Produtos Industrializados

Imposto sobre produtos industrializados (IPI) O Imposto sobre Produtos Industrializados, cuja sigla é IPI, é um imposto federal, ou seja, que somente a União pode instituí-lo ou modificá-lo, sobre produtos industrializadosno Brasil. Está previsto no Art.153, IV, da Constituição Federal. Suas disposições estão descritas através do Decreto 7212 de 15/06/2010, que regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados. O fato gerador…

CAPÍTULO I O PROBLEMA DA PESQUISA INTRODUÇÃO O imposto sobre produtos industrializados tem sido objeto de trabalhos doutrinários de grandes qualidade, que enfrentaram, com galhardia, seus múltiplos e, não raro, intricados aspectos jurídicos e econômicos. Em razão disso, não nos moveu, na concepção da presente monografia, pretensão particularmente inovatória, mas apenas a preocupação de sistematizar o estudo do tributo, segundo premissas que levaram em conta, de um lado, seus aspectos

BRASIL, PAÍS SUBDESENVOLVIDO INDUSTRIALIZADO Na pauta de exportações brasileiras, além de encontrarmos produtos agrícolas, como soja, açúcar, café e milho, também encontramos produtos industrializados, como aviões, automóveis, armamentos e outros bens industrializados, como calçados e aço. Vimos que o Brasil consolidou sua industrialização após a Segunda Guerra Mundial, num processo conhecido como substituição de importações. A industrialização do Brasil é do tipo: Substitutiva…

Dalri Timm do Valle2 RESUMO. O Princípio da Seletividade, positivado, no que se refere ao IPI, no será seletivo, em função da essencialidade do produto sistema de seleção de alíquotas. À medida que o grau de essencialidade do produto aumenta, suas alíquotas devem, necessariamente, diminuir, e, quanto maior o grau de superfluidade ou ainda de nocividade do produto, maior devem ser as alíquotas estabelecidas. A noção de essencialidade, que é o critério de seleção, está ligada à de…

a) imposto sobre renda e proventos / imposto sobre importação de produtos estrangeiros / contribuição para o PIS/PASEP. b) imposto sobre produtos industrializados / CIDE combustível / contribuição para o PIS/PASEP. c) imposto sobre importação de produtos estrangeiros / imposto sobre exportação de produtos nacionais ou nacionalizados / imposto sobre renda e proventos. d) CIDE combustível / imposto sobre produtos industrializados / imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguros.…

quentes e frios, entre outros, no próprio estabelecimento para serem servidos em salão próprio ou de terceiros ou então adquirir produtos industrializados, ou não, de terceiros para revenda. Desta forma, o buffet atua na produção quando utiliza produtos de sua própria fabricação para servir nos eventos para os quais é contratado, e como revendedor quando comercializa produtos adquiridos de terceiros. Sendo assim, as empresas buffet atua na prestação de serviços. Organizar uma festa…

Imposto de de Importação Importação 3.1.1 Fato gerador Entrada de produtos no território nacional. 3.1.1 Imposto Imposto de de Importação Importação 3.1.1 Fato gerador Entrada de produtos no território nacional. Base de cálculo • Alíquota específica: a unidade de medida adotada pela lei • Alíquota ad valorem: o preço normal que o produto ou seu similar alcançaria, ao tempo da importação, em uma vend de livre concorrência • Produto levado a leilão: o preço da arrematação 3.1.1…

e colônias foram estabelecidas pelo Pacto Colonial, segundo o qual a colônia só podia manter relações comerciais com a metrópole. Surgiu , assim, a primeira divisão internacional do trabalho (DIT). Metais preciosos, especiarias COLÔNIA METRÓPOLE Produtos manufaturados O CAPITALISMO E A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO GEOGRAFICO Capitalismo comercial Inspirados na teoria mercantilista, os países colonizadores, através do comercio com suas colônias, geraram acúmulo de capital, que permitiu o…

ESPAÇO GEOGRAFICO Capitalismo comercial As regras das relações entre as metrópoles e colônias foram estabelecidas pelo Pacto Colonial.Surgiu , assim, a primeira divisão internacional do trabalho (DIT). Metais preciosos, especiariasCOLÔNIA METRÓPOLE Produtos manufaturados 7. O CAPITALISMO E A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO GEOGRAFICO Capitalismo comercial Inspirados na teoria mercantilista, os países colonizadores, através do comercio com suas colônias, geraram acúmulo de capital, que permitiu o…

------------------------------------------------- Cuidados ao comprar produtos industrializados. ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Na hora das compras de alimentos industrializados é preciso observar, além das condições de higiene, o armazenamento dos produtos nos pontos de venda e as condições em que ele se encontra. O alimento estragado ou deteriorado tem gosto e cheiro diferentes do normal.…