais, em favor do sindicato representativo da respectiva categoria ou profissão ou, na falta deste, à federação correspondente à categoria econômica ou profissional. Assim sendo, as empresas, os empregados e os profissionais liberais estão sujeitos ao pagamento de contribuição sindical, nos prazos, valores e critérios estipulados…

grandes proprietários assentaram seu poder econômico e social no incremento do tráfico de negros escravos. Já no que se refere à estrutura política, registra-se a consolidação de uma instância de poder que, além de incorporar o aparato burocrático e profissional da administração lusitana, surgiu sem identidade nacional, completamente desvinculada dos objetivos de sua população de origem e da sociedade como um todo. Alheia à manifestação e à vontade da população, a Metrópole instaurou…

DISCIPLINA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE RELAÇÕES PÚBLICAS. TÍTULO I Da Profissão de Relações Públicas CAPÍTULO I Do Profissional de Relações Públicas Art 1º A atividade e o esfôrço deliberado, planificado e contínuo para esclarecer e manter compreensão mútua entre uma instituição pública ou privada e os grupos e pessoas a que esteja direta ou indiretamente ligada, constituem o objeto geral da profissão liberal ou assalariada de Relações Públicas. Art 2º A designação de Profissional…

CONSTRUÇÃO DO DIREITO NACIONAL 9 O Liberalismo pátrío: natureza e especificidade 9 O Liberalismo e a cultura jurídica no século XIX 10 Magistrados e judiciário no tempo do ímpério 13 O Perfil ideológico dos autores jurídicos: o bacharelismo liberal 14 Horizontes ideológicos da cultura jurídica brasileira 15 Trajetória sócio-política do Direito público 16 As instituições privadas e a tradição jurídica individualista 19 Historicidade e natureza do pensamento jus filosófico nacional 20