Produto Alfandegado

tendo como base o fluxo simplificado de exportação abaixo. Indique a seqüência correta dos números indicados nos quadros. Exportador contata ao importador fazendo proposta de venda de seu produto, recebe o pedido de venda e emite fatura proforma contendo condição de vendas (incoterms), descrição do produto e preço. Recebe o aceite do importador. (1)1 Com a nota fiscal em mãos é feita a Logística do transporte, providenciando assim o carregamento da carga com destino ao…

transporte de mercadoria estrangeira despachada para reexportação, do local de origem ao local de destino, para embarque ou armazenamento em área alfandegada para posterior embarque; IV - o transporte de mercadoria estrangeira de um recinto alfandegado situado na zona secundária a outro; V - a passagem, pelo território aduaneiro, de mercadoria procedente do exterior e a ele destinada; Artigo 373 Os bens admitidos temporariamente no País para utilização econômica ficam…

Entreposto Aduaneiro ................................................................................................ 57 2. Beneficiário do Regime..................................................................................... 58 3. Recinto Alfandegado Industrial de Uso Público .................................................. 59 4. Modalidade de Entrepostamento Direto e Indireto .............................................. 59 CAPÍTULO V - Estudo de Caso…

Mesmo Estado em que foram Importados)............................................................................................p.24 11- REPORTO (Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária).........p.26 12- Deposito Alfandegado Certificado – DAC................................................................p.28 13- Depósito Afiançado..................................................................................................p.30 14- Depósito Especial..

intervenientes, como a Vigilância Sanitária. III – ORGANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA ADUANA NO BRASIL O Brasil possui: * 34 pontos alfandegados com 10 países vizinhos da América do Sul; * 38 portos alfandegados na orla marítima e nos rios brasileiros; * 41 aeroportos alfandegados para operar internacionalmente * No total, o Brasil tem 212 pontos alfandegados (pontos de controle envolvendo portos, aeroportos e fronteira). A China tem 4000 pontos de controle. Há ainda…

despachos sem registro no Siscomex previstos em normas específicas. O despacho de exportação pode ser realizado em: Recintos alfandegados de zona primária (portos, aeroportos, pontos de fronteira alfandegados e portos secos de zona primária); Recintos alfandegados de zona secundária (portos secos e armazéns de encomendas postais internacionais) e em recintos não alfandegados (Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - Redex. Quando a mercadoria, após seu desembaraço…

e da Cofins para as receitas de exportação de produtos ao exterior, inclusive na hipótese de vendas a "empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação", como prevê o artigo 5º, III, da Lei nº 10.637, de 2002 (caso do PIS), e artigo 6º, III, da Lei nº 10.833, de 2003 (caso da Cofins). Isso ocorre quando uma empresa, ao invés de realizar a exportação diretamente, utiliza uma empresa comercial sediada no Brasil que compra o produto e na sequência faz a exportação.…

de exigências sanitárias e as obrigações aduaneiras. Como há algum tempo o comércio exterior brasileiro deixou de ser amador, pensar em cada etapa desta logística exige sólidos conhecimentos técnicos, ou então o produto chegará às gôndolas dos supermercados com um preço superior ao produto nacional. Para ilustrar melhor a logística aduaneira para as empresas, descreveremos abaixo todas as etapas da importação de frutas no Brasil. Falaremos da nectarina, que é importada da China,…

entrepostos e trapiches alfandegados poderão solicitar do Governo Federal autorização para emitirem sobre mercadorias em depósito os títulos de que trata o Capítulo II, declarando as garantias que oferecem à Fazenda Nacional e apresentando o regulamento interno dos armazéns e a tarifa remuneratória do depósito e outros serviços a que se proponham. Nestes regulamentos serão estabelecidas as relações das companhias de docas e concessionárias de entrepostos e trapiches alfandegados com os…

ofertarem seus produtos a preços competitivos no mercado internacional. A desoneração fiscal ao longo da cadeia produtiva tem uma importância fundamental na composição final do preço de exportação. Por isso, é aconselhável que o exportador acompanhe continuamente a legislação referente ao assunto. Os principais tributos são: IE O I.E., previsto na Constituição Federal, art. 153, inciso II. Incide sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados, entendidos como sendo…