Prof Fabio Ulhoa Coelho

extinguir uma relação jurídica de natureza patrimonial”. Já Sheila do Rocio Cercal Santos Leal entende que: "contrato eletrônico é aquele em que o computador é utilizado como meio de manifestação e de instrumentalização da vontade das partes". Para o Prof. Newton de Lucca, contrato eletrônico é todo “aquele celebrado por meio de programas de computador ou aparelhos com tais programas, que dispensam assinatura ou exigem assinatura codificada ou senha”. Em sua obra sobre comércio…

Doutrina e histórico São vários os doutrinadores que classificam a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, também conhecida como disregard doctrine. Vamos, a seguir citar alguns, com seus respectivos conceitos. Para Fabio Ulhôa Coelho é o instituto no qual “autoriza o Poder Judiciário a ignorar a autonomia patrimonial da pessoa jurídica, sempre que ela tiver sido utilizada como expediente para realização de fraude. Ignorando a autonomia patrimonial, será…

________________________________________________ Profª. Msc. Cléa Mara Coutinho Bento (UNINOVAFAPI) (orientadora) ________________________________________________ Prof. (UNINOVAFAPI) ________________________________________________ Prof. (UNINOVAFAPI) …

jurídica e está integrado dentro da mesma." Quando o órgão age, quem age é a pessoa jurídica. Por meio do órgão, se faz presente a vontade da pessoa jurídica, daí se falar que o órgão é o representante da pessoa jurídica, e não seu representante. O Prof. Rubens Requião lança mão de uma analogia extremamente clara na definição de tal natureza, ao afirmar que "o órgão executa a vontade da pessoa jurídica, assim como o braço, a mão, a boca executam a da pessoa física"." Não se pode falar…

LUANA FERREIRA DE OLIVEIRA MARIA TEREZA DE GODOY AZEREDO MIRANDA DA RESPONSABILIDADE AVOENGA Projeto de Monografia entregue como requisito de nota parcial da Disciplina de Metodologia sob a orientação do Prof. Walter da Universidade de Taubaté - SP. Universidade de Taubaté – Departamento de Ciências Jurídicas TAUBATÉ - SP 2013 RESUMO Os alimentos são as prestações devidas, feitas para que o alimentado…

NOBRE DE FEIRA DE SANTANA Bacharelado em Direito 5º Semestre – A Endereço: Avenida Maria Quitéria, 2116 - Kalilandia, Feira de Santana - BA, CEP: 44025-250 Telefone:(0xx)75 3623-4120 Correio eletrônico: direitofan2010.2@hotmail.com Orientação: Prof. Cláudio Camperlingo. Disciplina: Direito Comercial III Redação e organização: André Igo Mota André Marinho Bruno Vitor Hugo Freitas Cley Anderson de Freitas Felipe Andrade Felipe Iago Bantim Roberval Menezes APRESENTAÇÃO A presente…

recuperação (extrajudicial ou judicial), o único caminho possível, nesse caso, é a decretação de falência do empresário (pessoa física ou jurídica), instituto que será estudado mais adiante. Deve-se salientar, com base na orientação do Professor Fábio Ulhoa Coelho, que, nem toda empresa em situação de crise econômico-financeira deve ser amparada pelos institutos da recuperação de empresas, mas somente aquelas que sejam de grande importância para a economia local, regional ou nacional…

ALTERNATIVA PARA RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL? Monografia parcial apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Curso de Direito, Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da Universidade Positivo. Orientadora: Prof. Alexsandra Marilac Belnoski CURITIBA 2013 AGRADECIMENTOS Agradeço a todos àqueles que direta ou indiretamente me auxiliaram na confecção deste trabalho. Agradeço a Deus pela orientação em…

Logística Atividade Avaliativa - ATPS Direito Empresarial Prof. EAD: Luiz Manuel Bandeira Jundiaí /SP 2013 Domingas Ferreira dos Santos – RA: 6582340243 Djalma Antônio Cavalleto – RA: 7371574153 Graziela Giardini – RA: 6942009156 Graziele Silva Costa – RA: 7377595715 Vanderlúcia Fialho Andrade – RA: 6505257969 Robinson Nascimento dos Santos – RA: 6572292180 ATIVIDADE AVALIATIVA ATPS Prof. EAD: Luiz Manuel Bandeira Tutor presencial: Luciana…

bar Projeto de Trabalho de Graduação apresentado por Júnior César Gomes Fernandes como pré-requisito para a conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba, elaborado sob a orientação da Prof. Yara Brito Brasileiro. INDAIATUBA 2014 Resumo O Plano de Negócio é um documento feito por empreendedores que planejam iniciar um negócio e também serve como apoio de marketing para melhorar algum processo em empresas…