Procurador De Justiça Paulo César Pinheiro Carneiro

mensagem da epístola aos Hebreus, A. Vanhoye • 22. Uma leitura do Apocalipse, VV. AA. • 23. Iniciação à análise estrutural, W. AA. • 24. Jesus diante de sua paixão e morte, M. Gourgues • 25. Os salmos e Jesus, Jesus e os salmos, M. Gourgues • 26. São Paulo e o seu tempo, E. Cothenet • 27. A Palestina no tempo de Jesus, C. Saulnier e B. Rolland • 28. As raízes da sabedoria, VV. AA. • 29. Morte e vida na Bíblia, A. Marchadour • 30. Epístola aos Filipenses e Epístola a Filêmon, S. Légasse •…

Camanducaia e superando o morro de Caxambu. As que se destinavam a Goiás, possuíam dois caminhos, que partiam do Rio de Janeiro e de São Paulo. No primeiro, do Rio, vinham pela Serra da Mantiqueira, Morro do Lopo, atingindo as atuais divisas de São Paulo e Minas, neste município, alcançavam Rio Pardo e embrenhavam-se por Goiás adentro. No segundo, quando partiam de São Paulo, passavam por Jundiaí, Atibaia, Jaguari (hoje Bragança Paulista), Mogi Mirim, Mogi Guaçu, Itaqui, Casa…

Defensoria Pública da União: Princípios Institucionais, Garantias e Prerrogativas dos Membros e um Breve Retrato da Instituição FELIPE CALDAS MENEZES* 1. Defensoria Pública e Acesso à Justiça Não há como tratar do tema Defensoria Pública sem antes falar sobre o princípio constitucional do acesso à Justiça (art. 5º, inciso XXXV). Isto porque a grande razão de ser da Instituição não consiste apenas em assegurar aos desprovidos de recursos econômicos o acesso formal nominal aos…

GUIMARÃES SOARES FILHO JEZANIAS DO REGO MONTEIRO JOSÉ ALENCAR DE OLIVEIRA LÍGIA PAULA BASTOS CÉSAR DE OLIVEIRA SANTANA LUIS ANTONIO CÂMARA PEDROSA MARCO ANTONIO COELHO LARA MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇALVES DE SOUSA AQUINO MARIA DE FÁTIMA GONZALEZ LEITE NATACHA VELOSO CERQUEIRA PEDRO JARBAS DA SILVA TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO CONSELHEIROS FEDERAIS JOSÉ BRITO DE SOUZA RAIMUNDO FERREIRA MARQUES ULISSES CESAR MARTINS DE SOUZA CONSELHEIROS FEDERAIS SUPLENTES CARLOS AUGUSTO MACÊDO…

Constituição, nos termos e pela forma que ela prescreve. § 1º - O Senado, quando deliberar como Tribunal de Justiça, será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. § 2º - Não proferirá sentença condenatória senão por dois terços dos membros presentes. § 3º - Não poderá impor outras penas mais que a perda do cargo e a incapacidade de exercer qualquer outro sem prejuízo da ação da Justiça ordinária contra o condenado. CAPÍTULO IV Das Atribuições do Congresso Art 34 -…

convertidos ao cristianismo por imposição do Rei de Portugal com ameaça de submetê-los à Inquisição e ao Santo Ofício - era o de acrescentar ao nome próprio, distintivos como nomes de árvores (Pinheiro, Laranjeira, Nogueira, Pereira, Macieira, Oliveira, Carvalho), de animais (Coelho, Barata, Cordeiro, Falcão, Carneiro, Lobo), de país (França), por características físicas (Belo, Barbudo, Bonito, Moreno, Feio, Vermelho, Branco, Gordo, Fortes, Direito, Rosado), de cidades (Lisboa, Porto,…

um sistema de precedentes. Ao longo do tempo, em resposta a este chamado, os tribunais desenvolveram mecanismos formais e procedimentais que visavam auxiliá-los no cumprimento de suas missões institucionais – especialmente o Superior Tribunal de Justiça, na busca pela prestação jurisdicional efetiva por meio da correta aplicação da legislação infraconstitucional. Acontece que o Direito não é elaborado pelos tribunais nem nos tribunais. Esta é a verdade. A responsabilidade é delegada pelo…

convertidos ao cristianismo por imposição do Rei de Portugal com ameaça de submetê-los à Inquisição e ao Santo Ofício - era o de acrescentar ao nome próprio, distintivos como nomes de árvores (Pinheiro, Laranjeira, Nogueira, Pereira, Macieira, Oliveira, Carvalho), de animais (Coelho, Barata, Cordeiro, Falcão, Carneiro, Lobo), de país (França), por características físicas (Belo, Barbudo, Bonito, Moreno, Feio, Vermelho, Branco, Gordo, Fortes, Direito, Rosado), de cidades (Lisboa, Porto,…

relatório-geral, com a revisão do projeto e a análise, uma a uma, de todas as sugestões encaminhadas ao Relator-Geral. São eles: o Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Athos Gusmão Carneiro; o professor de Direito Processual Civil da PUC/SP e advogado, Cassio Scarpinella Bueno; o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Dorival Renato Pavan e o advogado e professor de Direito Processual Civil, Luiz Henrique Volpe Camargo. A Comissão, então,…

Humanos durante a ditadura civilmilitar brasileira. Dentre eles, estão inúmeros acusados de participarem das sessões de torturas nas dependências clandestinas e oficias de prisão brasileiras. Fonte: Projeto “Brasil: Nunca Mais”, Arquidiocese de São Paulo, 1985 – Tomo II, Volume 3, Os Funcionários. Legenda: 04 – envolvidos em prisões e cercos 07 – elementos com participação em repressão a movimentos de massa 06 – membros de escolta ou que atuaram como médicos legistas 05 –…