Prof Esp Mauro Oliveira

Processo Penal, a reforma do natimorto Decreto-Lei n. 1.004/69, Código Penal, a revisão do Projeto de Lei das Contravenções Penais do saudoso Prof. Salgado Martins, do Projeto de Lei de Execuções Penais, do Código de Menores e muitos outros, perdidos, quiçá, nos porões do Ministério da Justiça e que jamais vieram a público. Isto tudo sob a supervisão do Prof. Alfredo Buzaid, príncipe dos processualistas brasileiros, injustiçado em virtude de implicações políticas, cujo trabalho na…

SPENCER VAM PRÉ, que o amental devia ser responsabilizado, porque o art. 159 do referido diploma não fazia nenhuma distinção: “Aquele que... causar prejuízo... fica obrigado a reparar o dano”. Acabou prevalecendo, entretanto, a opinião expendida pelo Prof. ALVINO LIM A: “Quando no art. 159 [correspondente ao art. 186 do atual diploma] se fala em ação ou omissão voluntária, ou quando se refere à negligência ou imprudência, está clara e implicitamente exigido o uso da razão, da…

Menezes Produção Editorial Coordenação Juliana De Cicco Bianco AnalistasEditoriais:Dame\\e Rondon Castro de Morais, Flávia Campos Marcelino Martines, George Silva Melo, Luara Coentro dos Santos, Luciano Mazzolenis J. Cavalheiro e Rodrigo Domiciano de Oliveira Analistas de Qualidade Editorial:Cint\a Mesojedovas Nogueira, Maria Angélica Leite, Rafaelia de Almeida Vasconcellos e Victor Bonifácio Copo; Chrisley Figueiredo Administrativo e Produção Gráfica Coordenação Caio Henrique Andrade…

Monografia apresentada á banca examinadora das Faculdades Integradas Promove de Brasília, na Gerenciamento de Projetos. Data de defesa: 09 de Novembro de 2013. Resultado: __________________ Aprovado por: _______________________________________ Prof. Esp. Paulo Eduardo Pedrosa Boni Faculdades Integradas Promove de Brasília Orientador _______________________________________ Profa. Ma. Anelise Pereira Sihler Faculdades Integradas Promove de Brasília Coordenadora área de…

singeleza espiritual com que acolhia a todos e encantava auditórios nas palestras que mesclavam conhecimento transcendental e permanente bom-humor. Deixou neste plano a esposa, Dª Eleonora Maes, companheira de todas as tarefas, três filhos (Iara, Zélia e Mauro) e vários netos. 3 Mediunidade de Cura Hercílio Maes Ramatís OBRAS DE RAMATIS . 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. A vida no planeta marte Hercílio Mães 1955 Mensagens do astral Hercílio Mães 1956 A vida alem…

ontológico, nada impede que tenhamos procedimentos de jurisdição voluntária no processo penal, sejam vinculados, de alguma forma, à ação penal condenatória, sejam vinculados às ações penais não condenatórias. Com inteira razão e propriedade, o ilustre prof. Sérgio Demoro Hamilton vislumbra a existência de jurisdição voluntária nos procedimentos regulados nos arts. 33, 35, parágrafo único, e 53 do Código de Processo Penal (...). Este também é o nosso entendimento” (Direito processual…

Departam ento de Psicologia Ex­ Paulo. D outorado em Psicologia Experimental na Universidade de perimental. Representante da Congregação do IPUSP no Conselho São Paulo na Área de Endocrinologia Comportamental Universitário da Universidade de São Paulo Mauro Luís Vieira D outorado em Psicologia (1995) pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutorado na Dalhousie University, Canadá (1999). Docente Wall is en Tadashi Hattori Mestre em Psicobiologia (2004) pela Universidade Federal do Rio…

tados, o PMDB, em 10, e o PDT, em !. "Diretas Já": em 18.04.1983, o então Deputado Federal Dante de Oliveira apresentou a PEC n. 5/83, propondo eleição direta para Presidente e Vice-Presiden­ te da República. A PEC ganhou o apoio popular e se transformou no importante movimento que ficou conhecido como "Diretas Já". Apesar da pressão da sociedade civil, em 25.04.1984, a denominada "PEC Dante de Oliveira" foi rejeitada. Diante dessa situação, o Colégio Eleitoral acabou elegendo, em…

m o s se r esta u m a relação incom pleta d e pesquisadores, m as os lim i­ tes d o tra b a lh o im p e d e m u m d e ta lh am e n to m aior. O projeto de pesquisa da doutoran­ da ju lia n a L u p o rin i d o N ascim e n to , so b a orientação d o Prof. Everardo Duarte Nunes, tem c o m o p ro p o s ta u m e stu d o d e ta lh ad o d o s profissionais em ciências sociais e saúde, com b ase n a p la ta fo rm a Lattes e entrevistas 304 e ve rard o d u a rte n u n e s Revendo a produção…

da Lei de Registros Públicos que, em parcas palavras, admite a substituição do prenome ou a inclusão do apelido público notório entre o prenome e o sobrenome (caso em que, v.g., Francisco Everardo Oliveira Silva poderia alterar seu nome para Tiririca Oliveira Silva ou Francisco Everardo Tiririca Oliveira Silva) ou, ainda, em caso de coação ou ameaça de testemunhas, como prevê o parágrafo único do aludido artigo. 162/3494 2.1.1.3.2.2 Imagem A Constituição Federal prevê de forma…