Professor Ricardo Souza Pereira Direito Penal

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADEVENTISTA DE SÃO PAULO – UNASP ENGENHEIRO COELHO DIREITO Rebeca Cristina da Costa A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA ENGENHEIRO COELHO-SP 2015 RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a organização judiciária brasileira regulada pela Constituição Federal no Título IV, Capítulo III. Pretendeu-se abordar a temática iniciando com uma abordagem sucinta sobre o poder judiciário no Brasil, seguindo para levantamentos a respeito de cada órgão integrante…

enfermagem, na defesa dos interesses e direitos da profissão. Entidades de Classe • COFEN/ COREN • O Conselho Federal de Enfermagem... 2555 Palavras11 Páginas Direito e Legislação anuláveis; estas podem exercitar alguns atos plenamente válidos.” Pinho, Ruy Rabello, Instituições de direito público e privado: introdução ao estudo do direito: noções de ética profissional/Ruy Rabello Pinho, Amauri Mascaro Nascimento – 24ª ed. – São Paulo - Atlas, 2004. Código Penal Brasileiro... 1608…

2015 PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: Salão de Atos SESSÃO / SESSION: On the Search for Certainty in an Uncertain World - Session in the Memory of Volkmar Gessner (1937 2014), Co-Founder and Former Scientific Director of the IISL - in Onati, Professor for Sociology of Law, University of Bremen, Germany COORDENADOR / CHAIR: Ulrike Schultz Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min Título / Title Reinventing…

UNIVERSIDADE ALTO VALE RIO DO PEIXE – UNIARP CURSO DE DIREITO ACADÊMICOS (AS): JANAINA LUZIA BAPTISTA PINTO E VIVIAN MARIA DA CONCEIÇÃO MELO ARTIGO CIENTÍFICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDDAE POR RESTRITIVA DE DIREITO NO TRAFICO DE DROGAS E EQUIPARADOS CAÇADOR 2012 A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO NO TRAFICO DE DROGAS E EQUIPARADOS( Artigo produzido…

Jurídico Atual – 3. Poder Constituinte Originário: 3.1. Conceito e natureza jurídica; 3.2. Classificação; 3.3. Características do Poder Constituinte Originário; 3.4. Titularidade do Poder Constituinte Originário; 3.5. Poder Constituinte Originário e direitos adquiridos; 3.6. Dinâmica constitucional – 4. Poder Constituinte Derivado de Reforma da Constituição: Espécies e Limitações: 4.1. Análise Específica do Poder Constituinte Derivado de Revisão da Constituição; 4.2. Análise Específica…

QUESTÃO ÉTICA NO RELACIONAMENTO AFETIVO ENTRE PROFESSORES E ALUNOS UNIVERSITÁRIOS Juliana Alves Campos Resende Professor(a) Orientador(a): Prof. Ms.Eduardo Boonen Faculdade Pitágoras Polo Uberlândia Docência do Ensino Superior RESUMO O objeto do presente trabalho consiste em se discutir a questão ética na hipótese de relacionamento afetivo entre professor e aluno no ambiente universitário, abordando o caso do homicídio praticado pelo professor universitário Rendrik…

fundação” da Criminologia: no contexto do positivismo de Augusto Comte e seu otimismo de “progresso” de uma sociedade orgânica em direção ao estágio “positivo” ou “científico” (superação * Mestre e Especialista em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Criminologia e Política Criminal da UFRGS. moysespintoneto@yahoo.com.br. ** Mestrando em Ciências Criminais (PUCRS). Bolsista CAPES. xandipandolfo@hotmail.com. REVISTA NOVATIO IURIS – ano II – nº 3 – julho de 2009…

PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO ANO DE 2015. Nos termos do art. 38, inciso IV, do Estatuto da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS (PUC Minas), faço saber aos interessados, de ordem do Magnífico Reitor, que estarão abertas, no período 21/10/2014 a 14/11/2014, as inscrições para o processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade…

Renato Maia Núcleo de Apoio ao Docente William Eufrásio Nunes Pereira Departamento de Economia Francisco Lopes da Silva Administração do CCSA Leilianne Michelle Trindade da Silva Barreto Departamento de Turismo Elane de Oliveira Aluna do PPGA Lissa Valeria Fernandes Ferreira Departamento de Turismo Iris Linhares Pimenta Aluna do PPGA Ana Emanuela Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha Departamento de Direito Privado Denise Cristina Momo Aluna do PPGA…

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais MINIMALISMO, ABOLICIONISMO OU GARANTISMO: QUAL A SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS NO ÂMBITO PENAL? 1 MINIMAL, ABOLITIONIST OR GUARANTEEISM: WHICH IS THE SOLUTION TO THE CRIMINAL PROBLEMS? Carolina de Freitas Paladino 2 RESUMO Trata o presente de uma análise sobre o Minimalismo Penal, sobre o Abolicionismo Penal e o Garantismo Penal, visando discutir alternativas ao direito penal. Por conta disso, algumas questões merecem…