Professor Ricardo Souza Pereira Direito Penal

TRABALHO DE CASO: O MANÍACO DO PARQUE Brigitte Ellen Souza da Gama¹ Crislayne Silva Bentes² RESUMO Este artigo tem como objetivo discutir um fato que ocorreu no ano de 1998, o caso do Maníaco do Parque, que foi manchete em todos os jornais nacionais e que ainda hoje nos traz indagações sobre as novas possibilidades de atuação do Direito Penal, da Criminologia e da Psicologia Jurídica. Um segundo objetivo deste material, é apresentar uma abordagem diferenciada sobre o…

um número reduzido de pessoas e não pela coletividade, bem como o elemento crucial para o surgimento deste instituto, o Povo, e suas faces e impossibilidades de tradução em um conceito único e, ainda, a distinção de representação entre direito privado e direito público. Este caminho teórico utilizado, visa alcançar o princípio da responsabilidade política, um dos temas mais controversos, como dito, numa democracia política, quer seja pela falta de transparência nas ações dos…

Arlete. 00055680 - A ARTE DE ESCREVER BEM: UM GUIA PARA JORNALISTAS E PROFISSIONAIS DO TEXTO. SQUARISI, Dad; SALVADOR, Arlete. 00087535 - A ARTE DE ESCREVER HISTÓRIAS. SOARES, Esther Proença. 00085829 - A ARTE DE FAZER UM JORNAL DIÁRIO. NOBLAT, Ricardo. 00085015 - A ARTE-MAGIA DAS DOBRADURAS: HISTÓRIAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COM ORIGAMI. ASCHENBACH, Maria Helena Costa Valente; FAZENDA, Ivani Catarina Arantes; ELIAS, Marisa Del Cioppo. 00085043 - A ARTICULAÇÃO DO TEXTO. GUIMARÃES,…

=================================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/06/2009 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL =================================================================== NR. PROTOCOLO : 200901697057 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ABADIA DOS SANTOS REQUERIDO…

DE DIREITO ARIANY PEREIRA DE CARVALHO A AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS FISCALIZADORES NA LEI MARIA DA PENHA E O RESPECTIVO (DES) CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA VITÓRIA 2012 INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADE COMUNITÁRIA DE VITÓRIA FCV CURSO DE DIREITO ARIANY PEREIRA DE CARVALHO A AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS FISCALIZADORES NA LEI MARIA DA PENHA E O RESPECTIVO (DES) CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA Monografia apresentada ao Curso de…

de não ser bem sucedido na intervenção cirúrgica e assim venha a causar dano ao paciente, o profissional médico responderá objetiva ou subjetivamente pelos danos causados, sejam eles de natureza material, moral e/ou estética. Seja no âmbito civil, penal ou mesmo ético, a responsabilidade médica é matéria que na atualidade tem sido amplamente discutida. No bojo dessas discussões, o presente estudo tem como objetivo estabelecer a responsabilidade que envolve a cirurgia plástica estética…

Gabinete da Presidência DECRETO JUDICIÁRIO Nº 028/ 2015. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições legais, revoga o Decreto Judiciário nº2081/2014, que designou CÉLIA REGINA LARA, Juíza de Direito da comarca de Cocalzinho de Goiás, para responder pela 1ª Vara (Cível, de Família e Sucessões, da Infância e da Juventude) da comarca de Águas Lindas de Goiás e a designa para, a partir desta data e sem prejuízo de suas atividades…

Científica entregue junto ao Curso de Direito das FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos, como pré-requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Esp. Paulo Henrique da Silva Carvalho OURINHOS-SP 2012 3 LUIZ AUGUSTO SERAFIM O ABORTO DO FETO ANENCÉFALO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Esta Monografia Científica foi julgada aos vinte (20) dias de Junho (06) de dois mil e doze (2012) e APROVADA para obtenção do Título de Bacharel em Direito das FIO-Faculdades…

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO O DELITO DE ESTUPRO NO ÂMBITO DA LEI N.º 12.015/09 CASSIANDRA GARCIA DE SOUZA SANTIAGO/RS 2011 UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES – URI CAMPUS SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO O DELITO DE ESTUPRO NO ÂMBITO DA LEI N.º 12.015/09 Monografia apresentada por CASSIANDRA GARCIA DE SOUZA ao Departamento de Ciências…

ANÁLISE DA AÇÃO PENAL 470 DO STF CASO “MENSALÃO” 1. INTRODUÇÃO Desde sua divulgação pela mídia no ano de dois mil e cinco, o esquema de compra de votos parlamentares, também conhecido como “mensalão”, foi o maior escândalo político no Brasil durante a Presidência de Luís Inácio “Lula” da Silva. Após denúncia feita pelo Procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Souza, e aceitação pelo Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal inicia a apuração dos fatos apresentados. Concluída