Prof Esp Mauro Oliveira

716/89 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROF. TITULAR ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2010 CELSO EDUARDO SANTOS DE MELO RACISMO E VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PELA INTERNET – Estudo da Lei Nº 7.716/89 Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, sob a orientação do Prof. Titular Enrique Ricardo…

stas e Compi lados por Mariângela Guerrei ro Mi lhoran za (todos os comentários foram pub licados no site Págin as de Di reito e no CD Datadez) 2 OBSERVAÇÕ ES SOBRE O PRIMEIRO PONTO DA MATÉRIA: NOÇÕES G ERAIS: DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL – Prof. Mariân gela Guerrei ro Milhoran za Doutoranda em Di reito p ela PUCRS, Mest re em Di reito pela PUCRS , Especiali sta em Di reito Processual Ci vil pela PUCRS, Advogada e Professora da UCS. 1.1. Relação Ju rídica Materi al e…

Bruno e Vânia) que me criaram, me permitiram estudar e me tomar um profissional do Direito. Na minha vida acadêmica, foram determinantes alguns professores que me deram a certeza de que o estudo do Direito era o meu caminho. Por isso, agra­ deço aos Profs. Ronaldo Polletti, Paulo Laitano Távora, Lucas Rocha Furtado e Gilmar Ferreira Mendes, os quais, cada um a seu modo, me mostraram como o estudo do Direito pode ser bom. Agradeço também aos meus colegas, professores de direito comercial,…

BRASILEIRO TESE DE DOUTORADO ORIENTADOR: PROF. DR. CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO VOLUME I FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Cândido…

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA DE EST DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO SECRETARIA DE EST DE GESTAO E REC HUMANOS SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SEC EST AGRICULTURA, ABASTEC, AQUIC E PESCA SEC DE EST DE C,T,I, EDUC PROF E TRABALHO SEC EST DOS TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS SECR EST SANEAMENTO, HABITACAO E DES URBANO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA SEC DE EST DE…

Doutor Guilherme Fernandes Neto BANCA EXAMINADORA: ________________________________________________ Prof. Dr. Guilherme Fernandes Neto - Orientador ________________________________________________ Prof. Dr. Jorge Amaury Maia Nunes ________________________________________________ Prof. Dr. Inocêncio Mártires Coelho ________________________________________________ Prof. Dr. Frederico Henrique Viegas de Lima (suplente) UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA –

2 Profa. Esp. Sonia Maria Henrique Pereira da Fonseca Prof. Msc. João José Saraiva da Fonseca Módulo Projeto de Pesquisa 3 Mantenedora: Centro de Educação Universitária e Desenvolvimento Profissional - CEUDESP Eng. José Liberato Barrozo Filho – Diretor Administrativo e Financeiro Eng. Julio Pinto Neto - Diretor de Infra-estrutura Eng. Adolfo Marinho – Diretor Expansão Mantida: Faculdade Integrada de Grande Fortaleza Profa. Msc. Renata Peluso de Oliveira – Diretora Geral

Filomeno, Nelson Nery Junior e Maria Helena Diniz. Em seus ensinamentos procuro me esmerar, tendo a certeza de que a cada lição tomada visualizo o infinito do conhecimento que habita cada um de meus mestres. Agradeço também o Dr. Thiago Bortotto de Oliveira, amigo e Advogado, que com extrema dedicação contribuiu na análise da juris­ prudência e dos testes para a presente edição. Por fim, agradeço à Editora Método pela importante missão que me confiou. E Maria, Maria Mãe…

alpheu.barbosa@dio.es.gov.br Paulo angelo - Telefone: (27) 3636-6907 paulo.angelo@dio.es.gov.br ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA Segurança Pública e Defesa Social RICARDO RIOS DIAS ricardo.dias@dio.es.gov.br Assembleia Legislativa JOYCE OLIVEIRA S. MUNIZ joyce.santos@dio.es.gov.br THEODORICO FERRAÇO Presidente SOLANGE LUBE Primeira secretária ROBERTO CARLOS Segundo secretário LUIZ DURÃO Primeiro Vice-presidente JOSÉ CARLOS ELIAS Corregedor-geral JOSÉ…

GILBERTO FREYRE ......................... 0 PRóXImo LIVRO DE GILBERTO FREYRE (José Lins do Rego) POESIA (Manuel Bandeira) ......................... POESIA (João Cabral de Melo Neto) z POESIA (Carlos Drummond de Andrade) .................... NOTA (Prof. Marcel Durry) .... . * --BIBLIOGRAFIA DE CASA-GRANDE & SENZALA .... PREFÁCIO À 20.a EDiçÃo (Gilberto Freyre) 1 NOTA (João Guimarães Rosa) ...1 . . NOTA (Nélson Rodrigues) ............................... SELEÇÃO DE PREFÁCIOS…